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Tema

Saúde

1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Portaria Revogada

    Portaria nº 182/2023

    [Institui e regulamenta os Grupos Condutores das Redes de Atenção à Saúde (RAS) na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)].

    Publicada em 1 de junho de 2023 · 184 dispositivos

  2. Portaria Vigente

    Portaria nº 164/2023

    [Revoga a Portaria nº 719, de 29 de novembro de 2022, que [Institui os Centros Especializados e Ambulatórios Especializados em Saúde Mental no âmbito do Distrito Federal.]]

    Publicada em 16 de maio de 2023 · 2 dispositivos

  3. Portaria Vigente

    Portaria nº 163/2023

    Dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

    Publicada em 26 de dezembro de 2023 · 97 dispositivos

  4. Portaria Vigente

    Portaria nº 161/2023

    Revoga a Portaria SES nº 578, de 01 de setembro de 2022, que [Incorpora a gestão dos programas VIGIDESASTRES, RENAVEH e CIEVS no escopo de atribuições da Gerência de Epidemiologia de Campo - SES/SVS/DIVEP/GECAMP].

    Publicada em 12 de maio de 2023 · 2 dispositivos

  5. Portaria Vigente

    Portaria nº 131/2023

    Dispõe sobre o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.

    Publicada em 14 de abril de 2023 · 57 dispositivos

  6. Portaria Vigente

    Portaria nº 124/2023

    Descreve a Equipe de Saúde do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (CERPIS), criada pela Portaria nº 77, de 14 de fevereiro de 2017, que estabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 5 de abril de 2023 · 40 dispositivos

  7. Portaria Vigente

    Portaria nº 112/2023

    [Recompõe o Comitê Central de Promoção da Saúde do Distrito Federal, criado pela Portaria SES/DF nº 109, de 01 de julho de 2011, e atualizado pela Portaria SES/DF Nº 364, de 27 de maio de 2019].

    Publicada em 23 de março de 2023 · 27 dispositivos

  8. Portaria Vigente

    Portaria nº 110/2023

    Regulamenta a gestão de vagas aos serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, com o objetivo de atender ao interesse coletivo e garantir o atendimento oportuno, resolutivo e adequado aos pacientes, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Publicada em 23 de março de 2023 · 27 dispositivos

  9. Portaria Vigente

    Portaria nº 108/2023

    Institui a Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

    Publicada em 20 de março de 2023 · 20 dispositivos

  10. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 80/2023

    Dispõe sobre a entrega de produtos de higiene, medicamentos, itens alimentícios e peças de vestuário às pessoas privadas de liberdade.

    Publicada em 15 de março de 2023 · 107 dispositivos

  11. Portaria Vigente

    Portaria nº 63/2023

    [Institui a Comissão Permanente de Apoio Institucional de Práticas Integrativas em Saúde (PIS), da Região de Saúde Norte].

    Publicada em 6 de fevereiro de 2023 · 15 dispositivos

  12. Portaria Vigente

    Portaria nº 5/2023

    Dispõe sobre a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

    Publicada em 2 de janeiro de 2023 · 24 dispositivos

  13. Portaria Vigente

    Portaria nº 763/2022

    [Reformula o Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN), o qual tem como finalidade promover a equidade e igualdade racial nas ações e serviços de saúde para o alcance da consolidação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal (DF)].

    Publicada em 21 de dezembro de 2022 · 44 dispositivos

  14. Portaria Vigente

    Portaria nº 720/2022

    [Institui a Comissão Permanente de Apoio Institucional de Práticas Integrativas em Saúde (PIS), da Região Centro Sul].

    Publicada em 29 de novembro de 2022 · 10 dispositivos

  15. Portaria Revogada

    Portaria nº 719/2022

    Institui os Centros Especializados e Ambulatórios Especializados em Saúde Mental no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 29 de novembro de 2022 · 77 dispositivos

  16. Portaria Vigente

    Portaria nº 704/2022

    [Institui a Comissão Permanente de Apoio Institucional de Práticas Integrativas em Saúde (PIS), da Região Central].

