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Tema

Mobilidade e transporte

404 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.639/2001

    Regulamenta a Lei n° 1.280, de 03 de dezembro de 1996, alterado pela Lei n° 2.772, de 19 de setembro de 2001, que dispõe sobre a construção de subsolos destinados a garagens sob estacionamentos públicos e áreas verdes do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de dezembro de 2001 · 26 dispositivos

  2. Decreto Revogada

    Decreto nº 22.434/2001

    ESTABELECE A TARIFA PROMOCIONAL DE TRANSIÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO METROVIARIO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 1 de outubro de 2001 · 4 dispositivos

  3. Decreto Revogada

    Decreto nº 22.243/2001

    Regulamenta a Lei Complementar nº 388, de 1° de junho de 2001, e dá outras providências.

    Publicada em 5 de julho de 2001 · 126 dispositivos

  4. Decreto Revogada

    Decreto nº 21.902/2001

    REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 11 de janeiro de 2001 · 23 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.895/2001

    Dispõe sobre a extinção da Coordenadoria Especial do Metrô e reestrutura a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

    Publicada em 5 de janeiro de 2001 · 23 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.831/2000

    APROVA O PROJETO URBANISTICO DE CRIAÇÃO DE VIA DE ACESSO A QUADRA 12, AO LOTE 12 - PLL, E AO ESTACIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CITADO ESTACIONAMENTO, NO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)

    Publicada em 19 de dezembro de 2000 · 4 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.687/1998

    DEFINE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E AREAS VERDES, NO SETOR COMERCIAL SUL E SETOR BANCARIO SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA-I, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI 1280, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996.

    Publicada em 14 de outubro de 1998 · 3 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.685/1998

    Altera a redação dos arts. 5°, 9°, 11 e 13 do Decreto n° 18.469, de 23 de julho de 1997 que "Regulamenta a Lei n° l 194, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o controle de uso de estacionamento de veículos automotores em áreas e logradouros públicos pertencentes ao Distrito Federal, com as alterações efetuadas pela Lei n° 1.533, de 08 de julho de 1997".

    Publicada em 14 de outubro de 1998 · 4 dispositivos

  9. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 19.547/1998

    Institui o Regulamento de Transporte, tráfego e segurança do Metro do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 2 de setembro de 1998 · 163 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.472/1998

    Altera o Decreto n° 18.683, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Fundo de Liquidez do Metro do Distrito Federal, criado pela Lei Complementar n° 9, de 1° de abril de 1996.

    Publicada em 29 de julho de 1998 · 4 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.422/1998

    Autoriza o Departamento de Trânsito do Distrito Federal e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal a procederem o parcelamento do débito de multas de trânsito.

    Publicada em 14 de julho de 1998 · 4 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.117/1998

    DISPÕE SOBRE A PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE DE USUARIO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 20 de março de 1998 · 6 dispositivos

  13. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 18.683/1997

    Regulamenta o Fundo de Liquidez do Metrô do Distrito Federal, criado pela Lei Complementar n° 9, de 1° de abril de 1996.

    Publicada em 3 de outubro de 1997 · 26 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.551/1997

    Constitui Grupo Executivo de Trabalho para elaborar propostas relacionadas a horário, estacionamentos, acessibilidade e tráfego junto às escolas do Distrito Federal

    Publicada em 26 de agosto de 1997 · 11 dispositivos

  15. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 18.469/1997

    Regulamenta a Lei n° 1 .194, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o controle de uso de estacionamento de veículos automotores em áreas e logradouros públicos pertencentes ao Distrito Federal, com as alterações efetuadas pela Lei n° 1 .533, de 08 de julho de 1997.

    Publicada em 23 de julho de 1997 · 37 dispositivos

  16. Decreto Revogada

    Decreto nº 18.351/1997

    REGULAMENTA A LEI 1280, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS SOB ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E AREAS VERDES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 20 de junho de 1997 · 26 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.143/1997

    Altera o prazo constante do "caput" do art. 1° do Decreto n° 17.908, de 16 de dezembro de 1996, que [Determina a inclusão das empresas CODEPLAN, NOVACAP, EMATER E METRÔ-DF ao SIAFEM.].

