Lei nº 4.380/2009

Art. 1º Fica incluído entre os temas transversais dos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal de nível fundamental e médio o tema Ecoturístico Religioso e Cultural Missão Cruls.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 28 de julho de 2009 121º da República e 50º de Brasília