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Tema

Meio ambiente

312 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 43.752/2022

    Dispõe sobre o Fundo Único do Meio Ambiente - Funam/DF e dá outras providências.

    Publicada em 12 de setembro de 2022 · 82 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 43.359/2022

    Altera o Decreto nº 38.458, de 30 de agosto de 2017, que institui o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB.

    Publicada em 25 de maio de 2022 · 4 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 42.768/2021

    Institui diretrizes gerais e estratégicas para a educação ambiental orientada ao saneamento básico no Distrito Federal.

    Publicada em 6 de dezembro de 2021 · 33 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 42.532/2021

    Altera o Decreto nº 34.922, de 04 de dezembro de 2013, que institui o Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e do Cerrado, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, e dá outras providências.

    Publicada em 27 de setembro de 2021 · 5 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 42.293/2021

    Altera o Decreto nº 39.941, de 9 de julho de 2019, que Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.

    Publicada em 13 de julho de 2021 · 2 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 42.032/2021

    Altera o Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

    Publicada em 26 de abril de 2021 · 4 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 41.715/2021

    Altera o Decreto nº 41.111, de 14 de agosto de 2020, que cria o Comitê Brasília Recicla.

    Publicada em 13 de janeiro de 2021 · 3 dispositivos

  8. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 41.111/2020

    Cria o Comitê Brasília Recicla, comitê permanente para promover a Educação Ambiental e a Comunicação em prol das práticas de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 14 de agosto de 2020 · 25 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 40.871/2020

    Estabelece a competência para o Secretário de Estado de Meio Ambiente para editar o Regimento Interno do Comitê da Reserva da Biosfera do Cerrado – CDRBC e dá outras providências.

    Publicada em 5 de junho de 2020 · 3 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 40.847/2020

    Autoriza a continuidade dos serviços de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos recicláveis no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 30 de maio de 2020 · 3 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 40.548/2020

    Dispõe sobre a suspensão dos serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos recicláveis e compostagem no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 20 de março de 2020 · 3 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 40.487/2020

    Regulamenta a Lei Distrital nº 6.454, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e dá outras providências.

    Publicada em 4 de março de 2020 · 9 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 40.220/2019

    Altera o Decreto nº 34.922, de 04 de dezembro de 2013, que instituiu o Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e do Cerrado, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, e dá outras providências.

    Publicada em 31 de outubro de 2019 · 29 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 40.082/2019

    Altera o Decreto nº 38.458, de 30 de agosto de 2017, que institui o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB.

    Publicada em 4 de setembro de 2019 · 7 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 39.981/2019

    Altera a redação do Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

    Publicada em 29 de julho de 2019 · 11 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 39.968/2019

    Dispõe sobre o prazo para início da cobrança de preço público para manejo de resíduos da construção civil gerados por órgãos da administração direta e indireta e empresas públicas no Distrito Federal.

    Publicada em 19 de julho de 2019 · 3 dispositivos

  17. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 39.941/2019

    Institui a Logomarca do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM.

    Publicada em 9 de julho de 2019 · 4 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 39.927/2019

    Altera o § 4º, do art. 26, do Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

    Publicada em 1 de julho de 2019 · 4 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 39.868/2019

    Regulamenta o artigo 4º, da Lei nº 4.352/2009, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.

    Publicada em 31 de maio de 2019 · 5 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 39.507/2018

    Altera o Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017, que regulamenta a Lei distrital nº 4.792, de 24 de fevereiro de 2012, que [Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma que especifica.] e dá outras providências.

    Publicada em 4 de dezembro de 2018 · 6 dispositivos

  21. Decreto Revogada

    Decreto nº 39.469/2018

    Dispõe sobre a autorização de supressão de vegetação nativa, a compensação florestal, o manejo da arborização urbana em áreas verdes públicas e privadas e a declaração de imunidade ao corte de indivíduos arbóreos situados no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de novembro de 2018 · 261 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 39.419/2018

    Altera o Decreto nº 37.506, de 22 de julho de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de sanções administrativas em decorrência de infração administrativa ambiental ocorrida no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 5 de novembro de 2018 · 43 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 39.290/2018

    Altera o Decreto nº 27.152, de 31 de agosto de 2006, que dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, o Decreto nº 31.253, de 18 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto, e o Decreto nº 31.254, de 18 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão.