    Publicada em 2 de abril de 1997 · 3 dispositivos

  18. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 17.908/1996

    Determina a inclusão das empresas CODEPLAN, NOVACAP, EMATER E METRÔ-DF ao SIAFEM.

    Publicada em 16 de dezembro de 1996 · 5 dispositivos

  19. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 17.781/1996

    Altera e amplia o Programa de Segurança para o Trânsito, transforma sua denominação em PROGRAMA PAZ NO TRÂNSITO e dá outras providências.

    Publicada em 25 de outubro de 1996 · 22 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.649/1996

    CRIA O COMITE DE DEFESA DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 3 de setembro de 1996 · 21 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.045/1995

    Aprova o novo Regulamento do Serviço de Transporte Público Alternativo do Distrito Federal - STPA/DF.

    Publicada em 22 de dezembro de 1995 · 335 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.982/1995

    Regulamenta a concessão de transporte gratuito às pessoas de baixa renda portadoras de câncer, vírus HIV, de anemias congênitas e coagulopatias congênitas, instituída pela Lei 773, de 10.10.1994, e dá outras providências.

    Publicada em 5 de dezembro de 1995 · 46 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.875/1995

    [Altera o Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (Táxi) do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 16.235, de 28 de dezembro de 1994.]

    Publicada em 26 de outubro de 1995 · 2 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.819/1995

    Da nova redação ao art. 1° e a alínea "a" do inciso II do artigo 2° do Decreto n° 12.663, de 20 de setembro de 1990, que [Institui a Carteira de Identidade Funcional para os integrantes da Categoria Funcional de Agente de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências.]

    Publicada em 29 de setembro de 1995 · 7 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.757/1995

    Regulamenta as Escolas Públicas de Trânsito e dá outras providências.

    Publicada em 18 de setembro de 1995 · 7 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.616/1995

    Altera os artigos 27 e 45 do Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (Táxis) do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 16.235, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

    Publicada em 12 de julho de 1995 · 13 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.513/1995

    FIXAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 30 de maio de 1995 · 8 dispositivos

  28. Decreto Revogada

    Decreto nº 16.457/1995

    Constitui Grupo de Trabalho para propor ações relativas à segurança do trânsito no Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 28 de abril de 1995 · 10 dispositivos

  29. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 16.235/1994

    Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (Táxis) do Distrito Federal.

    Publicada em 28 de dezembro de 1994 · 151 dispositivos

  30. Decreto Revogada

    Decreto nº 15.533/1994

    Dá nova redação ao dispositivo que especifica.

    Publicada em 24 de março de 1994 · 1 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.524/1994

    Dispõe sobre a constituição das Comissões Exterminadoras de Trânsito e dá outras providências.

    Publicada em 21 de março de 1994 · 4 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.154/1993

    Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Público Coletivo por Transportadores Autônomos no Distrito Federal.

    Publicada em 26 de outubro de 1993 · 156 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.066/1993

    CRIA LINHA DE TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITA PARA ATENDIMENTO A PROTADORES DE DEFICIENCIA.

    Publicada em 24 de setembro de 1993 · 5 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.034/1993

    Altera dispositivo do Decreto n° 14.665, de 13 de abril de 1993 que constitui Comissão para implementar oportunidades de negócios e melhor aproveitamento do solo nas áreas lindeiras à malha viária do METRÔ/DF, com substituição de membro integrante e da outras providencias.

    Publicada em 21 de setembro de 1993 · 3 dispositivos

  35. Decreto Revogada

    Decreto nº 14.909/1993

    Altera dispositivos de Regulamento do Serviço de Transporte Publico Alternativo do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 13.719, de 07 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

    Publicada em 2 de agosto de 1993 · 27 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.766/1993

    Altera dispositivo do Decreto n° 14.665, de 12 de abril de 1993 que constitui Comissão para implementar oportunidades de negócios e melhor aproveitamento do solo nas áreas lindeiras à malha viária do Metrô/DF, incluindo novos integrantes e dá outras providências.

    Publicada em 8 de junho de 1993 · 3 dispositivos

  37. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.687/1993

    Altera o art. 4° do Decreto n° 14.665, de 13 de abril de 1993, e dá outras providências.

    Publicada em 27 de abril de 1993 · 3 dispositivos

  38. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 14.665/1993

    Constitui Comissão para implementar oportunidades de negócios e melhor aproveitamento do solo nas áreas lindeiras à malha viária do Metrô/DF, e dá outras providências.

