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Tema

Direitos e assistência social

388 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 36.555/2015

    Altera o Decreto nº 36.532, de 03 de junho de 2015, [que declara de interesse público os projetos e as obras do Hospital da Criança, disciplina os procedimentos e prazos, nos termos do art. 30 da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998], e dá outras providências.

    Publicada em 17 de junho de 2015 · 7 dispositivos

  2. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 36.532/2015

    Declara de interesse público os projetos e as obras do Hospital da Criança, disciplina os procedimentos e prazos, nos termos do art. 30 da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências.

    Publicada em 3 de junho de 2015 · 12 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.991/2014

    Altera o I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, aprovado pelo Decreto nº 35.268, de 27 de março de 2014, e dá outras providências.

    Publicada em 11 de novembro de 2014 · 13 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.916/2014

    Dá nova redação ao art. 3º e ao § 2º do art. 4º do Decreto nº 35.698, de 1º de agosto de 2014, que [cria Comissão Intersetorial para Discussão, Acompanhamento e Preposição do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal].

    Publicada em 15 de outubro de 2014 · 2 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.914/2014

    Altera o Anexo ao Decreto nº 33.136, de 18 de agosto de 2011, que aprova o Regimento do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal.

    Publicada em 15 de outubro de 2014 · 3 dispositivos

  6. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 35.698/2014

    Cria Comissão Intersetorial para Discussão, Acompanhamento e Proposição do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal.

    Publicada em 1 de agosto de 2014 · 37 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.485/2014

    Altera o art. 2º do Decreto nº 34.142, de 07 de fevereiro de 2013, que Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM no âmbito do Distrito Federal, cria o seu Conselho Gestor, e dá outras providências.

    Publicada em 30 de maio de 2014 · 3 dispositivos

  8. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 35.268/2014

    Aprova o I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, institui Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.

    Publicada em 27 de março de 2014 · 32 dispositivos

  9. Decreto Vigente

    Decreto nº 35.191/2014

    Regulamenta a Lei nº 5.165, de 04 de setembro de 2013, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 21 de fevereiro de 2014 · 42 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 34.925/2013

    Cria Grupo de Trabalho para a elaboração da proposta do I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

    Publicada em 4 de dezembro de 2013 · 21 dispositivos

  11. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 34.922/2013

    Institui o Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e do Cerrado, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, e dá outras providências.

    Publicada em 4 de dezembro de 2013 · 39 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 34.527/2013

    Fica convocada a III Conferência Distrital de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 25 de julho de 2013 · 11 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 34.517/2013

    Institui o Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual.

    Publicada em 11 de julho de 2013 · 19 dispositivos

  14. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 34.301/2013

    Cria o Comitê de Proteção da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de abril de 2013 · 29 dispositivos

  15. Decreto Revogada

    Decreto nº 34.142/2013

    Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, no âmbito do Distrito Federal, cria o Conselho Gestor, e dá outras providências.

    Publicada em 7 de fevereiro de 2013 · 63 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.872/2012

    Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Câmara Técnica Distrital de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

    Publicada em 23 de agosto de 2012 · 27 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.818/2012

    Convoca a III Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

    Publicada em 6 de agosto de 2012 · 6 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.788/2012

    Dispõe sobre os procedimentos para locação de imóveis por órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 13 de julho de 2012 · 26 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.713/2012

    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, com vistas à definição e implementação de ações de Promoção da igualdade e o combate à discriminação étnico-racial no Distrito Federal.

    Publicada em 14 de junho de 2012 · 18 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.670/2012

    Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, com a finalidade de realizar estudos, desenvolver projetos e apresentar propostas de regulamentação de sistemas de combate a incêndios, elaborar projetos para instalação de equipamentos de acessibilidade e execução de obras de restauro e preservação dos bens do patrimônio cultural edificado tombado, no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de maio de 2012 · 14 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.578/2012

    Regulamenta a afixação de aviso sobre o direito do idoso a ter acompanhante nas unidades de saúde, no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 15 de março de 2012 · 6 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.212/2011

    Regulamenta a Lei nº 4.117, de 10 de abril de 2008, que estabelece que os centros comerciais, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares os quais desenvolvam suas atividades no Distrito Federal, ficam obrigados a destinar uma porcentagem do espaço das praças de alimentação a mulheres grávidas, idosos, pessoas com crianças de colo e portadores de deficiência locomotora, e dá outras providências.

    Publicada em 21 de setembro de 2011 · 11 dispositivos

  23. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.172/2011

    Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 33.136, de 18 de agosto de 2011, que aprova o Regimento do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 1 de setembro de 2011 · 20 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.145/2011

    Convoca a III conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa

    Publicada em 22 de agosto de 2011 · 17 dispositivos

  25. Decreto Revogada

    Decreto nº 33.136/2011

    Aprova o Regimento do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 18 de agosto de 2011 · 204 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 33.051/2011

    Convoca a III Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres.

    Publicada em 19 de julho de 2011 · 9 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.902/2011

    Altera a estrutura da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.

