Decreto nº 37.116/2016
Publicada em 15 de fevereiro de 2016
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º do Decreto nº 37.048, de 04 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a gestão e uso de bens públicos pela Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal.
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Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao artigo 1º, do Decreto nº 37.048, de 04 de janeiro de 2016 , que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º …..........................................................................................................................
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V - Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.
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Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de fevereiro de 2016. 128º da República e 56º de Brasília