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Tema

Segurança pública

572 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.753/1989

    Altera dispositivos do Decreto n° 3.170, de 16 de fevereiro de 1976, que [Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.].

    Publicada em 10 de agosto de 1989 · 4 dispositivos

  2. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.643/1989

    Dá nova redação aos artigos 1°, 2°, 18 e 19 do Decreto n° 10.522, de 07 de julho de 1987, que [Institui, no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Medalha "Imperador D. Pedro II", e dá outras providências.].

    Publicada em 20 de junho de 1989 · 5 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.595/1989

    REGULAMENTA O RETORNO AO SERVIÇO ATIVO DE BOMBEIRO-MILITAR REFORMADO, CESSADA SUA INCAPACIDADE FISICA DEFINITIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 23 de maio de 1989 · 12 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.593/1989

    ALTERA A ESTRUTURA ORGANICA DA DIRETORIA DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 23 de maio de 1989 · 3 dispositivos

  5. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.379/1988

    Transforma em 5° Batalhão da Polícia Militar - BATALHÃO “BARÃO DO RIO BRANCO” - a 2° Companhia de Polícia Militar Independente, da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 23 de dezembro de 1988 · 4 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.334/1988

    Reduz o interstício no Quadro de Oficiais Bombeiros-Militares e o interstício e o serviço arregimentado no Quadro de Oficiais BM Músicos, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 5 de dezembro de 1988 · 2 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.309/1988

    Altera dispositivos do Decreto nº 10.312, de 15 de abril de 1987, e do Decreto n° 10.081, de 19 de janeiro de 1987, e dá outras providências.

    Publicada em 23 de novembro de 1988 · 14 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.273/1988

    APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NOTA: SUPLEMENTO EDITADO NO FORMATO MINI-TABLOIDE.

    Publicada em 3 de outubro de 1988 · 4 dispositivos

  9. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.260/1988

    Aprova o Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal — RDCB/DF.

    Publicada em 16 de setembro de 1988 · 2 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.240/1988

    ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 2348, DE 16 DE AGOSTO DE 1973, QUE ESPECIFICA AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA EFEITO DA LEI DE REMUNERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 9 de setembro de 1988 · 3 dispositivos

  11. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.221/1988

    REGULAMENTA E ESTRUTURA A COMPANHIA DE GUARDA E SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 26 de agosto de 1988 · 23 dispositivos

  12. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.205/1988

    Institui, na Polícia Civil do Distrito Federal, a Medalha do Mérito Policial Civil, Presidente JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

    Publicada em 15 de agosto de 1988 · 23 dispositivos

  13. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.192/1988

    CRIA NA ESTRUTURA ORGANICA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL AS UNIDADES OPERACIONAIS QUE ESPECIFICA.

    Publicada em 5 de agosto de 1988 · 6 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.163/1988

    Reduz o interstício e o serviço arregimentado no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares e no Quadro de Oficiais BM de Administração do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de julho de 1988 · 2 dispositivos

  15. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.135/1988

    Transforma o Batalhão de Polícia de Guardas em 3° Batalhão de Polícia Militar, e dá outras providências.

    Publicada em 16 de junho de 1988 · 5 dispositivos

  16. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.124/1988

    Cria, na Polícia Militar do Distrito Federal, a Companhia de Polícia Florestal e dá outras providências.

    Publicada em 10 de junho de 1988 · 7 dispositivos

  17. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.108/1988

    Dá nova redação aos artigos 18 e 19, do Decreto n° 10.522, de 07 de julho de 1987, que [Institui, no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Medalha "Imperador D. Pedro II", e dá outras providências.].

    Publicada em 20 de maio de 1988 · 2 dispositivos

  18. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.089/1988

    CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL AS UNIDADES OPERACIONAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 27 de abril de 1988 · 6 dispositivos

  19. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.082/1988

    Cria, na Polícia Militar do Distrito Federal, a 3ª Companhia de Polícia Militar Independente e dá outras providências.