    Publicada em 16 de agosto de 2018 · 8 dispositivos

  24. Decreto Revogada

    Decreto nº 39.228/2018

    Altera o § 4º, do art. 26, do Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

    Publicada em 10 de julho de 2018 · 4 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 38.953/2018

    Regulamenta o art. 8º, III, §1º da Lei nº 4.704, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a gestão integrada de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, e dá outras providências.

    Publicada em 26 de março de 2018 · 24 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 38.903/2018

    Aprova o Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

    Publicada em 6 de março de 2018 · 4 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 38.803/2018

    Institui Comissão de Monitoramento e Avalição para acompanhar e apoiar a gestão dos Centros de Triagem de Resíduos Sólidos e de Comercialização de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 15 de janeiro de 2018 · 18 dispositivos

  28. Decreto Revogada

    Decreto nº 38.790/2017

    Altera o § 4º, do art. 26, do Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, e dá outras providências.

    Publicada em 29 de dezembro de 2017 · 4 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 38.724/2017

    Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Distrito Federal, a Rede de Sementes do Cerrado.

    Publicada em 19 de dezembro de 2017 · 2 dispositivos

  30. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 38.458/2017

    Institui o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB.

    Publicada em 30 de agosto de 2017 · 45 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 38.286/2017

    Institui o Conselho Gestor Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Bacias Gama e Cabeça de Veado e dá outras providências.

    Publicada em 21 de junho de 2017 · 55 dispositivos

  32. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 38.246/2017

    Regulamenta a Lei distrital nº 4.792, de 24 de fevereiro de 2012, [que Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal], e dá outras providências.

    Publicada em 1 de junho de 2017 · 77 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 38.120/2017

    Altera dispositivos do Decreto Distrital nº 37.646, de 20 de setembro de 2016, [que dispõe sobre o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal - Recupera Cerrado, e dá outras providências].

    Publicada em 10 de abril de 2017 · 4 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 38.021/2017

    Altera os artigos 26, 42 e 43 do Decreto nº 37.568/2016 [que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos], e os artigos 3º, 10 e 13 do Decreto nº 35.816/2014 [que regulamenta a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos], e dá outras providências.

    Publicada em 21 de fevereiro de 2017 · 19 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 37.988/2017

    Dispõe sobre os procedimentos de registro, atendimento e resposta de solicitações de ações fiscais de competência da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS e do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

    Publicada em 1 de fevereiro de 2017 · 13 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 37.987/2017

    Altera o Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, regulamentador da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora; e altera o Decreto nº 36.948, de 4 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização de atividades econômicas.

    Publicada em 1 de fevereiro de 2017 · 6 dispositivos

  37. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 37.931/2016

    Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, estabelece regras complementares para o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural - CAR e do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - PRA/DF, e dá outras providências.

    Publicada em 30 de dezembro de 2016 · 260 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 37.782/2016

    Regulamenta o art. 24 da Lei nº 4.704, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a gestão integrada de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos.

    Publicada em 18 de novembro de 2016 · 34 dispositivos

  39. Decreto Revogada

    Decreto nº 37.646/2016

    Dispõe sobre o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal - Recupera Cerrado, e dá outras providências.

    Publicada em 20 de setembro de 2016 · 33 dispositivos

  40. Decreto Revogada

    Decreto nº 37.615/2016

    Regulamenta o Artigo 35 da Lei Complementar 827, de 22 de julho de 2010, que cria o Sistema Distrital de Unidades de Conservação e dispõe sobre a criação do Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado - CRDBC.

    Publicada em 9 de setembro de 2016 · 36 dispositivos

  41. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 37.568/2016

    Regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, altera o Decreto nº 35.816, de 16 de setembro de 2014, e dá outras providências.

    Publicada em 24 de agosto de 2016 · 166 dispositivos

  42. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 37.506/2016

    Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de sanções administrativas em decorrência de infração administrativa ambiental ocorrida no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de julho de 2016 · 315 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 37.487/2016

    Remaneja Cargo e sua unidade Administrativa do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental que especifica e dá outras providências.

