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Tema

Educação

250 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Revogada

    Decreto nº 30.658/2009

    Dispõe sobre o estágio de estudantes na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 6 de agosto de 2009 · 74 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.540/2006

    APROVA A EMENDA N° 1 AO REGIMENTO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 21 de dezembro de 2006 · 16 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.217/2006

    REGULAMENTA A LEI 1426, DE 07 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE MAXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 8 de setembro de 2006 · 9 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.216/2006

    REGULAMENTA A LEI 3474, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO OPCIONAL DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 8 de setembro de 2006 · 14 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.783/2006

    REGULAMENTA A LEI 3629, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPEÇÃO DE RISCOS, NOS CURRICULOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 9 de maio de 2006 · 6 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.295/2005

    Regulamenta a Lei nº 1.396, de 04 de março de 1997, que “Dispõe sobre a adoção de equipamentos de informática em desuso às escolas públicas do Distrito Federal”.

    Publicada em 19 de outubro de 2005 · 5 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.293/2005

    REGULAMENTA A LEI 3218, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 19 de outubro de 2005 · 16 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.281/2005

    REGULAMENTA A LEI 1494, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA AGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 17 de outubro de 2005 · 9 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.192/2005

    Aprova o Regimento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF/DF.

    Publicada em 8 de setembro de 2005 · 96 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.149/2005

    REGULAMENTA A LEI 1239, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CIVICO EM ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 26 de agosto de 2005 · 11 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.129/2005

    REGULAMENTA A LEI 2230, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUBLICAS.

    Publicada em 19 de agosto de 2005 · 9 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.920/2005

    REGULAMENTA A COBRANÇA DE MEIA ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLAS PUBLICA E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DE QUE TRATA A LEI 3520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005.

    Publicada em 13 de junho de 2005 · 19 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.901/2005

    ABONA FALTAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 6 de junho de 2005 · 4 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.619/2005

    REGULAMENTA A LEI 3483, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE OITO PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO MINIMA.

    Publicada em 1 de março de 2005 · 5 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.394/2004

    REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS QUE TENHAM CURSADO INTEGRALMENTE OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO EM ESCOLAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PUBLICAS MANTIDAS PELO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 1 de dezembro de 2004 · 21 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.794/2004

    Vincula as Estruturas Administrativas das Gerências Regionais de Ensino às respectivas Diretorias Regionais de Ensino.

    Publicada em 15 de julho de 2004 · 3 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.710/2004

    Vincula as Unidades Públicas de Ensino do Distrito Federal às suas respectivas Diretorias Regionais de Ensino.

    Publicada em 30 de junho de 2004 · 3 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.491/2004

    REGULAMENTA AS LEIS 3318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 E 3319, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DAS CARREIRAS MAGISTERIO PUBLICO E ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 25 de março de 2004 · 4 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.913/2002

    REGULAMENTA A LEI 2768, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 25 de abril de 2002 · 27 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.912/2002

    REGULAMENTA A LEI 2698, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, NA EDUCAÇÃO BASICA, EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 25 de abril de 2002 · 16 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.788/2002

    ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 16 DO DECRETO 22373, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 13 de março de 2002 · 4 dispositivos

  22. Decreto Revogada

    Decreto nº 22.373/2001

    DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 3 de setembro de 2001 · 52 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.567/2000

    Regulamenta a Lei nº 2520, de 12 de Janeiro de 2000, que assegura vaga nas escolas públicas do Distrito Federal às empregadas domesticas.

    Publicada em 28 de setembro de 2000 · 6 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 20.990/2000

    REGULAMENTA A LEI 2408, DE 21 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS.

    Publicada em 7 de fevereiro de 2000 · 19 dispositivos

  25. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 20.551/1999

    Aprova o Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal.

    Publicada em 3 de setembro de 1999 · 197 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.491/1998

    INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM CASA.

    Publicada em 6 de agosto de 1998 · 12 dispositivos

  27. Decreto Revogada

    Decreto nº 19.391/1998

    Altera o Decreto nº 16.270, de 11 de janeiro de 1995, que instituiu o Programa Bolsa Familiar para a Educação, e acrescenta disposições sobre o mencionado Programa.

    Publicada em 3 de julho de 1998 · 8 dispositivos

  28. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 19.029/1998

    Regulamenta a Lei n° 1.540, de 11 de julho de 1997, que dispõe sobre a classificação de alunos, mediante promoção, nas séries ou etapas do nível escolar “Educação Básica”, dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 11 de fevereiro de 1998 · 25 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.551/1997

    Constitui Grupo Executivo de Trabalho para elaborar propostas relacionadas a horário, estacionamentos, acessibilidade e tráfego junto às escolas do Distrito Federal

    Publicada em 26 de agosto de 1997 · 11 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.330/1997

    Altera a redação do parágrafo 2°, do artigo 1°, e parágrafo único do artigo 3°, do Decreto n° 18.232, de 07 de maio de 1997, que [Cria Comissão Especial para elaboração de projeto da Escola Superior de Segurança Pública do DF e dá outras providências].

