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Decreto Vigente

Decreto nº 14.294/1992

Publicada em 26 de outubro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCADORA FEMININA.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1° - É declarada de utilidade pública a entidade denominada Sociedade Educadora Feminina, situada na Avenida L2 Norte, Quadra 611 - Modulo "E", Brasília, Distrito Federal, nos termos do artigo 1°, do Decreto n° 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.

  2. §

    Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  3. §

    Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 26 de outubro de 1992. 104° da República e 32° de Brasília.