    Publicada em 15 de julho de 2016 · 4 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 37.405/2016

    Altera o art. 1º do Decreto nº 36.871, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a vinculação administrativa do Consórcio Púbico de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás - CORSAP/DF-GO à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 13 de junho de 2016 · 3 dispositivos

  45. Decreto Revogada

    Decreto nº 37.404/2016

    Altera o Decreto nº 33.825, de 8 de agosto de 2012, que instituiu o Comitê Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Volumosos do Distrito Federal de que trata o Art. 14 da Lei nº 4.704, de 20 de dezembro de 2011.

    Publicada em 13 de junho de 2016 · 32 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 37.072/2016

    Revoga o inciso V, do art. 4º, do Decreto nº 36.941, de 03 de dezembro de 2015, que cria o Comitê de Assessoramento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (CORSAP/DF-GO) e dá outras providências.

    Publicada em 22 de janeiro de 2016 · 2 dispositivos

  47. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 36.992/2015

    Estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providências.

    Publicada em 17 de dezembro de 2015 · 37 dispositivos

  48. Decreto Revogada

    Decreto nº 36.980/2015

    Estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providências.

    Publicada em 14 de dezembro de 2015 · 34 dispositivos

  49. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 36.941/2015

    Cria o Comitê de Assessoramento do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (CORSAP/DF-GO).

    Publicada em 3 de dezembro de 2015 · 23 dispositivos

  50. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 36.871/2015

    Dispõe sobre a vinculação administrativa do Consórcio Púbico de Manejo dos Resíduos sólidos e das águas pluviais da região integrada do Distrito Federal e Goiás - CORSAP/DF-GO à Casa Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 12 de novembro de 2015 · 6 dispositivos

  51. Decreto Revogada

    Decreto nº 36.742/2015

    Institui Grupo Intersetorial com o objetivo de prestar apoio administrativo ao Governador do Distrito Federal nas atividades relacionadas à Presidência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás - CORSAP/DF-GO.

    Publicada em 10 de setembro de 2015 · 22 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 36.740/2015

    Altera a redação do art. 14 do Decreto nº 11.122, de 10 de junho de 1988, [que cria o Conselho Supervisor das Unidades de Conservação e Áreas Protegidas administradas pelo Distrito Federal e dá outras providências, conforme a Decisão 39, de 24 de maio de 1988, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente], e dá outras providências.

    Publicada em 10 de setembro de 2015 · 3 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 36.618/2015

    Altera o Decreto nº 36.437, de 02 de abril de 2015, que institui Grupo de Trabalho para elaborar e implementar o plano de intervenção de atividades de ordenamento do Lixão do Jóquei, visando dar o correto tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, provenientes dos serviços contratados pelo Serviço de Limpeza Urbana – SLU.

    Publicada em 20 de julho de 2015 · 2 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 36.598/2015

    Altera o Decreto nº 35.110, de 28 de janeiro de 2014, que institui o Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal – Brasília Sustentável II e dá outras providências.

    Publicada em 9 de julho de 2015 · 2 dispositivos

  55. Decreto Revogada

    Decreto nº 36.579/2015

    Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o sistema do CAR, o Programa de Regularização Ambiental do Distrito Federal (PRA-DF) e dá outras providências.

    Publicada em 30 de junho de 2015 · 50 dispositivos

  56. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 36.437/2015

    Institui Grupo de Trabalho para elaborar e implementar o plano de intervenção de atividades de ordenamento do Lixão do Jóquei, visando dar o correto tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, provenientes dos serviços contratados pelo Serviço de Limpeza Urbana – SLU.

    Publicada em 2 de abril de 2015 · 21 dispositivos

  57. Decreto Revogada

    Decreto nº 36.348/2015

    Dispõe sobre a Reestruturação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, e dá outras providências.

    Publicada em 30 de janeiro de 2015 · 31 dispositivos

  58. Decreto Revogada

    Decreto nº 35.817/2014

    Regulamenta a Lei nº 4.792, de 24 de fevereiro de 2012, que [dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, na forma que especifica], e dá outras providências.

    Publicada em 16 de setembro de 2014 · 53 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.415/2014

    Altera o Decreto nº 32.898, de 3 de maio de 2011, que cria o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo.

    Publicada em 12 de maio de 2014 · 22 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.235/2014

    Altera a composição do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal.

    Publicada em 14 de março de 2014 · 3 dispositivos