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Lei Vigente

Lei nº 6.237/2018

Publicada em 14 de dezembro de 2018

Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º Fica a Marcha para Jesus de Brazlândia declarada patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.

  2. §

    Parágrafo único. A data comemorativa a que se refere o caput realiza-se anualmente no último domingo do mês de junho.

  3. §

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  4. §

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 29 de janeiro de 2019