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Tema

Segurança pública

572 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.005/1977

    DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1, DO DECRETO 3.118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE REGULAMENTOU OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ATIVO, DE DIARIA DE ALIMENTAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA INDENIZAÇÃO DE MORADIA DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 23 de dezembro de 1977 · 7 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.883/1977

    Dá nova redução ao "caput" do artigo 15, do Decreto n°. 2.720, de 02 de outubro de 1974, que [Regula as promoções dos Graduados do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.].

    Publicada em 27 de setembro de 1977 · 3 dispositivos

  3. Decreto Revogada

    Decreto nº 3.752/1977

    Altera o Decreto nº 1.289, de 12 de fevereiro de 1970, que dispõe sobre concurso para oficiais da Policia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 22 de junho de 1977 · 6 dispositivos

  4. Decreto Revogada

    Decreto nº 3.695/1977

    Dispõe sobre as datas de promoções de Oficiais de Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 16 de maio de 1977 · 4 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.658/1977

    Considera como de natureza Policial - Militar, encargo no DETRAN, que especifica, quando ocupado por Oficial da PMDF.

    Publicada em 19 de abril de 1977 · 2 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.618/1977

    Reduz o interstício de Primeiros e Segundos - Tenentes BM do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de março de 1977 · 2 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.564/1977

    Altera o Quadro Orgânico da polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 25 de janeiro de 1977 · 3 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.524/1976

    Altera Destaque Orçamentário do Conselho Penitenciário do Distrito Federal.

    Publicada em 29 de dezembro de 1976 · 2 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.477/1976

    Altera valores da atividade e projeto da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 10 de dezembro de 1976 · 1 dispositivos

  10. Decreto Revogada

    Decreto nº 3.445/1976

    Altera o Quadro Orgânico da Diretoria de Intendência da Polícia Militar do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto 1.985, de 2 de maio de 1972.

    Publicada em 23 de novembro de 1976 · 3 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.400/1976

    DESTACA RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA O CONSELHO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 30 de setembro de 1976 · 2 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.399/1976

    Altera destaque orçamentário do Conselho Penitenciário do Distrito Federal.

    Publicada em 30 de setembro de 1976 · 2 dispositivos

  13. Decreto Revogada

    Decreto nº 3.338/1976

    Aprova o Regimento do Conselho Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 30 de julho de 1976 · 7 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.309/1976

    Reduz o interstício de 2° e 1° Tenentes BM do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 12 de julho de 1976 · 3 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.298/1976

    Destaca Recursos Orçamentários para o Conselho Penitenciário do Distrito Federal.

    Publicada em 5 de julho de 1976 · 3 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.257/1976

    Altera as Cotas Trimestrais de Despesa do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, relativas ao exercício de 1976.

    Publicada em 26 de maio de 1976 · 2 dispositivos

  17. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 3.170/1976

    Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 16 de fevereiro de 1976 · 225 dispositivos

  18. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 3.118/1975

    REGULA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ATIVO, DE DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO, DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA INDENIZAÇÃO DE MORADIA DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Publicada em 31 de dezembro de 1975 · 32 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.091/1975

    Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 15 de dezembro de 1975 · 41 dispositivos

  20. Decreto Revogada

    Decreto nº 3.014/1975

    DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE POLICIAIS-MILITARES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DE BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, PARA SERVIR EM OUTRO ORGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

    Publicada em 3 de outubro de 1975 · 13 dispositivos

  21. Decreto Revogada

    Decreto nº 2.868/1975

    Aprova o Regimento da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

    Publicada em 25 de março de 1975 · 13 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.850/1975

    Reduz interstício nos postos de Primeiros e Segundos Tenentes BM do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 10 de março de 1975 · 2 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.849/1975

    REGULAMENTA AS FÉRIAS PREVISTAS NO ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 10 de março de 1975 · 19 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.798/1974

    ALTERA OS VALORES DA TABELA DE SOLDO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 18 de dezembro de 1974 · 2 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.775/1974

    INCLUI A CASA DO SARGENTO DO BRASIL ENTRE AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PREVISTAS NO ARTIGO 1 DO DECRETO 2.348, DE 16 DE AGOSTO DE 1973.

    Publicada em 25 de novembro de 1974 · 2 dispositivos

  26. Decreto Revogada

    Decreto nº 2.762/1974

    ALTERA O DECRETO 2.362, DE 12 DE SETEMBRO DE 1973, QUE REGULA O FUNDO DE SAUDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 12 de novembro de 1974 · 3 dispositivos

  27. Decreto Revogada

    Decreto nº 2.720/1974

    Regula as promoções dos Graduados do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 2 de outubro de 1974 · 138 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.664/1974

    DELEGA PODERES AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL PARA A DECLARAÇÃO DE AGREGAÇÃO DE PRAÇAS.

