Portaria nº 454/2024
Publicada em 27 de setembro de 2024
[Aprova os Protocolos de Atenção à Saúde elaborados pelas áreas técnicas de Secretaria de Estado de Saúde - SESDF e aprovados pela Comissão Permanente dos Protocolos de Atenção à Saúde – CPPAS].
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Art. 1° Aprovar os Protocolos de Atenção à Saúde elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS;
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Art. 2° Determinar que os Protocolos estejam disponibilizados no site oficial da SES/DF, no link “Protocolos da SES CPPAS”, sob as seguintes denominações:
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I - Protocolo de Doença Inflamatória Pélvica Aguda;
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II - Protocolo de Manejo da Hipertensão Arterial Sistêmica na Atenção Primária à Saúde;
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III - Protocolo de Tratamento Antimicrobiano Contra Bactérias Gram-Negativas Multirresistentes;
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IV - Protocolo para Uso de Imiquimode no Tratamento das Ceratoses Actínicas e Carcinoma Basocelular Superficial.
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Art. 3° Determinar a difusão e implantação imediata dos referidos protocolos.
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Art. 4° Indicar os Superintendentes das Regiões de Saúde, Diretor-Presidente do IGES-DF, Coordenadores, Diretores, Gerentes e Chefias de áreas como os atores responsáveis pela implementação, capacitação, cumprimento, supervisão e aplicação dos Protocolos.
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Art. 5° Estipular a revisão bianual dos Protocolos pelas áreas técnicas envolvidas e CPPAS ou em tempo inferior se houver necessidade.
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Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.