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Tema

Segurança pública

572 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.964/2005

    Altera o Decreto nº 9.490 de 29 de maio de 1.986, que institui, no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a “Medalha Sangue de Brasília “, e dá outras providências.

    Publicada em 22 de junho de 2005 · 14 dispositivos

  2. Decreto Revogada

    Decreto nº 25.871/2005

    ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 24275, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A ORDEM DO MERITO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPERADOR DOM PEDRO II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 24 de maio de 2005 · 7 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 25.796/2005

    INSTITUI O ESTANDARTE E O BRASÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 3 de maio de 2005 · 18 dispositivos

  4. Decreto Revogada

    Decreto nº 25.211/2004

    Altera o caput do artigo 3º e inclui no artigo 8º do Decreto nº 24.573, de 06 de maio de 2004, que regulamenta a aplicação da quota compulsória na Polícia Militar do Distrito Federal os parágrafos 6º e 7º.

    Publicada em 7 de outubro de 2004 · 6 dispositivos

  5. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 24.573/2004

    Regulamenta a aplicação da quota compulsória na Polícia Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 6 de maio de 2004 · 62 dispositivos

  6. Decreto Revogada

    Decreto nº 24.559/2004

    Aprova o Regulamento das Perícias Médicas no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 28 de abril de 2004 · 349 dispositivos

  7. Decreto Revogada

    Decreto nº 24.305/2003

    Altera o artigo 4º do Decreto nº 11.082, de 20 de abril de 1988, que criou, na Polícia Militar do Distrito Federal, a 3ª Companhia de Polícia Militar Independente.

    Publicada em 17 de dezembro de 2003 · 10 dispositivos

  8. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 24.275/2003

    INSTITUI, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A ORDEM DO MERITO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL " IMPERADOR DOM PEDRO II ", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 8 de dezembro de 2003 · 154 dispositivos

  9. Decreto Revogada

    Decreto nº 24.200/2003

    INSTITUI, NA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA DO MERITO POLICIAL CIVIL, PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSCHEK DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 10 de novembro de 2003 · 32 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.159/2003

    Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 2º, incisos III e V do artigo 10, caput do artigo 19 e parágrafo 3º do mesmo artigo, do Decreto nº 13.265, de 19 de junho de 1991, que dispõe sobre a identificação dos Bombeiros-Militares, seus dependentes, pensionistas e servidores civis, regula sua expedição e dá outras providências.

    Publicada em 17 de outubro de 2003 · 6 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.098/2003

    CRIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O QUARTO BATALHÃO DE INCENDIO / FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 25 de setembro de 2003 · 6 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 24.024/2003

    ALTERA O DECRETO 10174, DE 10 DE MARÇO DE 1987, QUE APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 5 de setembro de 2003 · 40 dispositivos

  13. Decreto Revogada

    Decreto nº 24.014/2003

    Altera os artigos 6º e 10 do Decreto n.º 3.170, de 16 de fevereiro de 1976, que [Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.].

    Publicada em 4 de setembro de 2003 · 11 dispositivos

  14. Decreto Revogada

    Decreto nº 23.956/2003

    Institui peças complementares de uniforme da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 1 de agosto de 2003 · 15 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.843/2003

    Altera o Decreto nº 23.707, de 03 de abril de 2003, e dá outras providências.

    Publicada em 16 de junho de 2003 · 3 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.767/2003

    Altera os níveis de remuneração dos cargos de natureza especial e extingue cargo em comissão da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal.

    Publicada em 8 de maio de 2003 · 4 dispositivos

  17. Decreto Revogada

    Decreto nº 23.707/2003

    Cria na Polícia Militar do Distrito Federal, o 12º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Judiciário.

    Publicada em 3 de abril de 2003 · 8 dispositivos

  18. Decreto Revogada

    Decreto nº 23.681/2003

    Cria na Polícia Militar do Distrito Federal, o Comando de Policiamento Regional Oeste – CPRO.

