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Tema

Investimento e negócios

605 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.508/1991

    Altera o Decreto nº 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 21 de outubro de 1991 · 20 dispositivos

  2. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.453/1991

    Altera o Decreto nº 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 17 de setembro de 1991 · 15 dispositivos

  3. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.358/1991

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF.

    Publicada em 5 de agosto de 1991 · 2 dispositivos

  4. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 13.343/1991

    Altera o Decreto n° 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 25 de julho de 1991 · 13 dispositivos

  5. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.284/1991

    Altera o Decreto n° 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 28 de junho de 1991 · 18 dispositivos

  6. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.283/1991

    FIXA PRAZOS DE RECOLHIMENTO PARA DIFERENCIAL DE ALIQUOTA PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 28 de junho de 1991 · 10 dispositivos

  7. Decreto Revogada

    Decreto nº 13.226/1991

    Estabelece hipóteses de diferimento de pagamento do ICMS e dá outras providências.

    Publicada em 31 de maio de 1991 · 20 dispositivos

  8. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.212/1991

    Altera o orçamento da Empresa de assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER.

    Publicada em 27 de maio de 1991 · 3 dispositivos

  9. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 13.151/1991

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDUSTRIAS DO CRUZEIRO - RA-XI. (*)

    Publicada em 26 de abril de 1991 · 4 dispositivos

  10. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.118/1991

    Altera o Decreto nº 11.668/89, que dispõe sobre, isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 12 de abril de 1991 · 5 dispositivos

  11. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.109/1991

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF.

    Publicada em 8 de abril de 1991 · 2 dispositivos

  12. Decreto Vigente

    Decreto nº 13.035/1991

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural — EMATER-DF

    Publicada em 26 de fevereiro de 1991 · 2 dispositivos

  13. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.956/1990

    Altera o Decreto n° 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 27 de dezembro de 1990 · 36 dispositivos

  14. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.955/1990

    Introduz alteração ao Decreto n° 11.845, de 21 de setembro de 1989.

    Publicada em 27 de dezembro de 1990 · 7 dispositivos

  15. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.742/1990

    Altera o Decreto n° 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 26 de outubro de 1990 · 20 dispositivos

  16. Decreto Revogada

    Decreto nº 12.733/1990

    Dispõe sobre a substituição tributária na prestação de serviço de transporte e dá outras providências.

    Publicada em 23 de outubro de 1990 · 32 dispositivos

  17. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.526/1990

    Altera o Decreto n° 11.668/89, que dispõe sobre isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 24 de julho de 1990 · 27 dispositivos

  18. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.185/1990

    Altera o Decreto n° 11.668, de 30 de junho de 1989.

    Publicada em 31 de janeiro de 1990 · 7 dispositivos

  19. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.106/1989

    Altera o Decreto n° 11.668, de 30 de junho de 1989, e dá outras providências.

    Publicada em 28 de dezembro de 1989 · 11 dispositivos

  20. Decreto Vigente

    Decreto nº 12.104/1989

    INTRODUZ ALTERAÇÃO AO DECRETO 11845, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECEU REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)

    Publicada em 28 de dezembro de 1989 · 10 dispositivos

  21. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 12.068/1989

    Altera o Decreto nº 11.668, de 30 de junho de 1.989 e dá outras providências.

    Publicada em 19 de dezembro de 1989 · 5 dispositivos

  22. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.849/1989

    Altera dispositivos do Decreto n° 11.668, de 30 de junho de 1.989.

    Publicada em 21 de setembro de 1989 · 54 dispositivos

  23. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 11.845/1989

    ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)

    Publicada em 21 de setembro de 1989 · 154 dispositivos

  24. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 11.668/1989

    Dispõe sobre as isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS.

    Publicada em 30 de junho de 1989 · 418 dispositivos

  25. Decreto Vigente

    Decreto nº 11.356/1988

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal.

    Publicada em 13 de dezembro de 1988 · 2 dispositivos

  26. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.909/1987

    DETERMINA A FORMA DE CALCULO DA RECEITA BRUTA, PARA FINS DE ISENÇÃO DAS MICROEMPRESAS NO EXERCICIO DE 1987.

    Publicada em 28 de outubro de 1987 · 4 dispositivos

  27. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.837/1987

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF.

    Publicada em 15 de outubro de 1987 · 2 dispositivos

  28. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.735/1987

    Altera dispositivos do Decreto n° 10.021, de 22 de dezembro de 1986, que regulamenta a Lei n° 7.519, de 14 de julho de 1986, que dispõe sobre o regime da microempresa no Distrito Federal.

