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Tema

Saúde

1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.518/1973

    ALTERA O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF.

    Publicada em 28 de dezembro de 1973 · 2 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.502/1973

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 28 de dezembro de 1973 · 2 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.498/1973

    Aprova alterações no Estatuto da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 26 de dezembro de 1973 · 4 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.358/1973

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 30 de agosto de 1973 · 2 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.357/1973

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF.

    Publicada em 30 de agosto de 1973 · 2 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 2.167/1972

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal

    Publicada em 29 de dezembro de 1972 · 1 dispositivos

  7. Decreto Vigente

    Decreto nº 1.258/1969

    Altera o Orçamento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.

    Publicada em 29 de dezembro de 1969 · 2 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 101/1961

    Altera a estrutura do Departamento de Saúde Pública, e dá outras providências.

    Publicada em 31 de agosto de 1961 · 6 dispositivos

  9. Portaria Vigente

    Portaria nº 616/2026

    Institui o Grupo Condutor Distrital do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 15 de julho de 2026 · 36 dispositivos

  10. Portaria Vigente

    Portaria nº 595/2026

    Atualiza a Comissão para Desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária para Atenção ao Idoso no Distrito Federal (PRO-PAIS).

    Publicada em 6 de julho de 2026 · 20 dispositivos

  11. Portaria Vigente

    Portaria nº 594/2026

    [Aprova os Documentos Técnico-Normativos (Protocolos Assistenciais, Protocolos de Acesso, Protocolos de Uso de Tecnologias em Saúde e Manuais Assistenciais) elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].

    Publicada em 3 de julho de 2026 · 8 dispositivos

  12. Portaria Vigente

    Portaria nº 506/2026

    Institui o Programa de Ampliação e Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária do Distrito Federal - PROINFRA-APS DF, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Publicada em 16 de junho de 2026 · 19 dispositivos

  13. Portaria Vigente

    Portaria nº 379/2026

    [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal].

    Publicada em 1 de junho de 2026 · 2 dispositivos

  14. Portaria Vigente

    Portaria nº 339/2026

    Altera a Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2024, que instituiu o Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável nas Redes Pública e Privada de Ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 16 de julho de 2026 · 5 dispositivos

  15. Portaria Vigente

    Portaria nº 317/2026

    Dispõe sobre o Programa de Saúde Mental no Trabalho do Tribunal de Contas do Distrito Federal – PSMT/TCDF.

    Publicada em 2 de julho de 2026 · 40 dispositivos

  16. Portaria Vigente

    Portaria nº 252/2026

    Dispõe sobre a concessão de indenização de atividades externas aos servidores da carreira Auditoria de Atividades Urbanas, especialidade Vigilância Sanitária, lotados e em exercício na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que desempenhem atividades finalísticas, conforme o art. 106 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

    Publicada em 8 de abril de 2026 · 16 dispositivos

  17. Portaria Vigente

    Portaria nº 245/2026

    Dispõe sobre o Inventário Anual de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 6 de abril de 2026 · 23 dispositivos

  18. Portaria Vigente

    Portaria nº 192/2026

    [AVOCAR a representação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB)...]

    Publicada em 8 de abril de 2026 · 2 dispositivos

  19. Portaria Vigente

    Portaria nº 188/2026

    [Institui e regulamenta os Grupos Condutores das Redes de Atenção à Saúde (RAS) na Secretaria de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 24 de março de 2026 · 171 dispositivos

  20. Portaria Vigente

    Portaria nº 182/2026

    Institui o Comitê Distrital de Controle da Tuberculose no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

    Publicada em 24 de março de 2026 · 69 dispositivos

  21. Portaria Vigente

    Portaria nº 180/2026

    Institui a Referência Técnica Distrital no âmbito da Subsecretaria de Saúde Mental.

    Publicada em 24 de março de 2026 · 24 dispositivos

  22. Portaria Vigente

    Portaria nº 171/2026

    Altera a Portaria nº 1.120, de 09 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Saúde Mental no Trabalho para os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 5 de março de 2026 · 47 dispositivos

  23. Portaria Vigente

    Portaria nº 165/2026

    Altera a Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2024, que instituiu o Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 26 de fevereiro de 2026 · 4 dispositivos

  24. Portaria Vigente

    Portaria nº 130/2026

    Altera a Portaria nº 193, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Saúde - CIG/SES.