    Publicada em 13 de abril de 1993 · 5 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.659/1993

    Dispõe sobre a operação de transportes coletivos de passageiros no Distrito Federal.

    Publicada em 31 de março de 1993 · 15 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.886/1992

    FIXA NOVOS PREÇOS UNITARIOS PARA OS SERVIÇOS CONVENCIONAIS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 8 de abril de 1992 · 4 dispositivos

  41. Decreto Revogada

    Decreto nº 13.822/1992

    FIXA OS CUSTOS POR QUILOMETRO PARA SERVIÇOS CONVENCIONAIS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MES DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 7 de março de 1992 · 4 dispositivos

  42. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.753/1992

    REVOGA O DECRETO que dispõe sobre a remuneração em janeiro de 1992, dos custos unitários básicos dos serviços de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, prestados via Caixa Único.

    Publicada em 29 de janeiro de 1992 · 2 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.706/1991

    Altera o Orçamento da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Limitada - TCB.

    Publicada em 27 de dezembro de 1991 · 4 dispositivos

  44. Decreto Revogada

    Decreto nº 13.704/1991

    [Dispõe sobre os custos unitários básicos para remuneração dos serviços de transporte publico coletivo do Distrito Federal, prestados via Caixa Único no mês de janeiro de 1992].

    Publicada em 27 de dezembro de 1991 · 2 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.633/1991

    Altera o Decreto nº 12.972/91, que dispõe sobre a constituição do Grupo-Executivo do Metro do Distrito Federal.

    Publicada em 3 de dezembro de 1991 · 2 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.476/1991

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E OFERECER MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DAS LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 2 de outubro de 1991 · 6 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.411/1991

    Altera o orçamento da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Limitada.

    Publicada em 30 de agosto de 1991 · 2 dispositivos

  48. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.327/1991

    Cria o Programa para Segurança do Trânsito do Distrito Federal - PROTRÂNSITO, e dá outras providências.

    Publicada em 18 de julho de 1991 · 7 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.027/1991

    DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PAVILHÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES E ESTACIONAMENTOS 01, 02, A E B DO PARQUE DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 22 de fevereiro de 1991 · 9 dispositivos

  50. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.972/1991

    Constitui Grupo Executivo do Metrô do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de janeiro de 1991 · 5 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.915/1990

    ALTERA OS PREÇOS UNITARIOS FIXADOS PELO DECRETO 12799, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, PARA OS SERVIÇOS CONVENCIONAIS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO OPERADOS PELA VIAÇÃO PLANETA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 19 de dezembro de 1990 · 2 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.773/1990

    ALTERA O ORÇAMENTO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE DE BRASILIA - TCB.

    Publicada em 7 de novembro de 1990 · 2 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.716/1990

    ALTERA O ORÇAMENTO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA - TCB, PARA O EXERCICIO DE 1990. (*)

    Publicada em 16 de outubro de 1990 · 2 dispositivos

  54. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.663/1990

    Institui a Carteira de Identidade Funcional para os integrantes da Categoria Funcional de Agente de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 20 de setembro de 1990 · 16 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.601/1990

    APROVA O ATO DO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTANTE DA DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA 07/90, REFERENTE AOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS QUE ATENDERÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, ALEM DAS PROJEÇÕES J E L DO SETOR DE AREAS ISOLADAS NORTE- RA-I. (*)

    Publicada em 15 de agosto de 1990 · 2 dispositivos

  56. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.302/1988

    CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR OS CUSTOS E TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 4 de novembro de 1988 · 25 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.494/1987

    Altera o Orçamento do Departamento de Trânsito do Distrito federal – DETRAN/DF.

    Publicada em 25 de junho de 1987 · 2 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.758/1986

    Altera o orçamento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

    Publicada em 25 de setembro de 1986 · 2 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.107/1985

    CRIA, NA SECRETARIA DE GOVERNO, COMISSÃO TECNICA PARA FORMULAÇÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 6 de dezembro de 1985 · 14 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.800/1985

    PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO CONSTITUIDA PARA EMPREENDER ESTUDOS E PROPOR POLITICAS RELATIVAS A TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 31 de julho de 1985 · 2 dispositivos