    Publicada em 21 de novembro de 2022 · 10 dispositivos

  17. Portaria Vigente

    Portaria nº 695/2022

    Institui e regulamenta o Comitê Distrital de Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos no Distrito Federal - VISPEA-DF.

    Publicada em 16 de novembro de 2022 · 29 dispositivos

  18. Portaria Vigente

    Portaria nº 687/2022

    [Institui a Comissão Permanente de Apoio Institucional de Práticas Integrativas em Saúde (PIS), da Região Sul].

    Publicada em 8 de novembro de 2022 · 11 dispositivos

  19. Portaria Vigente

    Portaria nº 686/2022

    [Institui a Comissão Permanente de Apoio Institucional de Práticas Integrativas em Saúde (PIS), da Região Sudoeste].

    Publicada em 8 de novembro de 2022 · 11 dispositivos

  20. Portaria Vigente

    Portaria nº 685/2022

    [Institui a Comissão Permanente de Apoio Institucional de Práticas Integrativas em Saúde (PIS), da Região Oeste].

    Publicada em 8 de novembro de 2022 · 11 dispositivos

  21. Portaria Revogada

    Portaria nº 578/2022

    [Incorpora a gestão dos programas VIGIDESASTRES, RENAVEH e CIEVS no escopo de atribuições da Gerência de Epidemiologia de Campo - SES/SVS/DIVEP/GECAMP].

    Publicada em 1 de setembro de 2022 · 2 dispositivos

  22. Portaria Vigente

    Portaria nº 553/2022

    Dispõe a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

    Publicada em 19 de agosto de 2022 · 21 dispositivos

  23. Portaria Revogada

    Portaria nº 527/2022

    Institui e organiza a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Distrito Federal (REVEH-DF).

    Publicada em 10 de agosto de 2022 · 17 dispositivos

  24. Portaria Revogada

    Portaria nº 518/2022

    Dispõe sobre o Inventário Anual de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 4 de agosto de 2022 · 34 dispositivos

  25. Portaria Revogada

    Portaria nº 514/2022

    Institui e regulamenta os Grupos Condutores das Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de agosto de 2022 · 178 dispositivos

  26. Portaria Vigente

    Portaria nº 466/2022

    Dispõe sobre a adequação do sistema Sis-Materiais a fim de que se possibilitar a escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial.

    Publicada em 19 de julho de 2022 · 2 dispositivos

  27. Portaria Vigente

    Portaria nº 465/2022

    [Torna sem efeito a Portaria nº 453, de 11 de julho de 2022, que [Institui o Comitê Gestor de Padronização de Produtos e Incorporação de Tecnologias em Saúde na SES-DF, com a finalidade de coordenar o processo de incorporação de tecnologias em saúde e bens móveis e materiais de almoxarifado e consumo, no âmbito da SES-DF].]

    Publicada em 19 de julho de 2022 · 2 dispositivos

  28. Portaria Vigente

    Portaria nº 400/2022

    [Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a Comissão de Acompanhamento Estratégico da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal (CAEPAS-DF), de caráter permanente].

    Publicada em 21 de junho de 2022 · 59 dispositivos

  29. Portaria Vigente

    Portaria nº 275/2022

    Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Central do Planejamento Regional Integrado - GCC - PRI, com o objetivo de coordenar o processo de Planejamento Regional Integrado das Macrorregiões de Saúde da SES-DF.

    Publicada em 28 de março de 2022 · 35 dispositivos

  30. Portaria Revogada

    Portaria nº 190/2022

    Institui Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio, em todas as modalidades, das Redes Pública e Privada de Ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de março de 2022 · 12 dispositivos

  31. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 160/2022

    [Institui a Câmara Técnica de Atenção à Saúde da População LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Pessoas Intersexo, Assexuais, entre outros) do Distrito Federal, a qual tem como finalidade apoiar a implementação da Atenção à Saúde da População LGBTQIA+ na SES/DF].

