Tema
Cultura, esporte e patrimônio
281 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Lei Vigente
Lei nº 3.132/2003
Fica criado o “Pólo de Turismo da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.”
Publicada em 16 de janeiro de 2003 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.923/2002
Institui no âmbito do Distrito Federal, os Comitês de Vizinhança em Defesa do Patrimônio Ambiental, Cultural e Urbanístico de Brasília
Publicada em 22 de fevereiro de 2002 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.582/2000
Dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal - ADETUR-DF
Publicada em 29 de agosto de 2000 · 17 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.557/2000
Institui a "Medalha do Mérito Desportivo do Distrito Federal"
Publicada em 15 de junho de 2000 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.478/1999
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.778, de 17 de novembro de 1997, e ao art. 3º da Lei nº 334, de 15 de outubro de 1992, que Institui indenização e gratificação a serem concedidas aos servidores da Fundação Cultural do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 18 de novembro de 1999 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.350/1999
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.301, de 21 de janeiro de 1999
Publicada em 22 de abril de 1999 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.317/1999
Reserva área para a construção da Casa da Cultura da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV
Publicada em 11 de fevereiro de 1999 · 11 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 2.301/1999
Cria, na estrutura organizacional do Distrito Federal, a Secretaria de Esportes e Valorização da Juventude e extingue o Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação - DEFER
Publicada em 21 de janeiro de 1999 · 14 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.251/1998
Cria o Programa de Incentivo ao Esporte para Crianças Carentes
Publicada em 31 de dezembro de 1998 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.220/1998
Dispõe sobre a destinação de receita patrimonial para financiamento do esporte
Publicada em 31 de dezembro de 1998 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.094/1998
Cria a Estante do Escritor Brasiliense a ser implantada nas bibliotecas públicas, nas escolares e nas localizadas nos prédios da administração direta, indireta ou fundacional do Distrito Federal
Publicada em 29 de setembro de 1998 · 7 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 2.019/1998
Dispõe sobre medidas para incentivar a cultura no Distrito Federal
Publicada em 28 de julho de 1998 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.988/1998
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso da área que especifica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA
Publicada em 2 de julho de 1998 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.972/1998
Dispõe sobre a autorização para a implantação de biblioteca pública na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII
Publicada em 22 de junho de 1998 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.965/1998
Dispõe sobre o Museu de Armas da Polícia Civil do Distrito Federal
Publicada em 22 de junho de 1998 · 7 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 1.778/1997
Dá nova redação aos arts. 1° e 2° da Lei n° 334, de 15 de outubro de 1992, que "institui indenização e gratificação a serem concedidas aos servidores da Fundação Cultural do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicada em 17 de novembro de 1997 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.776/1997
Autoriza a implantação da Biblioteca Pública do Lago Sul, na Região Administrativa XVI
Publicada em 17 de novembro de 1997 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.663/1997
Cria a biblioteca Nova Vida no complexo penitenciário da Papuda e dá outras providências
Publicada em 15 de setembro de 1997 · 11 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.638/1997
Destina área para a Biblioteca Pública e a Casa de Cultura do Cruzeiro - Região Administrativa XI - e dá outras providências
Publicada em 9 de setembro de 1997 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.531/1997
Autoriza o Distrito Federal a firmar contrato de concessão de uso da área que especifica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
Publicada em 8 de julho de 1997 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.416/1997
Institui o Programa de Formação e Treinamento Profissional para a implementação do turismo no Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 11 de abril de 1997 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.358/1996
Cria o Programa de Turismo Social - PROTUR - e dá outras providências
Publicada em 30 de dezembro de 1996 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.347/1996
Autoriza a implantação da Biblioteca Pública de Recanto das Emas-RA XV
Publicada em 27 de dezembro de 1996 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.278/1996
Autoriza a implantação da Biblioteca Pública do Núcleo Bandeirante - RA VIII
Publicada em 29 de novembro de 1996 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.276/1996
Autoriza a implantação da Biblioteca Pública da Candangolândia-RA XIX
Publicada em 29 de novembro de 1996 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.217/1996
Dispõe sobre a admissão de vendedores ambulantes em espetáculos e eventos culturais, artísticos e esportivos
Publicada em 8 de outubro de 1996 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 888/1995
Institui no Distrito Federal "Prêmio Candango de Cultura"
Publicada em 21 de julho de 1995 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 862/1995
Cria o Museu Ezechias Heringer no Parque do Guará e dá outras providências
Publicada em 8 de maio de 1995 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 520/1993
Extingue o Departamento de Turismo do Distrito Federal - DETUR, cria a Secretaria de Turismo e dá outras providências.
