Tema
Educação
250 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Lei Vigente
Lei nº 5.604/2016
Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 7 de janeiro de 2016 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.580/2015
Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos
Publicada em 23 de dezembro de 2015 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.536/2015
Dispõe sobre o ingresso de pessoas não matriculadas na rede pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da rede pública de ensino do Distrito Federal
Publicada em 28 de agosto de 2015 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.521/2015
Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal
Publicada em 26 de agosto de 2015 · 23 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.454/2015
Altera a Lei nº 1.239, de 31 de outubro de 1996, que dispõe sobre a comemoração do Momento Cívico em escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 26 de fevereiro de 2015 · 4 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.351/2014
Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 4 de junho de 2014 · 88 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.326/2014
Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.
Publicada em 3 de abril de 2014 · 10 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.286/2013
Dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 30 de dezembro de 2013 · 33 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.250/2013
Garante aos aposentados da carreira Magistério Público o mesmo índice de reajuste da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, e dá outras providências.
Publicada em 19 de dezembro de 2013 · 7 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.232/2013
Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares na rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 5 de dezembro de 2013 · 113 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.218/2013
Reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências.
Publicada em 14 de novembro de 2013 · 55 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.128/2013
Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal.
Publicada em 4 de julho de 2013 · 10 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.106/2013
Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 3 de maio de 2013 · 125 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.105/2013
Reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 3 de maio de 2013 · 173 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.035/2013
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Educacional de Materiais Recicláveis – PROEMAR na rede pública de ensino do Distrito Federal
Publicada em 25 de fevereiro de 2013 · 8 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.990/2012
Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Publicada em 12 de dezembro de 2012 · 236 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.879/2012
Dispõe sobre o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 9 de julho de 2012 · 23 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.862/2012
Altera a Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Publicada em 3 de julho de 2012 · 8 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.751/2012
Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
Publicada em 7 de fevereiro de 2012 · 266 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.681/2011
Institui o Dia e a Semana Distrital da Educação Infantil
Publicada em 24 de novembro de 2011 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.641/2011
Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação do Distrito Federal
Publicada em 21 de setembro de 2011 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.564/2011
Dispõe sobre o valor do vencimento básico da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 3 de maio de 2011 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.536/2011
Dispõe sobre a inclusão do tema “cidadania e leitura de jornais” como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal
Publicada em 18 de fevereiro de 2011 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.466/2010
Reajusta o vencimento básico da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 18 de março de 2010 · 5 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 4.458/2009
Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 23 de dezembro de 2009 · 67 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.380/2009
Dispõe sobre a inclusão do tema transversal Missão Cruls nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal
Publicada em 28 de julho de 2009 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.367/2009
Dá o nome de Centro Educacional Dona América Guimarães ao Centro Educacional construído em Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
Publicada em 22 de julho de 2009 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.328/2009
Concede o reajuste que menciona à Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 5 de junho de 2009 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.267/2008
Dá o nome de Centro de Ensino Fundamental Irmã Regina ao Centro de Ensino Fundamental Rodeador, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV
Publicada em 12 de dezembro de 2008 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.131/2008
Proíbe o uso de aparelhos celulares, bem como de aparelhos eletrônicos capazes de armazenar e reproduzir arquivos de áudio do tipo MP3, CDs e jogos, pelos alunos das escolas públicas e privadas de Educação Básica do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 2 de maio de 2008 · 7 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 4.075/2007
Dispõe sobre a Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 28 de dezembro de 2007 · 177 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.058/2007
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 18 de dezembro de 2007 · 27 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.040/2007
