Portaria nº 685/2023

Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de atualizar o Manual de Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público do Distrito Federal.

Art. 2º O referido GT será composto pelos seguintes membros:

I - Representantes da Gerência de Promoção à Saúde do Servidor - GPSS:

a) ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCÊS ROCHA, matrícula nº 162.829-1;

b) SAULO VERAS MACHADO, matrícula nº 146.187-7;

c) RONALDO CAMPOS GRANJEIRO, matrícula 269534-0; e

d) YONARA CAETANO DE SANTANA STRAUSS, matrícula 270379-3.

II - Representantes da Gerência de Segurança do Trabalho - GST:

a) ADRIANO SABINO DE MELO, matrícula nº 174.711-8; e

b) ALINE DE SOUZA LINCOLN CAETANO, matrícula 0276143-2.

III - Representantes da Gerência de Saúde Mental e Preventiva - GESM:

a) TIAGO DIAS CAVALCANTI, matrícula 127.924-6; e

b) SYNARA TADEU DE O. FERREIRA, matrícula 127.923-8.

Art. 3º A coordenação do GT será exercida pelo servidor ROBERTO GALLETTI MARTINEZ, matrícula nº 195.796-1, da Gerência de Promoção à Saúde do Servidor.

Art. 4º Os membros listados no art.2º poderão utilizar até 04 (quatro) horas semanais, da sua jornada habitual de trabalho, para dedicar-se exclusivamente aos trabalhos de edição do Manual de Saúde e Segurança no Trabalho, impedida a acumulação de banco de horas ou o exercício de hora extra para a finalidade do GT.

Parágrafo único. O escalonamento de trabalho para reunião do GT ou edição do Manual, de que trata esta publicação, será pactuada previamente com a chefia imediata de cada membro, sem prejuízo à realização de atendimentos prestados no setor.

Art. 5º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - Revisar e atualizar todos os Procedimentos Operacionais Padrão – POP existentes da competência da Coordenação de Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;

II - Revisar, atualizar e propor no novo manual de saúde e segurança no trabalho a introdução de conceitos de gestão em saúde ocupacional, com base na Norma ISO 45.001 visando oferecer um manual prático e de consulta a qualquer servidor que tenha acesso, seja ele usuário ou profissional da saúde ocupacional; e

III - Propor versão eletrônica do manual de saúde e segurança no trabalho e do POP, dos procedimentos existentes no âmbito da Coordenação de Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, e seus setores subordinados, de fácil consulta e passível de amplo e irrestrito acesso através da rede mundial de computadores.

Art. 6º O Grupo de Trabalho deverá apresentar um relatório final com a minuta do trabalho concluído à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho para deliberação no prazo de 4 (quatro) meses, com a possibilidade de prorrogação, se necessário. (Prorrogado(a) pelo(a) Portaria 50 de 05/02/2024)

Art. 7º Todos os gerentes e assessores da Coordenação de Segurança e Promoção à Saúde do Servidor podem ser convidados a colaborar na atualização do Manual de Saúde e Segurança no Trabalho.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.