Tema
Meio ambiente
312 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 35.110/2014
Institui o Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal – Brasília Sustentável II e dá outras providências.
Publicada em 28 de janeiro de 2014 · 33 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 35.015/2013
Cria a Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás - CORSAP-DF/GO, na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, que especifica e da outras providências.
Publicada em 24 de dezembro de 2013 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 34.922/2013
Institui o Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e do Cerrado, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, e dá outras providências.
Publicada em 4 de dezembro de 2013 · 39 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.877/2013
Define os procedimentos a serem adotados para a criação, implantação, regularização e licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária no Distrito Federal.
Publicada em 25 de novembro de 2013 · 22 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.703/2013
Institui Comissão para acompanhamento da execução da sentença transitada em julgado na Ação Civil Pública nº 2005.01.1.090580-7, em trâmite na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento do Distrito Federal.
Publicada em 1 de outubro de 2013 · 28 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 34.556/2013
Altera o artigo 2º do Decreto nº 32.898, de 03 de maio de 2011, que cria o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares do solo e das áreas de proteção ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 8 de agosto de 2013 · 5 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.472/2013
Institui Grupo de Trabalho para discussão sobre a priorização da não geração de resíduos e estimulação da Coleta Seletiva no Distrito Federal.
Publicada em 19 de junho de 2013 · 18 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.430/2013
Altera o Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do Distrito Federal.
Publicada em 10 de junho de 2013 · 8 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.429/2013
Convoca a IV Conferência Distrital do Meio Ambiente e dá outras providências.
Publicada em 10 de junho de 2013 · 13 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.418/2013
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 34.398, de 24 de maio de 2013, o qual instituiu a Comissão Especial de Licitação do Projeto da Área de Resíduos Sólidos Urbanos, do Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - CEL/PPP/RSU, e dá outras providências.
Publicada em 4 de junho de 2013 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 34.398/2013
Institui a Comissão Especial de Licitação do Projeto da Área de Resíduos Sólidos Urbanos, do Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - CEL/PPP/RSU, e dá outras providências.
Publicada em 24 de maio de 2013 · 8 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.332/2013
Revoga o Decreto nº 33.527, de 9 de fevereiro de 2012, que “Cria o grupo de trabalho para diagnosticar e apresentar soluções visando à recuperação ambiental do ribeirão Sobradinho e dá outras providências”.
Publicada em 30 de abril de 2013 · 3 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 34.317/2013
Altera o Decreto nº 32.898, de 3 de maio de 2011, que “Cria o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares do solo e das áreas de proteção ambiental no Distrito Federal e dá outras providências”.
Publicada em 25 de abril de 2013 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.211/2013
Dispõe sobre os procedimentos necessários para instalação e adequação de infraestrutura básica nos assentamentos urbanos informais consolidados ou em processo de regularização no Distrito Federal.
Publicada em 14 de março de 2013 · 41 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.008/2012
Altera o Decreto nº 24.255, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre o zoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental APA de Cafuringa.
Publicada em 4 de dezembro de 2012 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.928/2012
Altera o Decreto nº 33.617, de 18 de abril de 2012, que cria o Comitê de Combate a Poluição Visual, destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação da poluição visual no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 28 de setembro de 2012 · 9 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.897/2012
Altera o Decreto nº 19.176, de 17 de abril de 1998, que Regulamenta a Lei nº 1.869, de 21 de janeiro de 1998.
Publicada em 6 de setembro de 2012 · 12 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 33.868/2012
Regulamenta a Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do Distrito Federal.
Publicada em 22 de agosto de 2012 · 134 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.853/2012
Regulamenta a Lei nº 3.460, de 14 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Controle de Poluição Veícular, e dá outras providências.
Publicada em 16 de agosto de 2012 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.833/2012
Altera o Decreto nº 32.898, de 03 de maio de 2011, e dá outras providências.
