Tema
Cultura, esporte e patrimônio
281 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 1.041/2024
Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências.
Publicada em 12 de agosto de 2024 · 1286 dispositivos
- Lei Complementar Vigente
Lei Complementar nº 1.036/2024
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE" e dá outras providências.
Publicada em 2 de julho de 2024 · 3 dispositivos
- Lei Complementar Revogada
Lei Complementar nº 992/2021
Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul – SCTS na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Publicada em 14 de dezembro de 2021 · 31 dispositivos
- Lei Complementar Vigente
Lei Complementar nº 960/2019
Altera a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 26 de dezembro de 2019 · 12 dispositivos
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 934/2017
Institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.
Publicada em 7 de dezembro de 2017 · 581 dispositivos
- Lei Complementar Vigente
Lei Complementar nº 933/2017
Autoriza a criação da Fundação das Artes do Distrito Federal - FundARTE-DF e da Fundação de Patrimônio Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF e dispõe sobre as suas inserções no Sistema de Arte e Cultura - SAC-DF.
Publicada em 14 de novembro de 2017 · 47 dispositivos
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 782/2008
Altera a Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Publicada em 7 de outubro de 2008 · 15 dispositivos
- Lei Complementar Revogada
Lei Complementar nº 695/2004
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 267, de 15 dezembro de 1999, e dá outras providências.
Publicada em 27 de maio de 2004 · 3 dispositivos
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 267/1999
Dispõe sobre a Criação de Programa de Apoio a Cultura - PAC.
Publicada em 15 de dezembro de 1999 · 55 dispositivos
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 26/1997
Cria o Programa de Incentivo às Atividades Esportivas e dá outras providências.
Publicada em 8 de agosto de 1997 · 25 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.932/2026
Reconhece, no Distrito Federal, a pesca esportiva como modalidade desportiva.
Publicada em 24 de julho de 2026 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.930/2026
Reconhece o Esporte de Surdos - Surdodesporto como de relevante interesse desportivo e social no Distrito Federal.
Publicada em 24 de julho de 2026 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.900/2026
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Publicada em 3 de junho de 2026 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.804/2025
Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal.
Publicada em 11 de dezembro de 2025 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.683/2025
Declara a Sociedade Esportiva Gerovital como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Publicada em 4 de junho de 2025 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.665/2025
Institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC, Instituto Fecomércio - IF e sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.
Publicada em 8 de maio de 2025 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.641/2024
Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que "dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências".
Publicada em 26 de dezembro de 2024 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.545/2024
Reconhece a prática esportiva do airsoft e do paintball como modalidade esportiva no Distrito Federal, bem como estabelece normas para sua prática e dá outras providências.
Publicada em 22 de julho de 2024 · 14 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.405/2024
Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que “dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal”, para incluir o turismo religioso e o esportivo como segmentos na política de turismo do Distrito Federal.
Publicada em 16 de janeiro de 2024 · 13 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.383/2024
Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por parte dos prestadores de serviços turísticos no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 4 de janeiro de 2024 · 14 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.274/2023
Declara o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 5 de julho de 2023 · 8 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.112/2022
Cria a Gratificação de Políticas Culturais - GPC, a ser concedida aos servidores da carreira Atividades Culturais do Distrito Federal, e dá outras providências
Publicada em 2 de abril de 2022 · 8 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.985/2021
Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – Pró-Artesão.
Publicada em 29 de novembro de 2021 · 33 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.894/2021
Concede gratuidade de ingresso aos cronistas esportivos ativos, nas áreas de imprensa, nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no Distrito Federal.
Publicada em 14 de julho de 2021 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.736/2020
Reconhece, no Distrito Federal, o jogo de queimada como modalidade esportiva.
Publicada em 1 de dezembro de 2020 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.263/2019
Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto, paradesporto e lazer nos centros olímpicos e paraolímpicos do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 29 de janeiro de 2019 · 21 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.237/2018
Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.
Publicada em 14 de dezembro de 2018 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.203/2018
Declara a Festa do Morango de Brasília patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.
Publicada em 1 de agosto de 2018 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.186/2018
Declara o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus patrimônio cultural do Distrito Federal.
