Lei Vigente
Lei nº 4.367/2009
Publicada em 22 de julho de 2009
Dá o nome de Centro Educacional Dona América Guimarães ao Centro Educacional construído em Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
- §
Art. 1º Ao Centro Educacional recém-construído em Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI, dá-se o nome Centro Educacional Dona América Guimarães.
- §
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- §
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 22 de julho de 2009 121º da República e 50º de Brasília