Publicada em 10 de agosto de 2012 · 4 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 33.825/2012
Institui o Comitê Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Volumosos do Distrito Federal de que trata o Artigo 14 da Lei 4.704, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Publicada em 8 de agosto de 2012 · 94 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 33.789/2012
Altera o Decreto nº 32.898, de 03 de maio de 2011, que cria o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares do solo e das áreas de proteção ambiental no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 13 de julho de 2012 · 5 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.717/2012
Altera o Decreto nº 33.527, de 9 de fevereiro de 2012, que cria grupo de trabalho para diagnosticar e apresentar soluções visando à recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho e dá outras providências.
Publicada em 15 de junho de 2012 · 12 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.644/2012
Altera o Decreto n° 32.898, de 03 de maio de 2011, e dá outras providências.
Publicada em 4 de maio de 2012 · 5 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 33.623/2012
Altera o artigo 2° do Decreto nº 32.898, de 03 de maio de 2011, que cria o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares do solo e das áreas de proteção ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 19 de abril de 2012 · 6 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 33.617/2012
Cria o Comitê de Combate a Poluição Visual destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação da poluição visual no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 18 de abril de 2012 · 12 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.537/2012
Dispõe sobre o zoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental - APA do Lago Paranoá.
Publicada em 14 de fevereiro de 2012 · 45 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.445/2011
Aprova o Plano de Intervenção Técnico Político de Gestão dos Resíduos Sólidos no Distrito Federal.
Publicada em 23 de dezembro de 2011 · 2 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 33.400/2011
Regulamenta o artigo 4° da Lei n° 4.352, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.
Publicada em 9 de dezembro de 2011 · 35 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.124/2011
Altera o Decreto nº 32.922, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Intersetorial de Resíduos Sólidos, que foi alterado pelo Decreto nº 32.932, de 19 de maio de 2011, para incluir a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 12 de agosto de 2011 · 14 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 33.041/2011
Introduz alterações no anexo II e III, do Decreto n° 17.805, de 5 de novembro de 1996, que estabelece os preços públicos para análise de processos de licenciamento ambiental, e da outras providências.
Publicada em 14 de julho de 2011 · 13 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 32.932/2011
Altera o Decreto n° 32.922, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Interesetorial de resíduos Sólidos, e dá outras providências, para incluir a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e a Agência Reguladora de Águas, Enérgia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
Publicada em 19 de maio de 2011 · 12 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 32.922/2011
Institui o Comitê Intersetorial para elaborar e Acompanhar a implantação das ações destinadas a execução dos planos de resíduos sólidos no âmbito do Distrito Federal e entorno, e dá outras providências.
Publicada em 10 de maio de 2011 · 33 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 32.898/2011
Cria o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares do solo e das áreas de proteção ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 3 de maio de 2011 · 32 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 32.261/2010
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela adequação ambiental das propriedades rurais localizadas às margens do Lago Descoberto, nas Regiões Administrativa de Brazlândia - RA-IV e de Ceilândia - RA-IX, e dá outras providências.
Publicada em 24 de setembro de 2010 · 13 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 32.045/2010
Institui o Programa Adote uma Nascente, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 10 de agosto de 2010 · 37 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 31.874/2010
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela adequação ambiental das propriedades rurais localizadas às margens do Lago Descoberto, nas Regiões Administrativas de Brazlândia - RA-II e de Ceilândia - RA-IX.
Publicada em 7 de julho de 2010 · 12 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 31.858/2010
Regulamenta a execução do Programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras Vegetais ou animais, de uso doméstico ou industrial, utilizados na fritura dos alimentos no âmbito do distrito Federal, criado pela Lei nº 4.134, de 05 de maio de 2008.
Publicada em 30 de junho de 2010 · 11 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 31.757/2010
Transforma a Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE do Cerrado, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA-XXVII, em Reserva Biológica do Cerradão, nos termos do artigo 10, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Publicada em 2 de junho de 2010 · 6 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 31.756/2010
Cria o Coselho Gestor Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Cafuringa - CGC APA de Cafuringa.
Publicada em 2 de junho de 2010 · 27 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 31.534/2010
Altera dispositivos do Decreto nº 27.667, de 26 de jaeniro de 2007, que dispõe sobre a criação da Força-Tarefa destinada a desenvolver açoes de prevenção, controle e erradicação das ocupações ilegais do uso do solo e de áreas de proteção ambiental no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 8 de abril de 2010 · 23 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 31.255/2010
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 27152, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANOÁ.