    Publicada em 18 de junho de 1997 · 4 dispositivos

  31. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 18.232/1997

    Cria Comissão Especial para elaboração de projeto da Escola Superior de Segurança Pública do DF e dá outras providências.

    Publicada em 7 de maio de 1997 · 3 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.190/1997

    ESTABELECE DIA 25 DE ABRIL DE 1997 PARA DISCUSSÃO NAS ESCOLAS PUBLICAS SOBRE A VIOLENCIA, A FALTA DE SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA E NO MUNDO CONTEMPORANEO E SOBRE AS FORMAS E OS OBJETIVOS DE SE CONSTRUIR UM COMPROMISSO POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA.

    Publicada em 22 de abril de 1997 · 4 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.495/1995

    INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INDICAR OS CURSOS QUE SERÃO DESENVOLVIDOS NA ESCOLA TECNICA DE BRASILIA. (*)

    Publicada em 25 de maio de 1995 · 4 dispositivos

  34. Decreto Revogada

    Decreto nº 16.270/1995

    Institui o Programa Bolsa Familiar para a Educação.

    Publicada em 11 de janeiro de 1995 · 19 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.222/1994

    Anula transposições para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

    Publicada em 27 de dezembro de 1994 · 3 dispositivos

  36. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 15.476/1994

    Regulamenta a Gratificação Alfabetização - GAL, instituída pela Lei n° 654, de 21 de janeiro de 1994, e dá ou trás providências.

    Publicada em 2 de março de 1994 · 26 dispositivos

  37. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.288/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO.

    Publicada em 7 de dezembro de 1993 · 3 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.413/1992

    REGULAMENTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO MAGISTERIO PUBLICO - TIDEM, INSTITUIDO PELA LEI 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 25 de novembro de 1992 · 34 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.294/1992

    DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCADORA FEMININA.

    Publicada em 26 de outubro de 1992 · 3 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.099/1992

    Dispõe sobre Suprimento de Fundos às unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 10 de agosto de 1992 · 10 dispositivos

  41. Decreto Revogada

    Decreto nº 13.988/1992

    Dispõe sobre Suprimento de Fundos às unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 8 de junho de 1992 · 9 dispositivos

  42. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 13.670/1991

    Dispõe sobre a transposição de servidores para cargos da Carreira Magistério Publico do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal.

    Publicada em 11 de dezembro de 1991 · 2 dispositivos

  43. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 13.197/1991

    Dispõe sobre transposição de cargo para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

    Publicada em 23 de maio de 1991 · 3 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.723/1990

    DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DA CARREIRA MAGISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 18 de outubro de 1990 · 4 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.680/1990

    Dispõe sobre a alteração de transposição para o emprego de especialista de educação, da Carreira Magistério Publico do Distrito Federal, e da outras providências.

    Publicada em 26 de setembro de 1990 · 4 dispositivos

  46. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.546/1990

    DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR PARA EMPREGOS DA CARREIRA MAGISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA TABELA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 31 de julho de 1990 · 2 dispositivos

  47. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.517/1990

    DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA EMPREGOS DA CARREIRA MAGISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DA TABELA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 24 de julho de 1990 · 3 dispositivos

  48. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.458/1990

    Dispõe sobre transposição de servidores para empregos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, da Tabela de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de julho de 1990 · 4 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.362/1990

    DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE EMPREGOS PARA A CARREIRA MAGISTERIO PUBLICO, DA TABELA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 7 de maio de 1990 · 2 dispositivos

  50. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.134/1990

    REGULAMENTA OS ARTIGOS TERCEIRO, VINTE E VINTE E TRES DA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE CRIA A CARREIRA MAGISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS E EMPREGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)

    Publicada em 3 de janeiro de 1990 · 10 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.234/1988

    DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESCOLA CLASSE 308 SUL.

    Publicada em 2 de setembro de 1988 · 3 dispositivos

  52. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 4.859/1979

    Dispõe sobre a criação e estruturação do Grupo-Magistério e dá outras providências.

    Publicada em 15 de outubro de 1979 · 23 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.860/1977

    Altera valores de Projetos da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 19 de setembro de 1977 · 3 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.443/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 19 de novembro de 1976 · 1 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.860/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 25 de novembro de 1971 · 2 dispositivos

  56. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.856/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 19 de novembro de 1971 · 2 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.797/1971

    Altera Cotas Trimestrais da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 15 de setembro de 1971 · 2 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.504/1970

    Cria escolas de ensino elementar.

    Publicada em 5 de novembro de 1970 · 2 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.433/1970

    Cria escolas de ensino elementar.

    Publicada em 25 de agosto de 1970 · 2 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.360/1970

    Cria Escola de Ensino Elementar e dá outras providências.

    Publicada em 4 de junho de 1970 · 2 dispositivos