    Publicada em 25 de fevereiro de 2022 · 48 dispositivos

  32. Portaria Vigente

    Portaria nº 141/2022

    [Atualiza o Grupo Condutor Central da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RPCD) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 16 de fevereiro de 2022 · 53 dispositivos

  33. Portaria Vigente

    Portaria nº 136/2022

    [Prorroga a vigência da Portaria nº 225/2021, que [Restringe, até 31 de dezembro de 2021, o comparecimento presencial à SUBSAÚDE dos servidores de toda administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.], e suas alterações, para viger até 30 de junho de 2022.]

    Publicada em 19 de abril de 2022 · 3 dispositivos

  34. Portaria Revogada

    Portaria nº 130/2022

    Altera a Portaria n° 44, de 21 de janeiro de 2021, publicada no DODF nº 18, de 26 de janeiro de 2022, o ato que alterou a Portaria n° 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 4-A, de 18 de janeiro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 8 de março de 2022 · 14 dispositivos

  35. Portaria Vigente

    Portaria nº 114/2022

    [Altera a Portaria nº 77, de 14 de fevereiro de 2017, que [Estabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal.]]

    Publicada em 10 de fevereiro de 2022 · 18 dispositivos

  36. Portaria Vigente

    Portaria nº 102/2022

    Altera a Portaria nº 295, de 08 de novembro de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos, objetivando a contratação de Instituição, observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinada com a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, para o planejamento, organização e execução do concurso público para o cargo de Auditor de Atividades Urbanas – Especialidade Vigilância Sanitária e de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidades: Obras, Edificações e Urbanismo; Atividades Econômicas e Urbanas; Transportes, e Controle Ambiental, objeto do processo 0110- 000386/2016.

    Publicada em 23 de março de 2022 · 2 dispositivos

  37. Portaria Vigente

    Portaria nº 89/2022

    Institui o Comitê Distrital de Territorialização e Adscrição de Clientela da Atenção Primária à Saúde - SES/DF e dispõe sobre sua regulamentação.

    Publicada em 7 de fevereiro de 2022 · 35 dispositivos

  38. Portaria Revogada

    Portaria nº 88/2022

    Altera a Portaria n° 247, de 31 de março de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 31-A, de 05 de abril de 2021, página 01, o ato que alterou a Portaria n° 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 4-A, de 18 de janeiro de 2021, página 1, e republicada no DODF n° 36, de 24 de fevereiro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 7 de fevereiro de 2022 · 17 dispositivos

  39. Portaria Vigente

    Portaria nº 87/2022

    Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 4 de fevereiro de 2022 · 20 dispositivos

  40. Portaria Vigente

    Portaria nº 71/2022

    [Revoga a Portaria nº 502, de 24 de maio de 2021, e regulamenta a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Taguatinga - CCIH/HRT].

    Publicada em 1 de fevereiro de 2022 · 57 dispositivos

  41. Portaria Vigente

    Portaria nº 60/2022

    "Dispõe sobre o ato convocatório da 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental (3ª CDSM), e dá outras providências."

    Publicada em 27 de janeiro de 2022 · 7 dispositivos

  42. Portaria Revogada

    Portaria nº 58/2022

    [Altera a Câmara Técnica de Segurança do Paciente, de natureza consultiva e propositiva, vinculada à Diretoria de Enfermagem, da Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, instituída inicialmente pela Portaria SES/DF Nº 208, de 1 de abril de 2019].

    Publicada em 27 de janeiro de 2022 · 14 dispositivos

  43. Portaria Revogada

    Portaria nº 57/2022

    Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Cartão Prato Cheio que apresentem indícios de irregularidade na concessão do benefício.

    Publicada em 27 de outubro de 2022 · 35 dispositivos

  44. Portaria Revogada

    Portaria nº 44/2022

    Altera a Portaria n° 247, de 31 de março de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 31-A, de 05 de abril de 2021, página 1, o ato que alterou a Portaria n° 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 4-A, de 18 de janeiro de 2021, página 1, e republicada no DODF n° 36, de 24 de fevereiro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de janeiro de 2022 · 16 dispositivos

  45. Portaria Vigente

    Portaria nº 39/2022

    [Determina o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores, terceirizados e estagiários no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa].

