Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Portaria Vigente
Portaria nº 942/2024
[Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, para a elaboração de programa de atenção à saúde mental dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal].
Publicada em 3 de dezembro de 2024 · 19 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 555/2024
Designar para função de Membros da bancada dos Gestores para composição da Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF
Publicada em 2 de dezembro de 2024 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 492/2024
[Dispõe sobre a Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF) ter como finalidade o fortalecimento da Educação e da Pesquisa em Saúde, por meio da educação em saúde para comunidade, além da formação e da qualificação de profissionais no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS)].
Publicada em 18 de outubro de 2024 · 8 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 480/2024
Regimento Interno do Comitê Central de Promoção da Saúde.
Publicada em 9 de outubro de 2024 · 38 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 461/2024
[Prorroga por 90 dias, o prazo de conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 189, de 21 de março de 2024, que [Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal para a elaboração de programa de atenção à saúde mental dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal]].
Publicada em 19 de junho de 2024 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 457/2024
Institui o Colegiado de Vigilância à Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do DF.
Publicada em 30 de setembro de 2024 · 22 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 456/2024
Estabelece as normas e as diretrizes referentes à organização do Serviço de Atenção Domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 30 de setembro de 2024 · 398 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 454/2024
[Aprova os Protocolos de Atenção à Saúde elaborados pelas áreas técnicas de Secretaria de Estado de Saúde - SESDF e aprovados pela Comissão Permanente dos Protocolos de Atenção à Saúde – CPPAS].
Publicada em 27 de setembro de 2024 · 10 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 433/2024
Define os procedimentos e exigências para recebimento, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura – PBAs no âmbito da Vigilância Sanitária do Distrito Federal.
Publicada em 17 de setembro de 2024 · 41 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 422/2024
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 6.355, de 07 de agosto de 2019, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes atendidas na rede hospitalar pública e privada do Distrito Federal.
Publicada em 11 de setembro de 2024 · 12 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 409/2024
[Institui a Comissão Permanente e-SUS APS no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF)].
Publicada em 2 de setembro de 2024 · 26 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 354/2024
[Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Cuidado Farmacêutico do Distrito Federal].
Publicada em 7 de agosto de 2024 · 47 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 345/2024
Dispõe sobre a inclusão de novos integrantes no Comitê de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública no âmbito da SES/DF.
Publicada em 1 de agosto de 2024 · 7 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 335/2024
Atualiza a Comissão para desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária para Atenção ao Idoso no Distrito Federal – PRO-PAIS.
Publicada em 12 de julho de 2024 · 8 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 331/2024
[Altera a Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2024, que [Institui a Câmara Técnica de Cuidado Farmacêutico do Distrito Federal, a qual tem como finalidade apoiar a implementação, qualificação e consolidação dos serviços clínicos farmacêuticos na SES/DF]].
Publicada em 10 de julho de 2024 · 15 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 293/2024
Dispõe sobre a operacionalização do Comitê de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública no âmbito da SES/DF.
Publicada em 25 de junho de 2024 · 45 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 269/2024
[Altera a Portaria nº 1.321, de 14 de dezembro de 2018, que [Institui a Vinculação do Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha e normatiza os critérios de admissão hospitalar, encaminhamento e remoção das mulheres gestantes no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 6 de junho de 2024 · 11 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 258/2024
[Constitui a Comissão de Integridade da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa].
Publicada em 19 de dezembro de 2024 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 255/2024
Institui o Programa Expedição Cuidar: Serviços Itinerantes de Assistência, Prevenção e Promoção à Saúde no âmbito da Secretária de Saúde.
Publicada em 27 de maio de 2024 · 17 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 234/2024
[Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA].
Publicada em 7 de novembro de 2024 · 62 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 228/2024
[Habilita oito leitos da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II, Código 26.03, do Hospital da Criança de Brasília José Alencar HCB].
Publicada em 15 de maio de 2024 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 219/2024
Institui a Política de Obsolescência de Equipamentos Médicos Hospitalares da SES/DF.
