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Tema

Investimento e negócios

605 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.155/1997

    Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 16.102, de 30 de novembro de 1994 - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

    Publicada em 9 de abril de 1997 · 4 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.122/1997

    IMPLEMENTA, NO DISTRITO FEDERAL, OS AJUSTES SINIEF E OS CONVENIOS ICMS QUE ESPECIFICA.

    Publicada em 26 de março de 1997 · 13 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.107/1997

    Introduz alterações no Decreto n° 16102, de 30 de novembro de 1994, Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

    Publicada em 19 de março de 1997 · 19 dispositivos

  4. Decreto Vigente

    Decreto nº 18.031/1997

    ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 16128, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. (*)

    Publicada em 20 de fevereiro de 1997 · 35 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.994/1997

    Introduz alterações no Decreto n° 16102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS].

    Publicada em 28 de janeiro de 1997 · 20 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.968/1997

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 16102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994, REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. (*)

    Publicada em 13 de janeiro de 1997 · 25 dispositivos

  7. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 17.908/1996

    Determina a inclusão das empresas CODEPLAN, NOVACAP, EMATER E METRÔ-DF ao SIAFEM.

    Publicada em 16 de dezembro de 1996 · 5 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.894/1996

    DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTARES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

    Publicada em 10 de dezembro de 1996 · 3 dispositivos

  9. Decreto Revogada

    Decreto nº 17.805/1996

    ESTABELECE OS PREÇOS PARA ANALISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 5 de novembro de 1996 · 13 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.784/1996

    Altera dispositivos do Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.].

    Publicada em 25 de outubro de 1996 · 4 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.752/1996

    Introduz alterações no Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS].

    Publicada em 11 de outubro de 1996 · 4 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.604/1996

    Altera a redação do § 2º do art. 57 do Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS].

    Publicada em 19 de agosto de 1996 · 6 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.602/1996

    Introduz alterações no Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providências, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS].

    Publicada em 15 de agosto de 1996 · 10 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.593/1996

    [Introduz alterações no Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS].

    Publicada em 9 de agosto de 1996 · 13 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.415/1996

    Introduz alterações no Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.].

    Publicada em 7 de junho de 1996 · 10 dispositivos

  16. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.317/1996

    Altera a redação do inciso I do parágrafo único do artigo 6° do Decreto n° 14.683, de 27 de abril de 1993, que [Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - FUNDEFE, instituído pelo art. 209 do Decreto-lei n° 82, de 26 de dezembro de 1966, ratificado pela Lei n° 79, de 29 de dezembro de 1989, disciplina os incentivos creditícios, previstos na Lei n° 409, de 16 de janeiro de 1993, e dá outras providências.].

    Publicada em 26 de abril de 1996 · 4 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.271/1996

    Introduz alterações no Decreto n° 16.102, de 30 de novembro de 1994.

    Publicada em 4 de abril de 1996 · 6 dispositivos

  18. Decreto Revogada

    Decreto nº 17.270/1996

    Altera a redação do inciso VI e acrescenta o parágrafo 10 ao art. 25 do Decreto n° 16.102, de 30 de novembro de 1994.

    Publicada em 4 de abril de 1996 · 6 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.126/1996

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 16102, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - RICMS.(*)

    Publicada em 29 de janeiro de 1996 · 14 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 17.119/1996

    Introduz alterações no Decreto n° 16.102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.]

    Publicada em 24 de janeiro de 1996 · 7 dispositivos

  21. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.681/1995

    Introduz alterações no Decreto n° 16.102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.] e dá outras providências.

    Publicada em 14 de agosto de 1995 · 8 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.512/1995

    Introduz alterações no Decreto n° 16.102, de 30 de novembro de 1994, que [Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.].

    Publicada em 30 de maio de 1995 · 19 dispositivos

  23. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 16.371/1995

    Introduz alterações no Decreto nº 16.102, de 30 de novembro de 1994, que e dá outras providências.[Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.]

    Publicada em 22 de março de 1995 · 40 dispositivos

  24. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.342/1995

    Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n° 16.309, de 06 de fevereiro de 1995.

    Publicada em 24 de fevereiro de 1995 · 3 dispositivos

  25. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 16.309/1995

    Institui Comissão para Elaborar os Planos Plurianual e de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal.

    Publicada em 6 de fevereiro de 1995 · 4 dispositivos

  26. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 16.102/1994

    Consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

    Publicada em 30 de novembro de 1994 · 3619 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 16.088/1994

    Dispõe sobre a emissão de documento fiscal e dá outras providências.

    Publicada em 25 de novembro de 1994 · 364 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.876/1994

    ALTERA O DECRETO 15470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. (*)

    Publicada em 30 de agosto de 1994 · 3 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.838/1994

    Introduz alterações no Decreto n° 15.470, de 28 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

    Publicada em 16 de agosto de 1994 · 16 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.701/1994

    IMPLEMENTA, NO DISTRITO FEDERAL, O CONVENIO ICMS 44/94, QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, E REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO EM OPERAÇÕES COM VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)

    Publicada em 7 de junho de 1994 · 6 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.662/1994

    Introduz alterações no Decreto nº 15.470, de 28 de fevereiro de 1994, que [Consolida e Regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.].

    Publicada em 24 de maio de 1994 · 43 dispositivos

  32. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.661/1994

    ALTERA O DECRETO 15470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. (*)

    Publicada em 24 de maio de 1994 · 4 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.636/1994

    Altera os dispositivos que menciona do Decreto nº 14.683, de 27 de abril de 1993, que [Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - FUNDEFE, instituído pelo art. 209 do Decreto-lei n° 82, de 26 de dezembro de 1966, ratificado pela Lei n° 79, de 29 de dezembro de 1989, disciplina os incentivos creditícios, previstos na Lei n° 409, de 16 de janeiro de 1993, e dá outras providências.].