Publicada em 5 de agosto de 1993 · 19 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 376/1992
Dispõe sobre a assistência e apoio aos adeptos da prática de Esporte Voluntário no Distrito Federal
Publicada em 9 de dezembro de 1992 · 7 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 334/1992
Institui indenização e gratificação a serem concedidas aos servidores que menciona da Fundação Cultural do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 15 de outubro de 1992 · 19 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 47/1989
Dispõe sobre o tombamento, pelo Distrito Federal, de bens de valor cultural
Publicada em 2 de outubro de 1989 · 47 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 48.369/2026
Institui a “Medalha Mérito Turismo”, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 16 de março de 2026 · 58 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 47.951/2025
Dispõe sobre o registro da Brincadeira de Mamulengo - Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Publicada em 18 de novembro de 2025 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 47.492/2025
Dispõe sobre a Revalidação do Tombamento do Bem Material Teatro Dulcina e dos Acervos Fotográfico, Textual e Cênico da Atriz no Livro do tombo de bens móveis de valor Arqueológico, Etnográfico, Bibliográfico, Histórico e Artístico e a inscrição do “Ideário de Dulcina de Moraes no Ensino e no Fazer Teatral Brasileiro” no Livro I: dos Saberes, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 28 de julho de 2025 · 9 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 46.460/2024
Dispõe sobre o registro do “O FUÁ DO SEU ESTRELO” no Livro III: de Formas de Expressão como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 29 de outubro de 2024 · 5 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 45.269/2023
Dispõe sobre a gestão e o uso de bens e espaços públicos esportivos e de lazer pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
Publicada em 8 de dezembro de 2023 · 24 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 44.920/2023
Cria o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural do Distrito Federal.
Publicada em 1 de setembro de 2023 · 31 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 44.393/2023
Altera o Decreto nº 31.733, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 31 de março de 2023 · 8 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 42.837/2021
Altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 · 63 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 42.309/2021
Dispõe sobre a vinculação do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC.
Publicada em 16 de julho de 2021 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 42.188/2021
Altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.
Publicada em 10 de junho de 2021 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 41.546/2020
Dispõe sobre a criação da Medalha do Mérito Distrital da Cultura Seu Teodoro e dá outras providências.
Publicada em 1 de dezembro de 2020 · 6 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 40.218/2019
Regulamenta a Lei nº 5.978, de 18 de agosto de 2017, que instituiu o Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota do Cavalo, e dá outras providências.
Publicada em 31 de outubro de 2019 · 25 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 40.002/2019
Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 933, de 14 de novembro de 2017, que autorizam a criação da Fundação de Patrimônio Cultural do Distrito Federal.
Publicada em 7 de agosto de 2019 · 19 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 39.896/2019
Altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 07 de dezembro de 2017.
Publicada em 13 de junho de 2019 · 72 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 39.805/2019
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 6 de maio de 2019 · 8 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 39.586/2018
Dispõe sobre o Registro da Praça dos Orixás e da Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 28 de dezembro de 2018 · 6 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 39.437/2018
Regulamenta a Lei nº 5.163, de 28 de agosto de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos.
Publicada em 8 de novembro de 2018 · 11 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 39.243/2018
Declara de interesse público o projeto e a obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira SalIes, também conhecida como Biblioteca Demonstrativa de Brasília, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 27 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências.
Publicada em 19 de julho de 2018 · 8 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 38.933/2018
Regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.
Publicada em 15 de março de 2018 · 507 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 38.669/2017
Dispõe sobre o Prêmio José Aparecido de Oliveira, destinado a reconhecer trabalhos de relevância para a preservação e valorização do patrimônio cultural do Distrito Federal.
Publicada em 4 de dezembro de 2017 · 14 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 38.492/2017
Altera o Decreto nº 38.445, de 29 de agosto de 2017, que [Institui o Programa Lugar de Cultura, destinado a equipamentos de cultura públicos e privados, dispõe sobre a economia de recursos públicos pela captação de recursos privados e regulamenta a Lei Distrital no 3.950, de 16 de janeiro de 2007], e dá outras providências.
Publicada em 14 de setembro de 2017 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 38.445/2017
Institui o Programa Lugar de Cultura, destinado a equipamentos de cultura públicos e privados, dispõe sobre a economia de recursos públicos pela captação de recursos privados e regulamenta a Lei Distrital no 3.950, de 16 de janeiro de 2007.
Publicada em 29 de agosto de 2017 · 144 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 38.051/2017
Declara de interesse público o projeto de arquitetura de obra inicial para a construção do Museu de Arte de Brasília - MAB, disciplina os procedimentos e prazos previstos no art. 30 da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Publicada em 10 de março de 2017 · 11 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 37.116/2016
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º do Decreto nº 37.048, de 04 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a gestão e uso de bens públicos pela Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal.
Publicada em 15 de fevereiro de 2016 · 4 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 37.048/2016
Dispõe sobre a gestão e uso de bens públicos pela Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 4 de janeiro de 2016 · 10 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 36.679/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Cultural de Planaltina.
Publicada em 18 de agosto de 2015 · 36 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 36.622/2015
Altera o Decreto n° 34.838, de 13 de novembro de 2013, que cria o Museu de Ciência e Tecnologia de Brasília, dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Estado de Cultura, transfere o terreno do Arquivo Público do Distrito Federal para a Secretaria de Estado de Cultura e dá outras providências.
Publicada em 21 de julho de 2015 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 36.268/2015
Extingue e cria cargos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Publicada em 14 de janeiro de 2015 · 7 dispositivos