    Publicada em 2 de março de 2026 · 7 dispositivos

  25. Portaria Vigente

    Portaria nº 128/2026

    Regulamenta a designação da Referência Técnica Assistencial Médica nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal, institui a Responsabilidade Técnica Assistencial Médica e cria o Colegiado Gestor das Referências Técnicas Assistenciais Médicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de março de 2026 · 33 dispositivos

  26. Portaria Vigente

    Portaria nº 117/2026

    Dispõe sobre as normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição, ao fornecimento e à dispensação de medicamentos, produtos para a saúde e alimentos, nas farmácias ambulatoriais da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal – SES-DF.

    Publicada em 20 de fevereiro de 2026 · 158 dispositivos

  27. Portaria Vigente

    Portaria nº 116/2026

    Estabelece a Política de Transparência da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.

    Publicada em 27 de julho de 2026 · 39 dispositivos

  28. Portaria Vigente

    Portaria nº 108/2026

    Institui o Programa Anual de Bem-Estar e Saúde Mental no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS para o ano de 2026

    Publicada em 3 de fevereiro de 2026 · 10 dispositivos

  29. Portaria Vigente

    Portaria nº 107/2026

    Institui a Política de Bem-Estar e Saúde Mental no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS

    Publicada em 3 de fevereiro de 2026 · 85 dispositivos

  30. Portaria Vigente

    Portaria nº 64/2026

    Institui o Laboratório de Inovação em Saúde Mental – InovaSAM, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, formaliza a Comissão Permanente do InovaSAM e dá outras providências.

    Publicada em 28 de janeiro de 2026 · 72 dispositivos

  31. Portaria Vigente

    Portaria nº 11/2026

    Dispõe sobre a emissão da Taxa de Expediente relativa aos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

    Publicada em 7 de janeiro de 2026 · 38 dispositivos

  32. Portaria Vigente

    Portaria nº 1.421/2025

    Altera a Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2024, que instituiu o Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 30 de dezembro de 2025 · 4 dispositivos

  33. Portaria Vigente

    Portaria nº 781/2025

    [Designa os membros do Comitê Distrital de Bem-estar e Saúde Mental].

    Publicada em 29 de setembro de 2025 · 4 dispositivos

  34. Portaria Vigente

    Portaria nº 771/2025

    Regulamenta o Decreto nº 47.412, de 04 de julho de 2025, que instituiu os princípios e diretrizes gerais para a concepção, implantação e promoção da Política de Bem-estar e Saúde Mental no Trabalho dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

    Publicada em 25 de setembro de 2025 · 78 dispositivos

  35. Portaria Vigente

    Portaria nº 754/2025

    Institui o Programa de Saúde Mental dos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 8 de julho de 2025 · 61 dispositivos

  36. Portaria Vigente

    Portaria nº 715/2025

    Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal na realização da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento.

    Publicada em 1 de julho de 2025 · 9 dispositivos

  37. Portaria Vigente

    Portaria nº 542/2025

    [Regulamenta a prática da telessaúde no âmbito do Distrito Federal].

    Publicada em 4 de dezembro de 2025 · 45 dispositivos

  38. Portaria Vigente

    Portaria nº 497/2025

    Regulamenta o uso de ônibus adaptado "consultório na rua" para a assistência à saúde de forma itinerante, à população em situação de rua do Distrito federal e define responsabilidades.

    Publicada em 28 de outubro de 2025 · 48 dispositivos

  39. Portaria Vigente

    Portaria nº 474/2025

    Altera o Art. 4º da Portaria nº 105, de 19 de Março de 2024, que institui o Comitê Permanente do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS no Distrito Federal - COPCieges-DF na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF.

    Publicada em 15 de outubro de 2025 · 22 dispositivos

  40. Portaria Vigente

    Portaria nº 415/2025

    [Institui a Câmara Técnica das Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde].

    Publicada em 23 de setembro de 2025 · 15 dispositivos

  41. Portaria Vigente

    Portaria nº 381/2025

    Altera a Portaria nº 193, de 6 de maio de 2024, que dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Saúde - CIG/SES.

    Publicada em 9 de setembro de 2025 · 22 dispositivos

  42. Portaria Revogada

    Portaria nº 348/2025

    Altera a Portaria nº 105, de 19 de março de 2024, que institui o Comitê Permanente do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS no Distrito Federal - COPCieges-DF na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF.