    Publicada em 12 de maio de 1994 · 5 dispositivos

  34. Decreto Revogada

    Decreto nº 15.622/1994

    Institui a Certidão de Habilitação Fiscal para empresas postulantes a incentivos econômicos no âmbito do PRODECON.

    Publicada em 5 de maio de 1994 · 10 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.590/1994

    Introduz alterações no Decreto nº 15.470, de 28 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

    Publicada em 26 de abril de 1994 · 3 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.584/1994

    Disciplina a concessão dos incentivos previstos na Lei nº 409, de 15 de janeiro de 1993, que [Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, creditícios e econômicos, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal – PRODECON/DF e dá outras providências.].

    Publicada em 25 de abril de 1994 · 4 dispositivos

  37. Decreto Revogada

    Decreto nº 15.470/1994

    Consolida e Regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

    Publicada em 28 de fevereiro de 1994 · 4094 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 15.411/1994

    IMPLEMENTA NO DISTRITO FEDERAL, OS CONVENIOS, QUE DISPÕEM SOBRE ISENÇÕES, INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS DO ICMS.

    Publicada em 21 de janeiro de 1994 · 3 dispositivos

  39. Decreto Revogada

    Decreto nº 14.839/1993

    Regulamenta a Lei n° 412, de 15 de Janeiro de 1993, no que dispõe sobre o tratamento tributário favorecido dispensado às empresas de pequeno porte estabelecidas no Distrito Federal.

    Publicada em 6 de julho de 1993 · 95 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.789/1993

    Altera o art. 7°, inciso III, do Decreto n° 14.683, de 27 de abril de 1993, que [Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - FUNDEFE, instituído pelo art. 209 do Decreto-lei n° 82, de 26 de dezembro de 1966, ratificado pela Lei n° 79, de 29 de dezembro de 1989, disciplina os incentivos creditícios, previstos na Lei n° 409, de 16 de janeiro de 1993, e dá outras providências.].

    Publicada em 22 de junho de 1993 · 4 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.745/1993

    Introduz alterações no Decreto n° 11.668, de 20 de julho de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 27 de maio de 1993 · 27 dispositivos

  42. Decreto Revogada

    Decreto nº 14.683/1993

    Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - FUNDEFE, instituído pelo art. 209 do Decreto-lei n° 82, de 26 de dezembro de 1966, ratificado pela Lei n° 79, de 29 de dezembro de 1989, disciplina os incentivos creditícios, previstos na Lei n° 409, de 16 de janeiro de 1993, e dá outras providências.

    Publicada em 27 de abril de 1993 · 98 dispositivos

  43. Decreto Revogada

    Decreto nº 14.681/1993

    Regulamenta a Lei n° 412, de 15 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o tratamento tributário simplificado e favorecido dispensado às microempresas estabelecidas no Distrito Federal.

    Publicada em 27 de abril de 1993 · 129 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.657/1993

    Introduz alteração no Decreto n° 11.668, de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS, e dá outras providências.

    Publicada em 30 de março de 1993 · 10 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.568/1992

    Introduz alteração no Decreto n° 11.668, de 1989, que dispõe sobre isenções, Incentivos e benefícios fiscais do ICMS, e dá outras providências.

    Publicada em 30 de dezembro de 1992 · 66 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.441/1992

    Altera o Decreto n° 11.668, de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 3 de dezembro de 1992 · 3 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.433/1992

    Introduz alteração no Decreto n° 11.668 de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS e no Decreto n° 14.312 de 1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores.

    Publicada em 2 de dezembro de 1992 · 8 dispositivos

  48. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 14.412/1992

    Aprova o Regulamento do Incentivo Fiscal para realização de projetos artísticos e culturais do Distrito Federal.

    Publicada em 24 de novembro de 1992 · 246 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.313/1992

    Introduz alteração no Decreto no 11.668, de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS, e dá outras providências.

    Publicada em 28 de outubro de 1992 · 40 dispositivos

  50. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.250/1992

    Introduz alteração no Decreto n° 11.668 de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 15 de outubro de 1992 · 4 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.138/1992

    Introduz alteração no Decreto nº 11.668 de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 28 de agosto de 1992 · 9 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 14.071/1992

    Introduz alteração no Decreto n° 11.668 de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios, fiscais do ICMS.

    Publicada em 30 de julho de 1992 · 21 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.980/1992

    Introduz alteração no Decreto, nº 11.668 de 1989, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 8 de junho de 1992 · 82 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.715/1991

    Altera o Decreto n° 11.668/89, que dispõe sobre isenções incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 27 de dezembro de 1991 · 75 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.712/1991

    INTRODUZ A ALTERAÇÃO NO DECRETO 11845, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECEU REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)

    Publicada em 27 de dezembro de 1991 · 5 dispositivos

  56. Decreto Revogada

    Decreto nº 13.674/1991

    Cria o Fundo de Apoio à Arte e à Cultura - FAAC e Regulamenta a Lei nº 158, de 29 de julho de 1991, e dá outras providências.

    Publicada em 12 de dezembro de 1991 · 65 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.638/1991

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER - DF.

    Publicada em 4 de dezembro de 1991 · 2 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.609/1991

    Introduz alteração no Decreto nº 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 27 de novembro de 1991 · 3 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.562/1991

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.

    Publicada em 12 de novembro de 1991 · 2 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.553/1991

    ALTERA O DECRETO 13151, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDUSTRIAS DO CRUZEIRO,

    Publicada em 11 de novembro de 1991 · 3 dispositivos