Decreto nº 44.393/2023
Publicada em 31 de março de 2023
Altera o Decreto nº 31.733, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
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Art. 1º O Decreto nº 31.733, de 27 de maio de 2010 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º ...
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I - ...
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m) Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais do Distrito Federal.
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II - ...
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t) Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal – Sindeventos/DF;
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u) Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade do Distrito Federal - ABCMI/DF.”(NR)
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 3º Fica revogada a alínea "i", do inciso II, do art. 2º do Decreto nº 31.733, de 2010. Brasília, 31 de março de 2023 134º da República e 63º de Brasília