    Publicada em 3 de maio de 2011 · 12 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 32.185/2010

    Regulamenta a Lei nº 4.370, de 22 de julho de 2009, que cria a Política de Saúde da Mulher Detenta.

    Publicada em 9 de setembro de 2010 · 12 dispositivos

  29. Decreto Revogada

    Decreto nº 31.793/2010

    Regulamenta a aplicação do inciso II, do artigo 48 da Lei 6.450, de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 11 de junho de 2010 · 706 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 31.719/2010

    Dispõe sobre a alteração da estrutura do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE.

    Publicada em 25 de maio de 2010 · 27 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 31.704/2010

    Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 20 de maio de 2010 · 8 dispositivos

  32. Decreto Revogada

    Decreto nº 31.512/2010

    Dispõe sobre a alteração da estrutura do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODDEDE.

    Publicada em 31 de março de 2010 · 27 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 30.828/2009

    Institui o Programa de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 21 de setembro de 2009 · 21 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 30.199/2009

    Convoca a II Conferência Distrital de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

    Publicada em 25 de março de 2009 · 4 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 30.174/2009

    Altera dispositivos do Decreto n° 29.970, de 22 de janeiro de 2009, que “Define programas e ações de assistência social e dá outras providências”.

    Publicada em 16 de março de 2009 · 18 dispositivos

  36. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 29.970/2009

    Define programas e ações de assistência social e dá outras providências.

    Publicada em 22 de janeiro de 2009 · 48 dispositivos

  37. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.879/2008

    DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE EM PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 22 de dezembro de 2008 · 12 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.782/2008

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DISTRITAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 4 de dezembro de 2008 · 13 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.445/2008

    ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 28 de agosto de 2008 · 7 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.246/2008

    Convoca a II Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

    Publicada em 3 de julho de 2008 · 7 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 29.122/2008

    CONVOCA A II CONFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 11 de junho de 2008 · 6 dispositivos

  42. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.917/2008

    Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Intersetorial para Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências.

    Publicada em 1 de abril de 2008 · 3 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.906/2008

    Dispõe sobre o relatório Orçamento Criança e Adolescente.

    Publicada em 27 de março de 2008 · 6 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.494/2007

    Dispõe sobre acessibilidade em instalações esportivas e dá outras providências.

    Publicada em 4 de dezembro de 2007 · 11 dispositivos

  45. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 28.449/2007

    Altera dispositivos do Decreto nº 28.075 de 28 de junho de 2007, publicado no DODF Nº 124 de 29 de junho de 2007, que “Cria Comissão Intersetorial para Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências”.

    Publicada em 20 de novembro de 2007 · 3 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 28.266/2007

    Altera o Decreto nº 27.912, de 02 de maio de 2007, que “institui a nova Comissão Permanente de Acessibilidade do Governo do Distrito Federal e dá outras providências”.

    Publicada em 11 de setembro de 2007 · 4 dispositivos

  47. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 28.075/2007

    Cria a Comissão Intersetorial para Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências.

    Publicada em 28 de junho de 2007 · 28 dispositivos

  48. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.989/2007

    Dispõe sobre o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 29 de maio de 2007 · 11 dispositivos

  49. Decreto Revogada

    Decreto nº 27.987/2007

    Dispõe sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODDEDE, e dá outras providências.

    Publicada em 29 de maio de 2007 · 30 dispositivos

  50. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.968/2007

    [Institui Comissão para implementação do Plano Distrital de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente].

    Publicada em 22 de maio de 2007 · 9 dispositivos

  51. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 27.912/2007

    Institui a nova Comissão Permanente de Acessibilidade do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 2 de maio de 2007 · 45 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.893/2007

    Trata da II Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

    Publicada em 20 de abril de 2007 · 3 dispositivos

  53. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 27.811/2007

    Convoca a II Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

    Publicada em 26 de março de 2007 · 6 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.661/2007

    Altera a vinculação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 24 de janeiro de 2007 · 5 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.148/2006

    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 22420, DE 21/09/2001, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNO ACESSIBILIDADE - DIREITO DE TODOS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (*)

    Publicada em 31 de agosto de 2006 · 57 dispositivos

  56. Decreto Vigente

    Decreto nº 27.084/2006

    REGULAMENTA A BUSCA DE CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA DE QUALQUER IDADE PORTADORA DE DEFICIENCIA FISICA, MENTAL E SENSORIAL DESAPARECIDA.

    Publicada em 18 de agosto de 2006 · 8 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.797/2006

    DISCIPLINA A ACESSIBILIDADE À COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 11 de maio de 2006 · 18 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.589/2006

    Convoca a I Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

    Publicada em 23 de fevereiro de 2006 · 4 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.468/2005

    Aprova o Regulamento e define a competência e as atribuições do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

    Publicada em 20 de dezembro de 2005 · 101 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 26.288/2005

    REGULAMENTA A LEI 3462, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXILIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLENCIA NO CONTEUDO PROGRAMATICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 18 de outubro de 2005 · 16 dispositivos