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Tema

Cultura, esporte e patrimônio

281 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.906/2014

    Extingue cargos da Secretaria de Estado de Turismo e Projetos Especiais do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

    Publicada em 14 de outubro de 2014 · 3 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.549/2014

    Altera o Decreto nº 35.484, de 30 de maio de 2014, que Institui o Complexo Cultural EIT, e dá outras providências.

    Publicada em 18 de junho de 2014 · 4 dispositivos

  3. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 35.484/2014

    Institui o Complexo Cultural EIT, e dá outras providências.

    Publicada em 30 de maio de 2014 · 37 dispositivos

  4. Decreto Revogada

    Decreto nº 35.325/2014

    Regulamenta a Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais.

    Publicada em 11 de abril de 2014 · 259 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.006/2013

    Cria Cargos na Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

    Publicada em 23 de dezembro de 2013 · 6 dispositivos

  6. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 34.838/2013

    Cria o Museu de Ciência e Tecnologia de Brasília, dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Estado de Cultura, transfere o terreno do Arquivo Público do Distrito Federal para a Secretaria de Estado de Cultura e dá outras providências.

    Publicada em 13 de novembro de 2013 · 17 dispositivos

  7. Decreto Revogada

    Decreto nº 34.561/2013

    Dispõe sobre a utilização dos espaços e instalações esportivas do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 9 de agosto de 2013 · 45 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 34.506/2013

    Acrescenta parágrafos ao artigo 10-A do Decreto nº 29.598, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre a utilização das Unidades Esportivas da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 8 de julho de 2013 · 8 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 34.491/2013

    Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 26.598, de 14 de outubro de 2008, que [dispõe sobre a utilização das unidades esportivas da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal e dá outras providências].

    Publicada em 26 de junho de 2013 · 8 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 34.370/2013

    Dispõe sobre o registro da “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PLANALTINA” no Livro das Celebrações como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 17 de maio de 2013 · 3 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.957/2012

    Dispõe sobre o Sistema de Museus do Distrito Federal.

    Publicada em 23 de outubro de 2012 · 40 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.708/2012

    Dispõe sobre a fixação de preços da Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal - SESP e dá outras providências.

    Publicada em 14 de junho de 2012 · 11 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.670/2012

    Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, com a finalidade de realizar estudos, desenvolver projetos e apresentar propostas de regulamentação de sistemas de combate a incêndios, elaborar projetos para instalação de equipamentos de acessibilidade e execução de obras de restauro e preservação dos bens do patrimônio cultural edificado tombado, no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de maio de 2012 · 14 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.634/2012

    Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

    Publicada em 25 de abril de 2012 · 4 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.506/2012

    Institui o "Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade" e dá outras providências.

    Publicada em 26 de janeiro de 2012 · 23 dispositivos

  16. Decreto Revogada

    Decreto nº 33.449/2011

    Dispõe sobre a fixação de preços da escola de iniciação esportiva da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 23 de dezembro de 2011 · 5 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.374/2011

    Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 31.733, de 27/5/2011, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 1 de dezembro de 2011 · 2 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.013/2011

    Altera o Decreto n° 32.771, de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 29 de junho de 2011 · 3 dispositivos

  19. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 32.771/2011

    Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 18 de fevereiro de 2011 · 12 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.380/2010

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação da Empresa Brasiliense de Turismo - BRASILIATUR.

    Publicada em 26 de outubro de 2010 · 2 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.114/2010

    Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 26 de agosto de 2010 · 10 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.105/2010

    Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasiliense de Turismo - BRASILIATUR.

    Publicada em 24 de agosto de 2010 · 2 dispositivos

  23. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 31.733/2010

    Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 27 de maio de 2010 · 51 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 31.653/2010

    Altera a estrutura orgãnica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 6 de maio de 2010 · 7 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 31.648/2010

    Aprova os Projetos Urbanísticos de ampliação e arquitetõnico do lote 3 do Setor de Divulgação Cultural - SDC da REgião Administrativa Plano Piloto - RA-I, e dá outras providências.

    Publicada em 6 de maio de 2010 · 4 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 30.696/2009

    Convoca a II Conferência Distrital de Cultura e dá outras providências.

    Publicada em 13 de agosto de 2009 · 14 dispositivos

  27. Decreto Revogada

    Decreto nº 29.598/2008

    Dispõe sobre a utilização das unidades esportivas da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 14 de outubro de 2008 · 31 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.192/2008

    Autoriza o reconhecimento de dívida, em favor da Fundação Biblioteca Nacional, relativa ao ressarcimento de remuneração de servidor cedido, de que trata o Processo 150.000.433/2007.

    Publicada em 25 de junho de 2008 · 4 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.652/2007

    Concede Título de “Embaixador de Brasília para Educação, Esporte e Cidadania” a RICARDO IZECSON DOS SANTOS LEITE.