Publicada em 10 de maio de 2024 · 73 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 193/2024
Dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Saúde - CIG/SES e dá outras providências.
Publicada em 6 de maio de 2024 · 122 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 189/2024
[Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal para a elaboração de programa de atenção à saúde mental dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal].
Publicada em 21 de março de 2024 · 10 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 180/2024
[Altera a Portaria nº 88, de 08 de março de 2024, que [Estabelece critérios sanitários e procedimentos técnico-operacionais que devem ser observados pelos promotores de eventos, públicos e privados, regulamentando, no que concerne às normas de vigilância sanitária, o licenciamento de eventos de qualquer porte no Distrito Federal, nos termos da Lei 5.281/2013 e seu regulamento, com fins de minimizar riscos à saúde dos integrantes e da população em geral.]]
Publicada em 2 de maio de 2024 · 8 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 159/2024
Dispõe sobre a avocação parcial da representação judicial da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.
Publicada em 25 de março de 2024 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 105/2024
Institui o Comitê Permanente do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS no Distrito Federal - COPCieges-DF na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF.
Publicada em 19 de março de 2024 · 37 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 102/2024
[Altera a Portaria nº 160, de 25 de fevereiro de 2022, que [Institui a Câmara Técnica de Atenção à Saúde da População LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Pessoas Intersexo, Assexuais, entre outros) do Distrito Federal, a qual tem como finalidade apoiar a implementação da Atenção à Saúde da População LGBTQIA+ na SES/DF]].
Publicada em 19 de março de 2024 · 47 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 98/2024
Dispõe sobre as especialidades médicas de difícil provimento no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 15 de março de 2024 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 92/2024
Dispõe sobre a Política de Integridade Pública no âmbito da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – Adasa.
Publicada em 9 de maio de 2024 · 38 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 88/2024
Estabelece critérios sanitários e procedimentos técnico-operacionais que devem ser observados pelos promotores de eventos, públicos e privados, regulamentando, no que concerne às normas de vigilância sanitária, o licenciamento de eventos de qualquer porte no Distrito Federal, nos termos da Lei 5.281/2013 e seu regulamento, com fins de minimizar riscos à saúde dos integrantes e da população em geral.
Publicada em 8 de março de 2024 · 79 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 74/2024
Institui o Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável nas Redes Pública e Privada de Ensino do Distrito Federal.
Publicada em 1 de fevereiro de 2024 · 29 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 72/2024
Institui os Centros Especializados em Saúde Mental no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 27 de fevereiro de 2024 · 77 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 67/2024
Altera os Anexos I e II da Política de Governança Pública, Gestão de Riscos e Compliance da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, para incluir a Gestão Estratégia no modelo de Governança Pública da Agência.
Publicada em 18 de abril de 2024 · 100 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 59/2024
Torna obrigatória a vacinação antirrábica de herbívoros nas regiões com ocorrência de raiva confirmada e dá outras providências.
Publicada em 26 de fevereiro de 2024 · 37 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 57/2024
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 14 de fevereiro de 2024 · 36 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 14/2024
Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (CIFAVI) no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 17 de janeiro de 2024 · 37 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 2/2024
[Institui a Câmara Técnica de Cuidado Farmacêutico do Distrito Federal, a qual tem como finalidade apoiar a implementação, qualificação e consolidação dos serviços clínicos farmacêuticos na SES/DF].
Publicada em 5 de janeiro de 2024 · 40 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 1.062/2023
Institui o Programa de Saúde Mental no Trabalho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Publicada em 17 de outubro de 2023 · 140 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 685/2023
Institui Grupo de Trabalho visando a revisão e atualização do Manual de Saúde e Segurança no Trabalho, do servidor público do Distrito Federal, instituído pela Portaria SEAP nº 55, de 21/05/2012.
Publicada em 18 de outubro de 2023 · 23 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 508/2023
Atualiza a Lista de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública para fins de vigilância epidemiológica no Distrito Federal, nos termos do anexo, e dá outras providências.