    Publicada em 21 de março de 2003 · 7 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.394/2002

    REVOGA O DECRETO 10017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS. (*)

    Publicada em 26 de novembro de 2002 · 2 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.237/2002

    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2811, DE 20/11/2001, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA BOMBEIRO AMIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 23 de setembro de 2002 · 57 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.065/2002

    Transforma unidades pertencentes à estrutura orgânica da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 26 de junho de 2002 · 10 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 23.020/2002

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DISTRITAL 2577, DE 02 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FACULDADE DOM PEDRO II DO DISTRITO FEDERAL, NA AREA DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 11 de junho de 2002 · 9 dispositivos

  23. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 22.997/2002

    Dispõe sobre a reestruturação da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 31 de maio de 2002 · 121 dispositivos

  24. Decreto Revogada

    Decreto nº 22.827/2002

    Implantar na estrutura organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal, o Centro de Assistência Social – CASo.

    Publicada em 27 de março de 2002 · 26 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.799/2002

    Dá nova redação aos artigos 8º, 9º, 10, 11, Parágrafo Único, 12, bem como aos incisos II e V do art. 31, inciso XVII do art. 70 e o inciso IV do art. 73 do Decreto nº 16.036, de 04 de novembro de 1994, Regulamento de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 19 de março de 2002 · 5 dispositivos

  26. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 22.671/2002

    Transforma na estrutura organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal, o Comando de Policiamento de Trânsito em Comando de Policiamento Especializado.

    Publicada em 11 de janeiro de 2002 · 6 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.489/2001

    ESTENDE A JURISDIÇÃO DA 21 DELEGACIA POLICIAL, TAGUATINGA SUL, AO BAIRRO DE AGUAS CLARAS E AO SETOR DE CONCESSIONARIA SUL DE TAGUATINGA. (*)

    Publicada em 18 de outubro de 2001 · 3 dispositivos

  28. Decreto Revogada

    Decreto nº 22.115/2001

    Altera o artigo 4º do Decreto nº 5.272, de 06 de junho de 1980, que instituiu na Polícia Militar do Distrito Federal, a Medalha “ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER”.

    Publicada em 10 de maio de 2001 · 11 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.109/2001

    Altera o Decreto n° 21.698, de 10 de novembro de 2000, que instituiu no Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal, "a Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal", e dá outras providências.

    Publicada em 8 de maio de 2001 · 16 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 22.037/2001

    Altera dispositivo do Decreto n° 3.170 de 16 de fevereiro de 1976 (Regulamentação da Lei de Promoções de Oficiais do CBMDF), que menciona e dá outras providências.

    Publicada em 29 de março de 2001 · 9 dispositivos

  31. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 21.698/2000

    Institui no Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal, a "Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal", e dá outras providências.

    Publicada em 10 de novembro de 2000 · 42 dispositivos

  32. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 21.626/2000

    CRIA AS COMISSÕES DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 23 de outubro de 2000 · 12 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.465/2000

    DETERMINA O RETORNO DE POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A SUAS UNIDADES DE ORIGEM.

    Publicada em 25 de agosto de 2000 · 4 dispositivos

  34. Decreto Revogada

    Decreto nº 21.451/2000

    Cria na estrutura organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal a Vigésima Companhia de Polícia Militar Independente - 20º CPMInd - Companhia Judiciária.

    Publicada em 23 de agosto de 2000 · 6 dispositivos

  35. Decreto Revogada

    Decreto nº 21.449/2000

    Cria na estrutura organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal a Décima Sétima Companhia de Polícia Militar Independente 17ª CPMInd.

    Publicada em 21 de agosto de 2000 · 9 dispositivos

  36. Decreto Revogada

    Decreto nº 21.445/2000

    Cria na estrutura organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal a Décima Nona Companhia de Polícia Militar Independente - 19ª CPMInd.

    Publicada em 18 de agosto de 2000 · 9 dispositivos

  37. Decreto Revogada

    Decreto nº 21.441/2000

    CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A DÉCIMA OITAVA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - 18 CPMIND.

    Publicada em 16 de agosto de 2000 · 9 dispositivos

  38. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 21.298/2000

    Dispõe sobre a regulamentação da Lei Distrital n.° 2.393 de 07 de Junho de 1999, que cria o Colégio Militar Dom Pedro II na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 29 de junho de 2000 · 203 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.226/2000

    Cria a Divisão Penitenciária de Operações Especiais, subordinada à Coordenação do Sistema Penitenciário, transforma cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 26 de maio de 2000 · 9 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.104/2000

    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2449,D E 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 31 de março de 2000 · 57 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 21.078/2000

