Tema
Direitos e assistência social
388 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Decreto Vigente
Decreto nº 25.698/2005
CONVOCA A I CONFERENCIA DISTRITAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 23 de março de 2005 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 25.142/2004
Altera a vinculação do Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 23 de setembro de 2004 · 6 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 24.614/2004
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITARIA DE PROCESSOS E PRECEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE O IDOSO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 25 de maio de 2004 · 5 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 24.556/2004
Altera o Decreto nº 24.455, de 11 de março de 2004, que Convoca a 1ª Conferência Distrital de Política para as Mulheres e dá outras providências.
Publicada em 23 de abril de 2004 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 24.501/2004
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA CEILANDIA.
Publicada em 30 de março de 2004 · 3 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 23.842/2003
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM IMOVEIS OCUPADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Publicada em 13 de junho de 2003 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 22.949/2002
Regulamenta a Lei nº 434, de 19 de abril de 1993, que “autoriza o Poder Executivo a criar abrigos para mulheres vítimas de violência.”
Publicada em 8 de maio de 2002 · 21 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 22.827/2002
Implantar na estrutura organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal, o Centro de Assistência Social – CASo.
Publicada em 27 de março de 2002 · 26 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 22.420/2001
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE, PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNO ACESSIBILIDADE = DIREITO DE TODOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)
Publicada em 21 de setembro de 2001 · 19 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 22.419/2001
Dispõe sobre a criação de Selo de Acessibilidade e dá outras providências.
Publicada em 21 de setembro de 2001 · 17 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 22.055/2001
Reconduz ao Conselho do Idoso do Distrito Federal os membros que especifica.
Publicada em 4 de abril de 2001 · 10 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 21.837/2000
RENOVA O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE OBRA ASSISTENCIAL CANTINHO DOS IDOSOS - CEPAIBE.
Publicada em 19 de dezembro de 2000 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 20.533/1999
TRANSFERE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSECRETARIA DO IDOSO E O CONSELHO DO IDOSO.
Publicada em 25 de agosto de 1999 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 20.336/1999
INSTITUI O COMITE ORGANIZADOR DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicada em 24 de junho de 1999 · 30 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 20.065/1999
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE TAGUATINGA.
Publicada em 4 de março de 1999 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 19.973/1998
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
Publicada em 30 de dezembro de 1998 · 7 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 19.882/1998
REGULAMENTA A LEI 2009, DE 23/07/1998, QUE CRIA O CARTÃO FACILITADOR DA SAUDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
Publicada em 10 de dezembro de 1998 · 18 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 18.551/1997
Constitui Grupo Executivo de Trabalho para elaborar propostas relacionadas a horário, estacionamentos, acessibilidade e tráfego junto às escolas do Distrito Federal
Publicada em 26 de agosto de 1997 · 11 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 16.870/1995
Altera a redação do Artigo 1° do Decreto n° 16.754, de 15 de setembro de 1995, que [Convoca a I Conferência de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.].
Publicada em 23 de outubro de 1995 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 16.754/1995
Convoca a I Conferência de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 15 de setembro de 1995 · 4 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 16.671/1995
Altera a redação do Artigo 3º, do Decreto nº 16.492, de 23 de maio de 1995, [Criar Comissação de Estudos para a Integração Social do Idoso.].
Publicada em 4 de agosto de 1995 · 12 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 16.568/1995
Institui o Sistema BRASÍLIA CRIANÇA de atendimento às Crianças e Adolescentes.
Publicada em 23 de junho de 1995 · 29 dispositivos
- Decreto Vigente com alterações
Decreto nº 16.492/1995
Criar Comissão de Estudos para a Integração Social do Idoso.
Publicada em 23 de maio de 1995 · 14 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 16.402/1995
Dá nova redação ao Art. 3° do Regulamento do Conselho do Idoso do Distrito Federal.
Publicada em 3 de abril de 1995 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 14.625/1993
Dá nova redação ao artigo 4° do Decreto nº 11.036, de 09 de março de 1988.
Publicada em 8 de março de 1993 · 3 dispositivos
- Decreto Vigente
Decreto nº 14.229/1992
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CEPAIBE - OBRA ASSISTENCIAL CANTINHO DOS IDOSOS, COM SEDE NO NUCLEO BANDEIRANTE - DF.
Publicada em 5 de outubro de 1992 · 3 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 13.970/1992
Aprova o Regulamento do Conselho do Idoso do Distrito Federal.
Publicada em 28 de maio de 1992 · 3 dispositivos
- Decreto Revogada
Decreto nº 11.036/1988
Cria o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 9 de março de 1988 · 32 dispositivos