    Publicada em 20 de abril de 1988 · 6 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.081/1988

    Cria, na Polícia Militar do Distrito Federal, a 4ª Companhia de Policia Militar Independente e dá outras providências.

    Publicada em 20 de abril de 1988 · 7 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.077/1988

    Altera o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 13 de abril de 1988 · 2 dispositivos

  22. Decreto Revogada

    Decreto nº 11.076/1988

    CRIA NO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL A COMPANHIA DE GUARDA E SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 13 de abril de 1988 · 10 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.997/1988

    Fixa, dentro do efetivo global da Polícia Militar do Distrito Federal, as vagas resultantes da Lei nº 7.491, de 13 de junho de 1986, para o ano de 1988.

    Publicada em 26 de janeiro de 1988 · 24 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.959/1987

    Cria, na Polícia Militar do Distrito Federal, a Companhia de Polícia Militar Independente, núcleo do Batalhão RIO BRANCO e dá outras providências.

    Publicada em 17 de dezembro de 1987 · 7 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.946/1987

    Reduz o interstício nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Administração e Especialista de Manutenção do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 3 de dezembro de 1987 · 2 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.808/1987

    Dispõe sobre o aproveitamento de funcionários em cargos da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 2 de outubro de 1987 · 6 dispositivos

  27. Decreto Revogada

    Decreto nº 10.715/1987

    Dá nova redaçâo ao artigo 2° do Decreto n° 5.153, de 18 de março de 1980, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Policial dos funcionários civis do Distrito Federal.

    Publicada em 1 de setembro de 1987 · 17 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.645/1987

    Regulamenta a Indenização de Compensação Orgânica ao Policial-Militar da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 5 de agosto de 1987 · 37 dispositivos

  29. Decreto Revogada

    Decreto nº 10.522/1987

    Institui, no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Medalha "Imperador D. Pedro II", e dá outras providências.

    Publicada em 7 de julho de 1987 · 42 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.521/1987

    INSTITUI O PATRONO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 7 de julho de 1987 · 2 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.429/1987

    Altera o Regulamento de Promoções de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 7.456, de 29 de março de 1983.

    Publicada em 9 de junho de 1987 · 6 dispositivos

  32. Decreto Revogada

    Decreto nº 10.338/1987

    Cria, na Polícia Militar do Distrito Federal, a Diretoria de Ensino, núcleo e fundamento da Academia de Policia Militar, e dá outras providências.

    Publicada em 22 de abril de 1987 · 32 dispositivos

  33. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 10.312/1987

    FIXA OS VALORES DA INDENIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO BOMBEIRO-MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 15 de abril de 1987 · 7 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.176/1987

    Fixa, dentro do efetivo global da Polícia Militar do Distrito Federal, as vagas resultantes da Lei nº 7.491, de 13 de junho de 1986, para o ano de 1987.

    Publicada em 10 de março de 1987 · 23 dispositivos

  35. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 10.174/1987

    Aprova o Regulamento de Promoções de Praças do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 10 de março de 1987 · 289 dispositivos

  36. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 10.085/1987

    Altera dispositivos dos Decretos n°s 8.075, de 11 de julho de 1984; 9.157, de 12 de dezembro de 1985; e 9.158, de 12 de dezembro de 1985, e dá outras providências.

    Publicada em 19 de janeiro de 1987 · 16 dispositivos

  37. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 10.081/1987

    Altera dispositivo dos Decretos n°s 8.075, de 11 de julho de 1984 e 9.158, de 12 de dezembro de 1985, e dá outras providências

    Publicada em 19 de janeiro de 1987 · 10 dispositivos

  38. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 9.790/1986

    Cria funções de confiança do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, na Tabela de Pessoal do Distrito Federal — parte relativa à Secretaria de Segurança Pública.

    Publicada em 10 de outubro de 1986 · 3 dispositivos

  39. Decreto Revogada

    Decreto nº 9.669/1986

    Cria, na Polícia Militar do Distrito Federal, o Comando de Policiamento e dá outras providências.

