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Tema

Educação

250 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.354/1970

    Cria Escola de ensino elementar e dá outras providências.

    Publicada em 20 de maio de 1970 · 2 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.185/1969

    Cria Escolas-Parque, na Coordenação de Educação Primária, da Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal.

    Publicada em 29 de outubro de 1969 · 1 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.064/1969

    Cria escola de ensino elementar e dá outras providências.

    Publicada em 7 de agosto de 1969 · 2 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.037/1969

    Cria escola de ensino elementar e dá outras providências.

    Publicada em 15 de julho de 1969 · 2 dispositivos

  5. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 896/1968

    Cria escolas de ensino elementar e dá outras providências.

    Publicada em 10 de dezembro de 1968 · 3 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 753/1968

    Altera o Orçamento Analítico da Secretaria de Educação e Cultura.

    Publicada em 26 de julho de 1968 · 3 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 204/1962

    Aprova o Regimento do Conselho de Educação do Distrito Federal.

    Publicada em 7 de agosto de 1962 · 2 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 100/1961

    Dispõe sobre a classificação e o funcionamento das escolas Particulares, o registro de professores e administradores escolares e dá outras providências.

    Publicada em 31 de agosto de 1961 · 47 dispositivos

  9. Portaria Vigente

    Portaria nº 65/2019

    Dispõe sobre os procedimentos internos para garantir a efetividade da participação popular no aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, nos termos do Art. 1º, do Decreto nº 39.723, de 19 de março de 2019, assentados nos autos do processo administrativo nº 00390-00002876/2019-44.

    Publicada em 20 de maio de 2019 · 12 dispositivos

  10. Portaria Revogada

    Portaria nº 139/2014

    Dispõe sobre a carga horária de Coordenadores de Especialidades da Gerência de Recursos Médicos-Hospitalares, Gerência de Câncer e da Gerência de Assistência Intensiva da DIASE/SAS/SES].

    Publicada em 21 de julho de 2014 · 3 dispositivos