    Publicada em 28 de dezembro de 2007 · 4 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.520/2007

    Regulamenta a Lei nº 3.977, de 29 de Março de 2007, e dá outras providências.

    Publicada em 7 de dezembro de 2007 · 25 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.494/2007

    Dispõe sobre acessibilidade em instalações esportivas e dá outras providências.

    Publicada em 4 de dezembro de 2007 · 11 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.945/2007

    Aprova o Estatuto da Empresa Brasiliense de Turismo – BRASILIATUR.

    Publicada em 11 de maio de 2007 · 236 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.930/2007

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO FESTIVAL DE BRASILIA DO CINEMA BRASILEIRO.

    Publicada em 8 de maio de 2007 · 4 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.831/2007

    DEFINE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONJUNTO CULTURAL DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 2 de abril de 2007 · 13 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.796/2007

    CRIA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DO CONJUNTO CULTURAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 20 de março de 2007 · 11 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.753/2007

    Transfere a Rádio Cultura FM 100,9 para a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

    Publicada em 7 de março de 2007 · 3 dispositivos

  37. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.745/2007

    RETIFICA A COTA DE COROAMENTO DOS LOTES 4/4 E 4/5 DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I.

    Publicada em 6 de março de 2007 · 4 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.642/2007

    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 18 de janeiro de 2007 · 5 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.477/2006

    CRIA O COMITE GESTOR DO CENTRO DE REFERENCIA DO ARTESANATO DA ARTE PUPULAR E DAS ARTES DO DISTRITO FEDERAL DE QUE TRATA O DECRETO 27367, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 6 de dezembro de 2006 · 18 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.475/2006

    APROVA OS PROJETOS URBANISTICO E ARQUITETONICO PARA O LOTE 03 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL - SDC DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 6 de dezembro de 2006 · 5 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.430/2006

    COMPÕE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE.

    Publicada em 23 de novembro de 2006 · 8 dispositivos

  42. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.367/2006

    Institui Grupo de Trabalho para a criação, implantação e implementação do Centro de Referência do Artesanato e da Arte Popular.

    Publicada em 1 de novembro de 2006 · 13 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.126/2006

    REMANEJA CARGO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 28 de agosto de 2006 · 4 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.086/2006

    ALTERA O DECRETO 23825, DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - CONDETUR-DF.

    Publicada em 18 de agosto de 2006 · 4 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.962/2006

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 29 de junho de 2006 · 3 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.863/2006

    Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto nº 26.717, de 06 de abril de 2006.

    Publicada em 31 de maio de 2006 · 3 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.793/2006

    ALTERA O DECRETO 23825, DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - CONDETUR-DF.

    Publicada em 11 de maio de 2006 · 4 dispositivos

  48. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 26.717/2006

    Dispõe sobre a Administração do Complexo Cultural da República João Herculino e dá outras providências.

    Publicada em 6 de abril de 2006 · 7 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.637/2006

    REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA NOVA VIDA NO COMPLEXO PENITENCIARIO DA PAPUDA, CRIADA PELA LEI 1663, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 16 de março de 2006 · 7 dispositivos

  50. Decreto Revogada

    Decreto nº 26.252/2005

    Altera a redação do Decreto nº 18.274, de 27 de maio de 1997 e dá outras providências.

    Publicada em 29 de setembro de 2005 · 5 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.196/2005

    Determina à Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal – SEAPA, e à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, que adotem as providências necessárias objetivando a regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal.

    Publicada em 9 de setembro de 2005 · 4 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.157/2005

    REGULAMENTA A LEI 1965, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 30 de agosto de 2005 · 23 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.988/2005

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 30 de junho de 2005 · 9 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.849/2005

    REGULAMENTA A LEI 47 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DE BENS DE VALOR CULTURAL.

    Publicada em 17 de maio de 2005 · 40 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.548/2005

    Altera o Decreto nº 23.825, de 04 de junho de 2003, que instituiu o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal - CONDETUR/DF.

    Publicada em 26 de janeiro de 2005 · 4 dispositivos

  56. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.366/2004

    CRIA A MENSAGEM - BRASILIA - PATRIMONIO CULTURAL DA HUMANIDADE, QUE DEVERA CONSTAR OBRIGATORIAMENTE NO RODAPE DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 19 de novembro de 2004 · 3 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.344/2004

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 12 de novembro de 2004 · 5 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.136/2004

    ALTERA O DECRETO 23825, DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - CONDETUR/DF.

    Publicada em 23 de setembro de 2004 · 4 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.797/2004

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BUMBA-MEU-BOI DO SEU TEODORO NO LIVRO DAS CELEBRAÇÕES COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 15 de julho de 2004 · 5 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.726/2004

    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 2 de julho de 2004 · 4 dispositivos