Decreto nº 36.268/2015
Publicada em 14 de janeiro de 2015
Extingue e cria cargos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
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Art. 1º Ficam extintos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, os seguintes cargos:
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I - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico de Planaltina; Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos;
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II - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas Sociais;
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III - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos.
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Art. 2º Fica criado, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 14 de janeiro de 2015. 127º da República 55º de Brasília