Publicada em 26 de dezembro de 2023 · 22 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 507/2023
Dispõe a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Publicada em 26 de dezembro de 2023 · 23 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 473/2023
Regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS instituído pelo Decreto nº 44.322, de 15 de março de 2023.
Publicada em 4 de dezembro de 2023 · 174 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 455/2023
[Institui COMISSÕES REGIONAIS PERMANENTE DE MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR, nas Superintendências de Regiões de Saúde: Norte, Oeste, Leste, Centro-Sul e Central, com o objetivo de realizar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador nas regiões que não dispõe de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador homologadas pelo Ministério da Saúde].
Publicada em 14 de novembro de 2023 · 17 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 454/2023
Dispõe sobre a atualização da Comissão Distrital de Aleitamento Materno-CDAM, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 14 de novembro de 2023 · 36 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 448/2023
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Vigilância Genômica e Desenvolvimento de Métodos Moleculares do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 8 de novembro de 2023 · 19 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 443/2023
Dispõe sobre a atualização da Comissão Distrital de Aleitamento Materno – CDAM, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 7 de novembro de 2023 · 42 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 441/2023
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
Publicada em 3 de novembro de 2023 · 32 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 432/2023
[Dispõe sobre a incorporação como norma própria da Secretaria de Estado de Saúde o Anexo 2 do Anexo XXIV e seu Anexo A, da Portaria de Consolidação/MS/GM nº 02, de 28 de setembro de 2017, originada da Portaria nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013 e que trata das diretrizes para a contratualização do âmbito do SUS].
Publicada em 27 de outubro de 2023 · 202 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 422/2023
[Aprova os Protocolos de Atenção à Saúde elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovadas pela CPPAS].
Publicada em 23 de outubro de 2023 · 20 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 407/2023
[Institui a Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental, vinculada à Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde/Diretoria de Serviços de Saúde Mental, a qual tem como finalidade atuar, no âmbito do Distrito Federal, no processo de desintitucionalização de pessoas com perfil para os Serviços Residenciais terapêuticos (SRT), desde a vinculação, acolhimento e acompanhamento desses usuários].
Publicada em 16 de outubro de 2023 · 34 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 400/2023
[Institui o Programa de Promoção de Alimentação e Saudável no Ambiente de Trabalho, com ações a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e suas entidades vinculadas (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, Hospital da Criança de Brasília José de Alencar, Fundação Hemocentro de Brasília e Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde)].
Publicada em 6 de outubro de 2023 · 46 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 392/2023
[Institui o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS no Distrito Federal - Cieges-DF].
Publicada em 3 de outubro de 2023 · 19 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 296/2023
[Institui o Comitê Técnico de Segurança do Paciente, vinculado à Assessoria da Política Nacional de Humanização da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 1 de agosto de 2023 · 28 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 270/2023
Dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF), a elaboração de escalas de serviços, a distribuição de carga horária, os critérios para o controle e aferição de frequência eletrônica dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos contratados por tempo determinado, dos empregados públicos e dá outras providências.
Publicada em 21 de julho de 2023 · 331 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 269/2023
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Protocolos de Atenção à Saúde.
Publicada em 24 de julho de 2023 · 116 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 263/2023
Estabelece as Atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) na Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Publicada em 17 de julho de 2023 · 49 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 257/2023
Altera o art. 6º da Portaria nº 527, de 08 de agosto de 2022, que institui e organiza a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Distrito Federal - REVEH DF.
Publicada em 10 de julho de 2023 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 248/2023
[Institui a campanha RecadastraSUSDF que tem o objetivo de cadastrar e manter atualizados os dados dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Distrito Federal].
Publicada em 4 de julho de 2023 · 10 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 200/2023
Regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS instituído pelo Decreto nº 44.322, de 15 de março de 2023.
Publicada em 16 de junho de 2023 · 169 dispositivos