Tema
Educação
250 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Lei Vigente
Lei nº 2.195/1998
Torna obrigatória a realização de testes de acuidade visual e auditiva nos estudantes das escolas públicas e privadas de 1° grau do Distrito Federal
Publicada em 30 de dezembro de 1998 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.033/1998
Desafeta área pública para ampliação da Escola-Classe 37 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
Publicada em 28 de julho de 1998 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.745/1997
Altera o calendário escolar da rede oficial de ensino público do Distrito Federal
Publicada em 9 de setembro de 1997 · 1 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.691/1997
Torna obrigatório o ensino da disciplina Finanças Públicas nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 25 de setembro de 1997 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.672/1997
Altera o § 3° do art. 1° da Lei n° 771, de 28 de setembro de 1994, que "institui percentual como parcela autônoma incidente sobre o vencimento dos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal"
Publicada em 23 de setembro de 1997 · 1 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 1.540/1997
Dispõe sobre a classificação de alunos mediante promoção, nas séries ou etapas do nível escolar "educação básica", dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 11 de julho de 1997 · 18 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.497/1997
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de semáforos ou redutores de velocidade com ondulações transversais defronte das escolas do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 30 de junho de 1997 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.494/1997
Torna obrigatória a instalação de filtros para água nos bebedouros das escolas do Distrito Federal
Publicada em 30 de junho de 1997 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.455/1997
Estende às Escolas Classe o atendimento da Educação Pré-escolar
Publicada em 4 de junho de 1997 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.396/1997
Dispõe sobre a doação de equipamentos de informática em desuso às escolas públicas do Distrito Federal
Publicada em 4 de março de 1997 · 1 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.378/1997
Autoriza o Governo do Distrito Federal a criar nas escolas públicas de 1º grau o Departamento de Informática, e dá outras providências
Publicada em 17 de janeiro de 1997 · 8 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.354/1996
Altera a Lei n° 329, de 8 de outubro de 1992, que institui e altera percentuais de carreiras que menciona; a Lei N° 356, de 20 de novembro de 1992, que institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva do magistério público - TIDEM para os integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal; e a Lei N° 940, de 17 de outubro de 1995, que dispõe sobre a criação da gratificação de desempenho aos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal
Publicada em 30 de dezembro de 1996 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.353/1996
Altera o quantitativo de cargos efetivos da carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal.
Publicada em 30 de dezembro de 1996 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.245/1996
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Rural do Lago Oeste
Publicada em 1 de novembro de 1996 · 2 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 1.239/1996
Dispõe sobre a comemoração do Momento Cívico escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 31 de outubro de 1996 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.098/1996
Estende o ensino noturno a todos os estabelecimentos de ensino do Distrito Federal
Publicada em 7 de junho de 1996 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 1.090/1996
Altera o quantitativo de cargos efetivos de Professor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal.
Publicada em 27 de maio de 1996 · 3 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 1.030/1996
Altera dispositivos da Lei n° 356, de 20 de novembro de 1992, bem como da Lei n° 940, de 17 de outubro de 1995, concede antecipação de padrões aos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 6 de março de 1996 · 6 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 940/1995
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho, institui jornadas de trabalho, dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 356, de 20 de novembro de 1992, conceder parcelas autônomas aos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 17 de outubro de 1995 · 16 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 912/1995
Dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal
Publicada em 13 de setembro de 1995 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 879/1995
Dispõe sobre a concessão do abono especial criado pela Lei nº 875, de 20 de junho de 1995, aos professores contratados pela FEDF por força da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, regulamentada no âmbito do Governo do Distrito Federal, pelo Decreto nº 15.472, de 01 de março de 1994
Publicada em 5 de julho de 1995 · 6 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 875/1995
Dispõe sobre a concessão de abono especial aos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal
Publicada em 20 de junho de 1995 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 829/1994
Acrescenta parágrafo único ao art. 39 da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989
Publicada em 27 de dezembro de 1994 · 2 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 771/1994
Institui percentual, como par cela autônoma, incidente sobre o vencimento dos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal
Publicada em 28 de setembro de 1994 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 695/1994
Altera a redação do art. 5º da Lei na 356, de 20 de novembro de 1992 e dá outras providências
Publicada em 15 de abril de 1994 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 689/1994
Dispõe sobre a transformação do Centro de Ensino de 1º grau Tamanduá em Escola Agrícola de Tamanduá e dá outras providências
Publicada em 7 de abril de 1994 · 20 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 654/1994
Cria a Gratificação de Alfabetização a ser concedida aos Professores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências
Publicada em 21 de janeiro de 1994 · 24 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 429/1993
Altera os valores de vencimentos dos cargos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 7 de abril de 1993 · 7 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 356/1992
Institui o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público – TIDEM para os integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências
Publicada em 20 de novembro de 1992 · 15 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 354/1992
Altera os valores de vencimento dos cargos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 20 de novembro de 1992 · 7 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 341/1992
Altera dispositivos da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989, e dá outras providências
Publicada em 28 de outubro de 1992 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 298/1992
Altera os valores dos vencimentos dos cargos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 6 de agosto de 1992 · 7 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 202/1991
Institui gratificação a ser concedida aos professores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal na forma que especifica e dá outras providências.
Publicada em 9 de dezembro de 1991 · 22 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 198/1991
Altera o quantitativo de cargos efetivos de Professor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal.