Publicada em 18 de julho de 2018 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.169/2018
Declara a capoeira patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.
Publicada em 3 de julho de 2018 · 2 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 6.155/2018
Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.
Publicada em 25 de junho de 2018 · 90 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.100/2018
Cria o programa Amigos da Biblioteca Pública no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 2 de fevereiro de 2018 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.081/2018
Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como patrimônio cultural do Distrito Federal.
Publicada em 9 de janeiro de 2018 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.055/2017
Declara o Cine Drive-in de Brasília patrimônio cultural do Distrito Federal.
Publicada em 22 de dezembro de 2017 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.013/2017
Declara o Santuário São Francisco de Assis patrimônio cultural do Distrito Federal.
Publicada em 14 de novembro de 2017 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.978/2017
Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável Rota do Cavalo e dá outras providências.
Publicada em 18 de agosto de 2017 · 18 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.973/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia de turismo nos transportes que realizam atividades turísticas no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 18 de agosto de 2017 · 20 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.957/2017
Institui o Programa Distrital de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências.
Publicada em 2 de agosto de 2017 · 10 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.649/2016
Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros e dá outras providências
Publicada em 31 de março de 2016 · 29 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.616/2016
Declara o Centro Cultural Itapuã, na Região Administrativa do Gama - RA II, patrimônio cultural material do Distrito Federal
Publicada em 26 de fevereiro de 2016 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.615/2016
Declara o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
Publicada em 26 de fevereiro de 2016 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.487/2015
Declara a Banda Sinfônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
Publicada em 9 de junho de 2015 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.456/2015
Cria, na rede pública de ensino do Distrito Federal, o Projeto Esporte Paraolímpico na Escola
Publicada em 26 de fevereiro de 2015 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.420/2014
Dispõe sobre a Biblioteca Digital da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
Publicada em 27 de novembro de 2014 · 47 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.293/2014
Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União
Publicada em 24 de janeiro de 2014 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.163/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos e dá outras providências
Publicada em 26 de agosto de 2013 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.159/2013
Declara a Academia de Letras de Taguatinga como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Distrito Federal
Publicada em 21 de agosto de 2013 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.155/2013
Declara o Coral da Universidade de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
Publicada em 19 de agosto de 2013 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.088/2013
Dispõe sobre a fixação, pelo Poder Público, de conteúdos mínimos para os ensinos fundamental e médio, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais, regionais e locais
Publicada em 25 de março de 2013 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.070/2013
Dispõe sobre a Semana Cultural e Esportiva na rede pública de ensino do Distrito Federal
Publicada em 8 de março de 2013 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.920/2012
Dispõe sobre o acesso dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal ao patrimônio artístico, cultural, histórico e natural do Distrito Federal, como estratégia de educação patrimonial e ambiental
Publicada em 21 de agosto de 2012 · 11 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.883/2012
Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.
Publicada em 11 de julho de 2012 · 72 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.775/2012
Estabelece diretrizes e objetivos para as Vilas Culturais no Distrito Federal
Publicada em 24 de fevereiro de 2012 · 43 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.759/2012
Declara o conjunto estatuário localizado à Quadra 28 da Região Administrativa do Park Way – RA XXIV Patrimônio Cultural do Distrito Federal
Publicada em 14 de fevereiro de 2012 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.735/2011
Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo e para o turismo sustentável no Distrito Federal
Publicada em 29 de dezembro de 2011 · 38 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.550/2011
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 2 de março de 2011 · 19 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.977/2007
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal.
Publicada em 29 de março de 2007 · 18 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.828/2006
Dispõe sobre a remessa à Biblioteca Pública do Distrito Federal de obras literárias e culturais, bem como sobre a sua guarda, conservação e preservação, e dá outras providências.
Publicada em 3 de março de 2006 · 24 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.771/2006
Dispõe sobre a criação do Pólo Cultural e Esportivo da Ceilândia – CEILAMBÓDROMO e dá outras providências
Publicada em 27 de janeiro de 2006 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.660/2005
Dispõe sobre a proteção do patrimônio arquitetônico do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 30 de agosto de 2005 · 17 dispositivos