    Publicada em 9 de julho de 1974 · 2 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.637/1974

    REDUZ INTERSTICIO NOS POSTOS DE PRIMEIROS E SEGUNDOS TENENTES BM DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 28 de maio de 1974 · 2 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.402/1973

    Ratifica o Decreto nº 1.893, de 22 de dezembro de 1971.

    Publicada em 8 de outubro de 1973 · 2 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.398/1973

    Ratifica o Decreto nº 1675, de 20 de abril de 1971.

    Publicada em 8 de outubro de 1973 · 2 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.395/1973

    Ratifica o Decreto nº 1.637, de 10 de março de 1971.

    Publicada em 8 de outubro de 1973 · 2 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.394/1973

    Ratifica o Decreto nº 1.636, de 10 de março de 1971.

    Publicada em 8 de outubro de 1973 · 1 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.391/1973

    Ratifica o decreto n° 1.585, DE 12 de janeiro de 1971.

    Publicada em 8 de outubro de 1973 · 2 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.367/1973

    Reduz o interstício de 1° e 2° Tenente BM do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 18 de setembro de 1973 · 2 dispositivos

  36. Decreto Revogada

    Decreto nº 2.362/1973

    REGULA O FUNDO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Publicada em 12 de setembro de 1973 · 14 dispositivos

  37. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 2.348/1973

    ESPECIFICA AS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, PARA EFEITO DA LEI DE REMUNERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 16 de agosto de 1973 · 17 dispositivos

  38. Decreto Revogada

    Decreto nº 2.347/1973

    Regula os valores da Gratificação de Serviço Ativo, da Diária de Alimentação, da Indenização de Representação e da Indenização para Moradia dos bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 16 de agosto de 1973 · 28 dispositivos

  39. Decreto Revogada

    Decreto nº 2.334/1973

    ALTERA O REGIMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, APROVADO PELO DECRETO 2.090, DE 30 DE OUTUBRO DE 1972, CRIA A 4 DELEGACIA POLICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Publicada em 23 de julho de 1973 · 38 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.098/1972

    Cria Grupo de Trabalho para elaborar o projeto do Sistema de Defesa Civil no Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 7 de novembro de 1972 · 14 dispositivos

  41. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.985/1972

    Aprova Quadro Orgânico na Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de maio de 1972 · 3 dispositivos

  42. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.979/1972

    Dispõe sobre o fornecimento de Carteira de Identidade aos bombeiros militares do a Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 11 de abril de 1972 · 43 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.953/1972

    Reduz o interstício de 2º Tenente do corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 10 de fevereiro de 1972 · 2 dispositivos

  44. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 1.893/1971

    Dispõe sobre as datas de promoção dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de dezembro de 1971 · 4 dispositivos

  45. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.837/1971

    Cria na Polícia Militar do Distrito Federal o Centro Médico - Social (CMS)

    Publicada em 1 de novembro de 1971 · 18 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.836/1971

    Altera Cotas Trimestrais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de outubro de 1971 · 2 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.818/1971

    Fixa os valores da Gratificação de Função Policial Militar -Categoria II, de indenização de Representação e da Indenização para Moradia.

    Publicada em 5 de outubro de 1971 · 15 dispositivos

  48. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.809/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Polícia Militar do Distrito Federal

    Publicada em 23 de setembro de 1971 · 2 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.806/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de setembro de 1971 · 1 dispositivos

  50. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.792/1971

    Fixa Tabelas de Etapas e dos Complementos das Rações Comuns e das Rações Operacionais da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 10 de setembro de 1971 · 5 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.770/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 11 de agosto de 1971 · 2 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.725/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 23 de junho de 1971 · 2 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.705/1971

    Altera o Plano de Aplicação e as Cotas Trimestrais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 4 de junho de 1971 · 2 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.675/1971

    Dispõe sobre promoções das praças da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 20 de abril de 1971 · 14 dispositivos

  55. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.673/1971

    Estabelece critério para promoções dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 19 de abril de 1971 · 87 dispositivos

  56. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.670/1971

    Cria na Polícia Militar do Distrito Federal a Companhia de Rádio-Patrulha, e dá outras providências.

    Publicada em 15 de abril de 1971 · 12 dispositivos

  57. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 1.648/1971

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL DAS CATEGORIAS B E C E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 19 de março de 1971 · 9 dispositivos

  58. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.637/1971

    Cria na Polícia Militar do Distrito Federal, o 2º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências

    Publicada em 10 de março de 1971 · 10 dispositivos

  59. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.636/1971

    Cria na Polícia Militar do Distrito Federal, a Companhia de Operações Especiais e dá outra providência.

    Publicada em 10 de março de 1971 · 14 dispositivos

  60. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.625/1971

    Aprova os novos Quadros Orgânicos da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 3 de março de 1971 · 3 dispositivos