    Acrescenta Parágrafo ao artigo 49, do Decreto n° 3.170, de 16 de fevereiro de 1976, que regulamenta a Lei nº 6 302, de 15 de dezembro de 1975 (Promoções dos Oficiais do CBMDF), e dá outras providências

    Publicada em 23 de março de 2000 · 2 dispositivos

  42. Decreto Revogada

    Decreto nº 20.922/1999

    Altera dispositivos do Decreto n° 16.036, de 04 de novembro de 1994, que dispõe sobre a Regulamentação da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 27 de dezembro de 1999 · 4 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 20.919/1999

    Atribui competência à Unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 24 de dezembro de 1999 · 4 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 20.609/1999

    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 14094, DE 10 DE AGOSTO DE 1992, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO 13523, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES MILITARES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 20 de setembro de 1999 · 3 dispositivos

  45. Decreto Revogada

    Decreto nº 20.534/1999

    ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 16231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR - CIA METRO. (*)

    Publicada em 25 de agosto de 1999 · 5 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 20.466/1999

    AUTORIZA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE ASSESSOR MILITAR BOMBEIRO MILITAR DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. (*)

    Publicada em 30 de julho de 1999 · 2 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 20.457/1999

    DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 12 DO REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 10174, DE 10 DE MARÇO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 29 de julho de 1999 · 7 dispositivos

  48. Decreto Vigente

    Decreto nº 20.356/1999

    Altera dispositivos do Decreto n° 3.170, de 16 de fevereiro de 1976, que menciona e dá outras providências.

    Publicada em 6 de julho de 1999 · 13 dispositivos

  49. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 20.323/1999

    REGULAMENTA A LEI 1.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O USO PUBLICO DO DISTINTIVO E DO COLETE DE POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 17 de junho de 1999 · 7 dispositivos

  50. Decreto Revogada

    Decreto nº 20.294/1999

    Dispõe sobre a concessão da Medalha "Imperador Dom Pedro II", instituída no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal através do Decreto n° 10.522, de 07 de julho de 1987, e dá outras providências.

    Publicada em 8 de junho de 1999 · 37 dispositivos

  51. Decreto Revogada

    Decreto nº 20.250/1999

    Cria na estrutura organizacional da Polícia Militar do Distrito Federal a Décima Quinta Companhia de Polícia Militar Independente – 15ª CPMind – Companhia do Lago Sul.

    Publicada em 17 de maio de 1999 · 6 dispositivos

  52. Decreto Revogada

    Decreto nº 19.836/1998

    DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE POLICIAL DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 1 de dezembro de 1998 · 24 dispositivos

  53. Decreto Revogada

    Decreto nº 19.679/1998

    TRANSFORMA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PRIMEIRA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR INDEPENDENTE EM DECIMO TERCEIRO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR.

    Publicada em 13 de outubro de 1998 · 6 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.610/1998

    Institui o Serviço Policial Militar Voluntário na Polícia Militar do Distrito Federal e o Serviço de Bombeiro Militar Voluntário no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de setembro de 1998 · 25 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.246/1998

    Dispõe sobre a celebração da Semana Tiradentes pela Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 14 de maio de 1998 · 5 dispositivos

  56. Decreto Vigente

    Decreto nº 19.105/1998

    Regulamenta a Lei n° 1647, de 17 de setembro de 1997, que cria o Conselho Superior de Segurança Pública do Distrito Federal - CSSPDF.

    Publicada em 18 de março de 1998 · 114 dispositivos

  57. Decreto Revogada

    Decreto nº 19.028/1998

    Cria, na estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal, o Centro Odontológico e dá outras providências.

    Publicada em 11 de fevereiro de 1998 · 7 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.489/1997

    Dá nova denominação ao Conselho Superior de Informações e Operações Policiais - CONSIOP da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, e altera a redação do § 4°, do Art. 2°, do Regimento da SSP/DF, aprovado pelo Decreto n° 4.852, de 11 de outubro de 1979 e dá outras providências.

    Publicada em 29 de julho de 1997 · 5 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.204/1997

    Cria na estrutura orgânica da Polícia Militar do Distrito Federal o Grupamento de Operações Aéreas (GOA), e dá outras providências.

    Publicada em 25 de abril de 1997 · 23 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.125/1997

    Dá nova redação ao Decreto nº 17 636, de 28 de agosto de 1996.

    Publicada em 27 de março de 1997 · 4 dispositivos