    Publicada em 12 de agosto de 1986 · 32 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.667/1986

    Reduz o interstício no Quadro de Oficiais Policiais-Militares de Administração da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 12 de agosto de 1986 · 2 dispositivos

  41. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 9.490/1986

    INSTITUI NO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA 'SANGUE DE BRASILIA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 29 de maio de 1986 · 29 dispositivos

  42. Decreto Revogada

    Decreto nº 9.453/1986

    CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL AS UNIDADES OPERACIONAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 14 de maio de 1986 · 7 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.435/1986

    REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGANICA AO BOMBEIRO- MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 6 de maio de 1986 · 41 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.158/1985

    Altera o inciso VII, do artigo 1º do Decreto nº 8.075, de 11 julho de 1984, que [Regula os valores das Indenizações de Representação e de Moradia, dos policiais-militares e bombeiros-militares do Distrito Federal e dá outras providências.].

    Publicada em 12 de dezembro de 1985 · 4 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.099/1985

    Altera valores das Cotas Trimestrais de Despesa, relativas ao exercício de 1985, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 6 de dezembro de 1985 · 2 dispositivos

  46. Decreto Revogada

    Decreto nº 9.088/1985

    Altera o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 3 de dezembro de 1985 · 2 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.978/1985

    REGULA OS VALORES DA DIARIA DE ALIMENTAÇÃO E DA DIARIA DE POUSADA, DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 22 de outubro de 1985 · 7 dispositivos

  48. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.819/1985

    CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO DE INQUERITO POLICIAL.

    Publicada em 13 de agosto de 1985 · 3 dispositivos

  49. Decreto Revogada

    Decreto nº 8.580/1985

    Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal - RUPM, e dá outras providencias.

    Publicada em 3 de abril de 1985 · 3 dispositivos

  50. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.574/1985

    Dispõe sobre a Carreira Policial Civil do Distrito Federal, criada pelo Decreto-lei 2266, de 12 de março de 1985.

    Publicada em 28 de março de 1985 · 6 dispositivos

  51. Decreto Revogada

    Decreto nº 8.491/1985

    Cria a Coordenadoria Executiva e altera denominações de órgãos do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal e dá outras providências

    Publicada em 6 de março de 1985 · 37 dispositivos

  52. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 8.490/1985

    Cria função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores na Tabela de Pessoal do Distrito Federal - parte relativa ã Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

    Publicada em 6 de março de 1985 · 4 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.460/1985

    Altera o Decreto nº 7.456, de 29 de março de 1983.

    Publicada em 21 de fevereiro de 1985 · 15 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.456/1985

    Altera os artigos 1° e 2° do Decreto n° 8.048 de 26 de junho de 1984, que [Regulamenta a Gratificação de Função Policial, de que trata o Decreto-lei nº 2.126, de 19 de junho de 1984.].

    Publicada em 15 de fevereiro de 1985 · 3 dispositivos

  55. Decreto Revogada

    Decreto nº 8.289/1984

    Agrova as Normas para a Qualificação de Bombeiro-Militar das Praças do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências .

    Publicada em 23 de novembro de 1984 · 5 dispositivos

  56. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.288/1984

    APROVA OS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 23 de novembro de 1984 · 3 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.251/1984

    Altera o artigo 19 do Decreto nº 7.456, de 29 de março de 1983.

    Publicada em 29 de outubro de 1984 · 2 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.098/1984

    INSTITUI O SIMBOLO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 24 de julho de 1984 · 2 dispositivos

  59. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 8.075/1984

    Regula os valores das Indenizações de Representação e de Moradia, dos policiais-militares e bombeiros-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 11 de julho de 1984 · 16 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.068/1984

    ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA D.2, DA LETRA D, DO INCISO I, DO ARTIGO 11, DO DECRETO 7456, DE 29 DE MARÇO DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 9 de julho de 1984 · 2 dispositivos