    Publicada em 10 de maio de 2022 · 3 dispositivos

  46. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 32/2022

    Regulamenta o Decreto nº 42.873, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a concessão de provimento alimentar direto em caráter emergencial.

    Publicada em 11 de maio de 2022 · 20 dispositivos

  47. Portaria Vigente

    Portaria nº 1.192/2021

    [Aprova a Política Distrital de Alimentação e Nutrição].

    Publicada em 24 de novembro de 2021 · 5 dispositivos

  48. Portaria Revogada

    Portaria nº 1.173/2021

    Dispõe sobre o regimento Interno da Comissão de Padronização de Insumos de Vigilância à Saúde da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (CPIVS/SVS/SES- DF).

    Publicada em 17 de novembro de 2021 · 69 dispositivos

  49. Portaria Vigente

    Portaria nº 1.100/2021

    [Altera a Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006, que [Estabelece as atribuições das especialidades dos cargos das Carreiras Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Médico.]]

    Publicada em 26 de outubro de 2021 · 2 dispositivos

  50. Portaria Revogada

    Portaria nº 914/2021

    [Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) no contexto da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)].

    Publicada em 10 de setembro de 2021 · 185 dispositivos

  51. Portaria Vigente

    Portaria nº 892/2021

    [Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética Médica (CEM) do Hospital Regional do Guará].

    Publicada em 3 de setembro de 2021 · 45 dispositivos

  52. Portaria Vigente

    Portaria nº 830/2021

    [Fica autorizado o Programa Voluntário-Colaborador da Saúde, não remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF].

    Publicada em 24 de agosto de 2021 · 85 dispositivos

  53. Portaria Revogada

    Portaria nº 768/2021

    Altera a Portaria nº 35, de 11 de janeiro de 2021, publicada no DODF Edição Extra nº 04-A, de 18 de janeiro de 2021, página 1, e republicada no DODF nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, o ato que instituiu o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF.

    Publicada em 4 de agosto de 2021 · 16 dispositivos

  54. Portaria Vigente

    Portaria nº 766/2021

    [Fica autorizado o Programa Voluntário Colaborador da Saúde, não remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF].

    Publicada em 3 de agosto de 2021 · 72 dispositivos

  55. Portaria Vigente

    Portaria nº 568/2021

    Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID-19), no âmbito da SES DF.

    Publicada em 14 de junho de 2021 · 28 dispositivos

  56. Portaria Revogada

    Portaria nº 502/2021

    [Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Taguatinga].

    Publicada em 24 de maio de 2021 · 53 dispositivos

  57. Portaria Vigente

    Portaria nº 499/2021

    [Institui a Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa, a qual tem como finalidade assessorar tecnicamente a Superintendência da Região de Saúde Norte].

    Publicada em 24 de maio de 2021 · 31 dispositivos

  58. Portaria Vigente

    Portaria nº 416/2021

    [Revoga a Portaria nº 156, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das Instituições Educacionais Privadas, de informações relativas a seus estudantes e funcionários, junto à Secretaria de Estado de Educação com vistas à constituição de base de dados necessária ao desenvolvimento de sistema voltado a fornecer Boletim Epidemiológico do Sistema de Ensino do Distrito Federal, contemplando os casos de contaminação ou casos suspeitos de COVID-19, para fins de tomadas de decisão das autoridades competentes.]

    Publicada em 20 de agosto de 2021 · 2 dispositivos

  59. Portaria Revogada

    Portaria nº 382/2021

    Dispõe sobre a instituição da Comissão Distrital de Aleitamento Materno – CDAM, no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 27 de abril de 2021 · 31 dispositivos

  60. Portaria Vigente

    Portaria nº 352/2021

    [Altera a Portaria nº 225/2021, que [Restringe, até 31 de dezembro de 2021, o comparecimento presencial à SUBSAÚDE dos servidores de toda administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal]].

    Publicada em 29 de dezembro de 2021 · 3 dispositivos