Publicada em 18 de janeiro de 2010 · 2 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 31.129/2009
REGULAMENTA A LEI 3833, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9795/99, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 4 de dezembro de 2009 · 43 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 30.668/2009
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA DISTRITAL DE SAUDE AMBIENTAL.
Publicada em 10 de agosto de 2009 · 6 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 30.565/2009
CONFERE STATUS DE SECRETARIA DE ESTADO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Publicada em 8 de julho de 2009 · 2 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 30.315/2009
REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, PARA DETERMINAR A APRESENTAÇÃO DE RELATORIO AMBIENTAL COM FIM DE DISTINGUIR CURSO D'AGUA INTERMINENTE E CANAL NATURAL DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL E DE DEFINIR A FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (NÃO EDIFICAVEL).
Publicada em 29 de abril de 2009 · 43 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 30.073/2009
CRIA FORÇA-TAREFA RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO USO DE FONTE MOVEL DE EMISSÃO SONORA DE QUE TRATA A LEI 4092, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada em 18 de fevereiro de 2009 · 12 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 29.600/2008
Autoriza o reconhecimento de dívida para pagamento de despesas de que trata o Processo 197.000.494/2008, pela Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal.
Publicada em 14 de outubro de 2008 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 29.525/2008
AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE DIVIDA, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE QUE TRATA O PROCESSO 197.001.219/2008, PELA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
Publicada em 19 de setembro de 2008 · 4 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 29.443/2008
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 28 de agosto de 2008 · 89 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 29.399/2008
Regulamenta a Lei nº 3.232, de 03 de dezembro de 2003 que [Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos] e dá outras providências.
Publicada em 14 de agosto de 2008 · 70 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 29.365/2008
Autoriza o reconhecimento de dívida, pela Agência de Águas e Saneamento do Distrito Federal, para ressarcimento da remuneração de servidor cedido, de que trata o processo 197.001.104/2008.
Publicada em 6 de agosto de 2008 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 28.820/2008
Dispõe sobre a organização da III Conferência Distrital de Meio Ambiente e estabelece a data e o local para sua realização.
Publicada em 4 de março de 2008 · 18 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 28.761/2008
Altera o Decreto nº 27.667, de 26 de janeiro de 2007 e cria o Grupo de Trabalho Integrado Terracap – Força-Tarefa, destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações ilegais do uso do solo, em terras e imóveis pertencentes ao patrimônio da Terracap.
Publicada em 11 de fevereiro de 2008 · 17 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 28.759/2008
CRIA FORÇA-TAREFA DESTINADA A DESENVOLVER AÇÕES NO AMBITO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 11 de fevereiro de 2008 · 13 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 28.734/2008
Regulamenta a Lei nº 3.460, de 14 de fevereiro de 2004, que [Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Distrito Federal e dá outras providências.]
Publicada em 29 de janeiro de 2008 · 15 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 28.526/2007
Altera, para fins de atualização e de compatibilização com o Decreto nº 27.591, de 1º de janeiro de 2007, que reestruturou a Administração Pública do Distrito Federal, os dispositivos do Decreto nº 23.156, de 12 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor, Grupo Coordenador de Manejo, Grupo de Planejamento e Articulação Institucional para Projetos Sustentáveis e o Grupo de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá e dá outras providências.
Publicada em 11 de dezembro de 2007 · 24 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 28.525/2007
Altera, para fins de atualização e de compatibilização com o Decreto nº 27.591 de 1º de janeiro de 2007, que reestruturou a Administração Pública do Distrito Federal, os dispositivos do Decreto nº 23.238, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor, Grupo Coordenador de Manejo, Grupo de Planejamento e Articulação Institucional para Projetos Sustentáveis e o Grupo de Educação Ambiental da Área de Proteção ambiental das bacias dos ribeirões Gama e Cabeça de Veado, e dá outras providências.
Publicada em 11 de dezembro de 2007 · 11 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 28.425/2007
Aprova o Regimento do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 8 de novembro de 2007 · 166 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 28.291/2007
Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
Publicada em 19 de setembro de 2007 · 3 dispositivos