Decreto nº 16.495/1995

Artigo 1º - Fica instituída Comissão Especial com a finalidade de indicar os cursos que serio desenvolvidos na Escola Técnica de Brasília, considerando os macroobjetivos governamentais.

Artigo 2° - A Comissão Especial de que trata o presente Decreto fica composta por JÚLIO GREGÓR1O FILHO (Secretaria de Educação), MARIA EUSTAQUIO SILVA (Secretaria de Fazenda e Planejamento), ITIRO IIDA (Secretaria de Indústria e Comércio), MARIA DAS GRAÇAS PAULA DE SALLES (Secretaria de Trabalho) FRANCISCO LUIZ DANNA (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), EURÍPEDES REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central-CODEPLAN) e MARIA CELESTE GOMES MURARO (Fundação Educacional do Distrito Federal). Parágrafo único - A presidência da Comissão Especial ficará a cargo da Professora Maria Celestre Gomes Muraro.

Artigo 3º - A Comissão Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Decreto, para apresentar suas conclusões.

Artigo 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasilia, 25 de maio de 1995. 107° da República e 36º de Brasília. CRISTOVAM BUARQUE Este texto não substitui o publicado no DODF nº 101, seção 1, 2 e 3 de 26/05/1995 p. 2, col. 2 (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview');