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Tema

Segurança pública

572 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.595/1971

    Regula a seleção de Oficiais Médicos para a Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 26 de janeiro de 1971 · 24 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.588/1971

    Manda aplicar na Polícia Militar do Distrito Federal o Regulamento de Administração do Exército.

    Publicada em 21 de janeiro de 1971 · 2 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.585/1971

    Reduz o interstício de Aspirantes a Oficial do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 12 de janeiro de 1971 · 2 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.535/1970

    Estabelece as Normas de Equivalência de Cursos para fins de pagamento da Gratificação de Função Policial.

    Publicada em 10 de dezembro de 1970 · 3 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.534/1970

    Fixa os valores da Gratificação de Função Policial Militar - Categoria II, de Indenização de Representação e da Indenização para Moradia referentes ao ano de 1970.

    Publicada em 10 de dezembro de 1970 · 16 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.380/1970

    Institui o Estandarte da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 6 de julho de 1970 · 3 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.379/1970

    Reduz o interstício de Aspirante-a-Oficial da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 6 de julho de 1970 · 2 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.364/1970

    Altera Projeto do anexo orçamentário do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 10 de junho de 1970 · 2 dispositivos

  9. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.289/1970

    Dispõe sôbre concurso para oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 13 de fevereiro de 1970 · 35 dispositivos

  10. Decreto Revogada

    Decreto nº 1.287/1970

    Cria a Companhia de Guardas na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 2 de fevereiro de 1970 · 10 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.202/1969

    Altera o Orçamento Analítico do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 29 de outubro de 1969 · 3 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.201/1969

    Altera o Orçamento Analítico da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 29 de outubro de 1969 · 3 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.166/1969

    Considera policial militar o tempo de serviço prestado pelos oficiais e praças da PMDF ao antigo DFSP.

    Publicada em 21 de outubro de 1969 · 2 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.078/1969

    Altera o orçamento Analítico da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 19 de agosto de 1969 · 3 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.075/1969

    Altera o Orçamento Analítico do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 19 de agosto de 1969 · 3 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.055/1969

    [Atribui ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal a Gratificação de Comando}.

    Publicada em 5 de agosto de 1969 · 2 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.014/1969

    Altera o Orçamento Analítico do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 19 de junho de 1969 · 3 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 996/1969

    INSTITUI MEDALHA DE RECOMPENSA POR SERVIÇO PRESTADO NA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 26 de maio de 1969 · 4 dispositivos

  19. Decreto Revogada

    Decreto nº 977/1969

    ATRIBUI AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E AO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL COMPETENCIA PARA OS ATOS QUE ESPECIFICA.

    Publicada em 16 de abril de 1969 · 2 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 827/1968

    Reduz a duração do curso da Escola de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e estabelece o regime intensivo para as duas primeiras turmas, e dá outras providências.

    Publicada em 2 de outubro de 1968 · 4 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 776/1968

    [Permite o uso, nos uniformes militares dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Medalha instituída pelo Decreto "N" nº. 608, de 14 de abril de 1962].

    Publicada em 14 de agosto de 1968 · 2 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 717/1968

    Aprova o Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 15 de março de 1968 · 3 dispositivos

  23. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 716/1968

    Regulamenta o § 1º. do art. 48 da Lei nº. 4.878, de 3 de dezembro de 1965 (Estatuto do Policial).

    Publicada em 11 de março de 1968 · 3 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 686/1967

    Dá nova redação aos artigos 6º e 12 do Decreto "n" nº 668 de 26 de outubro de 1967, que [Regulamenta a concessão da gratificação policial aos servidores da Policia do Distrito Federal].

    Publicada em 7 de dezembro de 1967 · 9 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 678/1967

    Atribui gratificação do Comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de novembro de 1967 · 2 dispositivos

  26. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 668/1967

    Regulamenta a concessão da gratificação policial aos servidores da Policia do Distrito Federal.

    Publicada em 26 de outubro de 1967 · 23 dispositivos

  27. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 608/1967

    [Institui Medalha de recompensa por serviços prestados na instalação da Polícia Militar do Distrito Federal].

    Publicada em 14 de abril de 1967 · 13 dispositivos

  28. Decreto Revogada

    Decreto nº 600/1967

    Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 13 de março de 1967 · 2 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 559/1966

    Dispõe sôbre aproveitamento de praças na Policia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Publicada em 16 de dezembro de 1966 · 3 dispositivos

  30. Decreto Revogada

    Decreto nº 515/1966

    Manda aplicar à Policia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal os Regulamentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do antigo Distrito Federal.

    Publicada em 11 de julho de 1966 · 2 dispositivos

  31. Portaria Vigente

    Portaria nº 206/2024

    [Altera a estrutura administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal].

    Publicada em 17 de maio de 2024 · 3 dispositivos

  32. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 187/2024

    Regulamenta o Decreto nº 45.143, de 07 de novembro de 2023.

    Publicada em 25 de julho de 2024 · 42 dispositivos