Publicada em 6 de dezembro de 1991 · 3 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 108/1990
Altera dispositivos da Lei n° 66, de 18 de dezembro de 1989, e dá outras providências
Publicada em 20 de junho de 1990 · 18 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 66/1989
Cria a Carreira Magistério Público do Distrito Federal, seus cargos e empregos, fixa os valores de seus vencimentos e salários e dá outras providências
Publicada em 18 de dezembro de 1989 · 92 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 65/1989
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Taguatinga (Região Administrativa III)
Publicada em 14 de dezembro de 1989 · 20 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 47.079/2025
Altera o Decreto nº 44.620, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação da Medalha Mérito GDF - Educação - Anísio Teixeira, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Publicada em 9 de abril de 2025 · 6 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 44.620/2023
Dispõe sobre a criação da “Medalha Mérito GDF - Educação - Anísio Teixeira”, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Publicada em 13 de junho de 2023 · 51 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 44.215/2023
Regulamenta o artigo 19, §§ 3º e 4º, da Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, estabelecendo aos servidores a opção pela Carreira Pública de Assistência Social ou pela Carreira Socioeducativa.
Publicada em 8 de fevereiro de 2023 · 23 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 43.781/2022
Suspende as aulas nas redes de ensino pública e privada, nas instituições de educação superior e instituições de cursos livres, públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, em virtude da realização das eleições gerais, e dá outras providências.
Publicada em 23 de setembro de 2022 · 9 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 41.381/2020
Regulamenta a Lei Distrital Nº 5.879, de 06 de junho de 2017, que proíbe toda forma de publicidade e propaganda no interior das escolas de educação básica das redes pública e privada do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 22 de outubro de 2020 · 40 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 40.805/2020
Institui o Programa Material Escolar Legal.
Publicada em 21 de maio de 2020 · 78 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 40.232/2019
Cria a Comissão de Educação Superior Pública Distrital - COESPD.
Publicada em 5 de novembro de 2019 · 24 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 38.569/2017
Institui Grupo de Trabalho para formular o modelo de apoio às Escolas de Samba no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 19 de outubro de 2017 · 14 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 38.278/2017
Altera o Decreto nº 35.666, de 24 de julho de 2014, que declara de interesse público os projetos e as obras das Escolas da Copa, das Escolas Técnicas e da Escola Classe Guariroba, disciplina os procedimentos e prazos nos termos do art. 30 da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Publicada em 19 de junho de 2017 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 37.486/2016
Institui a Rede Distrital de Educação e Divulgação Científica -RedeCIÊNCIA
Publicada em 15 de julho de 2016 · 8 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 37.346/2016
Altera o §2º, do art. 3º, do Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 17 de maio de 2016 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 36.597/2015
Dispõe sobre a transferência de vínculo da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – FUNAB e altera o artigo 1º e o §1º do artigo 7º, ambos do Decreto nº 34.591, de 22 de agosto de 2013, que “Institui a Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – FUNAB”; altera o artigo 23 e revoga o artigo 2º, ambos do anexo único do Decreto nº 36.114, de 10 de dezembro de 2014, que “Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal”, revoga o inciso III, §3º, artigo 20, e acrescenta o inciso III, §3º, ao artigo 25, ambos do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Distrito Federal”, e dá outras providências.
Publicada em 9 de julho de 2015 · 10 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 36.306/2015
Altera o Decreto nº 33.867 de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa de Descentralização Financeira – PDAF – que tem por princípio a autonomia da gestão financeira das unidades escolares e ensino público do Distrito Federal e das coordenações regionais de ensino e dá outras providências.
Publicada em 26 de janeiro de 2015 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 36.043/2014
Dispõe sobre a alteração da redação do Decreto nº 35.666, de 24 de julho de 2014.
Publicada em 21 de novembro de 2014 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 35.835/2014
Altera o Decreto nº 35.666, de 24 de julho de 2014, que [declara de interesse público os projetos e as obras das Escolas da Copa, das Escolas Técnicas e da Escola Classe Guariroba, disciplina os procedimentos e prazos nos termos do art. 30 da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências], altera o Decreto nº 35.667, de 24 de julho de 2014, que [Declara de interesse público os projetos e as obras do Instituto Federal de Brasília - IFB, disciplina os procedimentos e prazos, nos termos do art. 30 da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências].
Publicada em 22 de setembro de 2014 · 8 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 35.666/2014
Declara de interesse público os projetos e as obras das Escolas da Copa, das Escolas Técnicas e da Escola Classe Guariroba, disciplina os procedimentos e prazos nos termos do art. 30 da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Publicada em 24 de julho de 2014 · 16 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 35.316/2014
Aprova o Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal.
Publicada em 10 de abril de 2014 · 238 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 34.591/2013
Institui a Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal - FUNAB e dá outras providências.
Publicada em 22 de agosto de 2013 · 37 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 34.267/2013
Dispõe sobre o ensino complementar de música na educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 9 de abril de 2013 · 13 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 33.708/2012
Dispõe sobre a fixação de preços da Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal - SESP e dá outras providências.
Publicada em 14 de junho de 2012 · 11 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 32.712/2010
Dispõe sobre a criação da Faculdade de Educação do Distrito Federal - FE-DF.
Publicada em 30 de dezembro de 2010 · 6 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 32.259/2010
Dispõe sobre a criação da Universidade Regional de Brasília e Entorno - URBE, em cumprimento ao disposto no artigo 240 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Publicada em 24 de setembro de 2010 · 23 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 31.129/2009
REGULAMENTA A LEI 3833, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9795/99, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 4 de dezembro de 2009 · 43 dispositivos