Decreto Vigente
Decreto nº 14.294/1992
Publicada em 26 de outubro de 1992
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCADORA FEMININA.
- §
Art. 1° - É declarada de utilidade pública a entidade denominada Sociedade Educadora Feminina, situada na Avenida L2 Norte, Quadra 611 - Modulo "E", Brasília, Distrito Federal, nos termos do artigo 1°, do Decreto n° 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.
- §
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- §
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 26 de outubro de 1992. 104° da República e 32° de Brasília.