    Publicada em 18 de agosto de 2025 · 19 dispositivos

  43. Portaria Vigente

    Portaria nº 332/2025

    Encerra o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - Influenza Aviária (COE - Influenza Aviária).

    Publicada em 13 de agosto de 2025 · 2 dispositivos

  44. Portaria Vigente

    Portaria nº 322/2025

    [Institui o Comitê de Prevenção e Controle do Tabagismo, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde].

    Publicada em 3 de setembro de 2025 · 26 dispositivos

  45. Portaria Vigente

    Portaria nº 284/2025

    Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos necessários aos empréstimos e permutas de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos de laboratório, insumos de almoxarifado, insumos de odontologia, órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) e fórmulas nutricionais no âmbito dos Sistema Único de Saúde do Distrito Federal- SUS DF e dá outras providências.

    Publicada em 1 de agosto de 2025 · 23 dispositivos

  46. Portaria Revogada

    Portaria nº 248/2025

    Constitui o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - Influenza Aviária (COE - Influenza Aviária).

    Publicada em 18 de junho de 2025 · 33 dispositivos

  47. Portaria Vigente

    Portaria nº 188/2025

    [Designa para função de Membros da bancada dos Gestores para composição da Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF].

    Publicada em 12 de maio de 2025 · 28 dispositivos

  48. Portaria Vigente

    Portaria nº 137/2025

    Institui a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

    Publicada em 15 de abril de 2025 · 31 dispositivos

  49. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 127/2025

    [Institui o Programa de Ensino Técnico Associado às Residências em Saúde - Protec, no âmbito da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal - ESPDF].

    Publicada em 8 de abril de 2025 · 110 dispositivos

  50. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 126/2025

    [Regulamenta a Preceptoria de Ensino Técnico no âmbito da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal - ESPDF, que tem como objetivo a formação técnica de nível médio em áreas estratégicas para a saúde pública do Distrito Federal].

    Publicada em 8 de abril de 2025 · 124 dispositivos

  51. Portaria Vigente

    Portaria nº 118/2025

    Institui e organiza a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Distrito Federal (REVEH-DF).

    Publicada em 2 de abril de 2025 · 46 dispositivos

  52. Portaria Vigente

    Portaria nº 107/2025

    Altera e republica o Regulamento do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, aprovado pela Portaria nº 127, de 13 de dezembro de 2024.

    Publicada em 24 de outubro de 2025 · 473 dispositivos

  53. Portaria Vigente

    Portaria nº 87/2025

    Dispõe sobre a operacionalização do Comitê de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública no âmbito da SES/DF.

    Publicada em 11 de março de 2025 · 49 dispositivos

  54. Portaria Revogada

    Portaria nº 58/2025

    [Altera a Portaria nº 18, de 13 de Janeiro de 2025, que [Institui o Grupo Condutor para implantação, implementação e operacionalização do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Distrito Federal]].

    Publicada em 17 de fevereiro de 2025 · 31 dispositivos

  55. Portaria Revogada

    Portaria nº 18/2025

    Institui o Grupo Condutor para implantação, implementação e operacionalização do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Distrito Federal.

    Publicada em 13 de janeiro de 2025 · 33 dispositivos

  56. Portaria Vigente

    Portaria nº 17/2025

    Dispõe sobre a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

    Publicada em 10 de janeiro de 2025 · 43 dispositivos

  57. Portaria Vigente

    Portaria nº 8/2025

    Altera a Portaria nº 32, de 11 de maio de 2022, que regulamenta o Decreto nº 42.873, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a concessão de provimento alimentar direto em caráter emergencial.

    Publicada em 28 de maio de 2025 · 6 dispositivos

  58. Portaria Vigente

    Portaria nº 4/2025

    Institui o Comitê de Saúde em Desastres do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de janeiro de 2025 · 21 dispositivos

  59. Portaria Vigente

    Portaria nº 3/2025

    Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Riscos Decorrentes dos Desastres (VIGIDESASTRES) no âmbito do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de janeiro de 2025 · 58 dispositivos

  60. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 1.120/2024

    Institui o Programa de Saúde Mental no Trabalho para os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

    Publicada em 9 de setembro de 2024 · 143 dispositivos