    Publicada em 11 de setembro de 1987 · 14 dispositivos

  29. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.710/1987

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER.

    Publicada em 25 de agosto de 1987 · 2 dispositivos

  30. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.595/1987

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal-EMATER/DF.

    Publicada em 24 de julho de 1987 · 2 dispositivos

  31. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.362/1987

    DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES DA MICROEMPRESA - DIMI, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1987.

    Publicada em 29 de abril de 1987 · 2 dispositivos

  32. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 10.021/1986

    Regulamenta a Lei n° 7.519 de 14 de julho de 1986, que dispõe sobre o regime da microempresa no Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 22 de dezembro de 1986 · 79 dispositivos

  33. Decreto Vigente

    Decreto nº 10.003/1986

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF-EMATER/DF.

    Publicada em 12 de dezembro de 1986 · 2 dispositivos

  34. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.909/1986

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF - EMATER/DF.

    Publicada em 21 de novembro de 1986 · 2 dispositivos

  35. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.542/1986

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF-EMATER/DF.

    Publicada em 30 de junho de 1986 · 2 dispositivos

  36. Decreto Vigente

    Decreto nº 9.146/1985

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF

    Publicada em 10 de dezembro de 1985 · 2 dispositivos

  37. Decreto Vigente com alterações

    Decreto nº 8.862/1985

    DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Publicada em 28 de agosto de 1985 · 22 dispositivos

  38. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.556/1985

    ALTERA O ORÇAMENTO DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER - DF.

    Publicada em 19 de março de 1985 · 2 dispositivos

  39. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.330/1984

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF.

    Publicada em 11 de dezembro de 1984 · 2 dispositivos

  40. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.246/1984

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF.

    Publicada em 19 de outubro de 1984 · 2 dispositivos

  41. Decreto Vigente

    Decreto nº 8.177/1984

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF.

    Publicada em 14 de setembro de 1984 · 2 dispositivos

  42. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.996/1984

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF - EMATER/DF.

    Publicada em 18 de maio de 1984 · 2 dispositivos

  43. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.846/1983

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.

    Publicada em 30 de dezembro de 1983 · 2 dispositivos

  44. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.771/1983

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal.

    Publicada em 21 de novembro de 1983 · 2 dispositivos

  45. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.323/1982

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF.

    Publicada em 22 de dezembro de 1982 · 2 dispositivos

  46. Decreto Vigente

    Decreto nº 7.113/1982

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER.

    Publicada em 11 de outubro de 1982 · 2 dispositivos

  47. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.740/1982

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF.

    Publicada em 6 de maio de 1982 · 2 dispositivos

  48. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.504/1981

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER DF.

    Publicada em 10 de dezembro de 1981 · 2 dispositivos

  49. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.253/1981

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.

    Publicada em 25 de setembro de 1981 · 2 dispositivos

  50. Decreto Vigente

    Decreto nº 6.127/1981

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.

    Publicada em 6 de agosto de 1981 · 2 dispositivos

  51. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.682/1980

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.

    Publicada em 18 de dezembro de 1980 · 2 dispositivos

  52. Decreto Vigente

    Decreto nº 5.407/1980

    Altera o orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal-EMATER

    Publicada em 15 de agosto de 1980 · 2 dispositivos

  53. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.899/1979

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/DF - EMATER

    Publicada em 8 de novembro de 1979 · 2 dispositivos

  54. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.836/1979

    Altera o Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal.

    Publicada em 2 de outubro de 1979 · 19 dispositivos

  55. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.819/1979

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/DF-EMATER.

    Publicada em 21 de setembro de 1979 · 2 dispositivos

  56. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.746/1979

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF.

    Publicada em 23 de julho de 1979 · 2 dispositivos

  57. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.661/1979

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal.

    Publicada em 24 de maio de 1979 · 2 dispositivos

  58. Decreto Vigente

    Decreto nº 4.415/1978

    Altera o Orçamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

    Publicada em 1 de dezembro de 1978 · 2 dispositivos

  59. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.299/1976

    Dá nova redação ao artigo 12 do Decreto n° 3076, de 2 de dezembro de 1975.

    Publicada em 7 de julho de 1976 · 2 dispositivos

  60. Decreto Vigente

    Decreto nº 3.197/1976

    Da nova redação aos artigos 3° e 12 do Decreto n° 3 076, de 02 de dezembro de 1975.

    Publicada em 15 de março de 1976 · 4 dispositivos