Decreto nº 16.309/1995
Publicada em 6 de fevereiro de 1995
Institui Comissão para Elaborar os Planos Plurianual e de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal.
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Art. 1° - Institui Comissão para, no prazo de 60 (sessenta) dias, elaborar os Planos Plurianual e de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal.
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Art. 2° - A Comissão será composta de: - MARCEL BURSZTYN, Asssessor Especial do Governador (Coordenador Geral); - ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Chefe da Assessoria Especial do Governador; - ALENCAR SOARES DE FREITAS, Assessor Especial do Secretário de Fazenda e Planejamento; - SEBASTIÃO ALVES CARNEIRO, Arquiteto; - LUCIANO PIMENTA GNONE FILHO, Subsecretário de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento; - LAVÍNIA DE LIMA GALVÃO, Diretora do Departamento Geral de Planejamento e Avaliação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, - PAULO ALVES BENTO, Assessor do Departamento Geral de Planejamento e Avaliação da Secretaria da Fazenda e Planejamento;
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Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 06 de fevereiro de 1995. 107° da República e 36° de Brasília