Trata da incorporação da Gratificação de Regência de Classe da carreira Magistério Público do Distrito Federal
Publicada em 31 de outubro de 2007 · 4 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 3.993/2007
Trata da remuneração da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 20 de junho de 2007 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.942/2007
Institui o Programa Família na Escola, de ação integrada, nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal
Publicada em 2 de janeiro de 2007 · 10 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.940/2007
Dispõe sobre a inclusão, na parte diversificada do currículo do ensino médio e fundamental da rede pública e particular de ensino do Distrito Federal e nos cursos de formação de professores, de estudos sobre direito e cidadania
Publicada em 2 de janeiro de 2007 · 15 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.833/2006
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal nº 9.795/ 99 no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
Publicada em 27 de março de 2006 · 113 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 3.782/2006
Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
Publicada em 30 de janeiro de 2006 · 28 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 3.743/2006
Altera a redação da Lei nº 3.621, de 14 de julho de 2005 e dá outras providências
Publicada em 18 de janeiro de 2006 · 6 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 3.621/2005
Regulamenta a cessão de servidores da Carreira Magistério Público para servir a outro órgão ou entidade e dá outras providências
Publicada em 14 de julho de 2005 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.600/2005
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Empreendedorismo Juvenil como tema transversal no currículo do Ensino Fundamental nas séries finais de 5ª à 8ª série, na rede pública do Distrito Federal, conforme preceitua o art. 58, inciso V da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 9 de maio de 2005 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.483/2004
Amplia o Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de oito para nove anos de duração mínima e dá outras providências
Publicada em 25 de novembro de 2004 · 6 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.406/2004
Dispõe sobre os móveis utilizados nas salas de aula dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 2 de agosto de 2004 · 12 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.355/2004
Altera a Lei nº 3.318, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 9 de junho de 2004 · 7 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 3.347/2004
Cria a gratificação que especifica para integrantes da carreira Magistério Publico do Distrito Federal, e dá outras providências
Publicada em 27 de maio de 2004 · 5 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 3.318/2004
Dispõe sobre a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 11 de fevereiro de 2004 · 127 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 3.128/2003
Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Educação.
Publicada em 16 de janeiro de 2003 · 13 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 2.942/2002
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências
Publicada em 11 de abril de 2002 · 14 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.932/2002
Altera o vencimento básico das Carreiras que menciona e dá outras providências
Publicada em 21 de março de 2002 · 8 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.896/2002
Altera o quantitativo de cargos efetivos de professores da carreira Magistério Público do quadro de pessoal do Distrito Federal, via remanejamento
Publicada em 24 de janeiro de 2002 · 4 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 2.759/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas - RENDA MINHA
Publicada em 31 de julho de 2001 · 24 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 2.702/2001
Proíbe a cobrança pela utilização de estacionamentos de veículos em áreas pertencentes a instituições de ensino fundamental, médio e superior, públicas ou particulares.
Publicada em 4 de abril de 2001 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.697/2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas Instituições de Ensino Público e Privado do Distrito Federal
Publicada em 20 de março de 2001 · 4 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 2.686/2001
Altera a Lei n° 1.540, de 11 de julho de 1997, que “Dispõe sobre a classificação de alunos mediante promoção, nas séries ou etapas do nível escolar “educação básica” dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Distrito Federal”
Publicada em 19 de janeiro de 2001 · 16 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.594/2000
Cria o Programa de Incentivo à Arrecadação e Educação Tributária e reestrutura a Carreira Auditoria Tributária a que se refere a Lei n° 33, de 12 de julho de 1989.
Publicada em 21 de setembro de 2000 · 32 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.459/1999
Altera o quantitativo de cargos da carreira Magistério Público do Distrito Federal, criada pela Lei n° 66, de 18 de dezembro de 1.989
Publicada em 11 de outubro de 1999 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.408/1999
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas
Publicada em 21 de junho de 1999 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.324/1999
Cria o Programa Escola em Casa
Publicada em 11 de fevereiro de 1999 · 10 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.267/1998
Cria a Carteira de Identificação Escolar no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal
Publicada em 31 de dezembro de 1998 · 11 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 2.234/1998
Dispõe sobre a concessão de auxílios, incentivos ou benefícios do Governo do Distrito Federal às entidades de ensino superior públicas ou particulares
Publicada em 31 de dezembro de 1998 · 3 dispositivos