Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Portaria Vigente
Portaria nº 302/2021
[Institui a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental para o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal].
Publicada em 12 de abril de 2021 · 18 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 264/2021
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Pareceristas da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 7 de abril de 2021 · 25 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 253/2021
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente sobre Alimentação Saudável nas Escolas.
Publicada em 26 de maio de 2021 · 43 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 244/2021
Altera a Portaria nº 21, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre regras e valores para execução do Programa Conexão Cultura DF em 2021 e sobre seu funcionamento em casos excepcionais de crise sanitária.
Publicada em 20 de dezembro de 2021 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 207/2021
[Retifica na Portaria nº 140, de 20 de março de 2017, publicada no DODF nº 55, de 21 de março de 2017, que [Regulamenta na forma desta Portaria a emissão de certificados, no âmbito da SESDF e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), pelos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) das Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distritais, pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (NEP/SAMU), pela Gerência de Educação em Saúde da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (GES/DIPMAT/SUGEP) e pela Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAPSUS/FEPECS), excetuando-se os diplomas, certificados e declarações regulamentados pelos Órgãos de Ensino competentes]].
Publicada em 19 de março de 2021 · 11 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 175/2021
[Prorroga a vigência da Portaria nº 140, de 24 de abril de 2020, que [Restringe, até 31 de maio de 2020, o comparecimento presencial à perícia médica oficial dos servidores de toda administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que pleitearem a homologação de atestados médicos no âmbito da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria Executiva e Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Economia], e suas alterações posteriores, até 31 de agosto de 2021].
Publicada em 21 de junho de 2021 · 4 dispositivos
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Portaria nº 154/2021
Institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB/DF e institui a Comissão de Credenciamento e Apuração.
Publicada em 13 de outubro de 2021 · 41 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 152/2021
[Institui, a Comissão Permanente do e-SUS AB no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF) para o aprimoramento da qualificação das informações em saúde, integração para tomada de decisões técnicas e estabelecimento de fluxo para processamento e publicação dos dados, conforme disposto nas legislações federais vigentes].
Publicada em 9 de março de 2021 · 26 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 140/2021
[Atualiza o Grupo Condutor Distrital da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 16 de fevereiro de 2021 · 60 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 120/2021
Define a Agenda Regulatória da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa para o biênio de 2021-2022.
Publicada em 27 de agosto de 2021 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 101/2021
Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.
Publicada em 29 de junho de 2021 · 12 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 100/2021
[Institui o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (GCDRAPS), para apoio técnico nas fases de elaboração, monitoramento e avaliação do processo de implantação e implementação da RAPS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF)].
Publicada em 8 de fevereiro de 2021 · 29 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 87/2021
[Institui a Junta de Perícia Médica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 3 de fevereiro de 2021 · 10 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 76/2021
[Prorroga a vigência da Portaria nº 140, de 24 de abril de 2020 que [restringe, até 31 de maio de 2020, o comparecimento presencial à perícia médica oficial dos servidores de toda administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que pleitearem a homologação de atestados médicos no âmbito da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria Executiva e Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Economia], e suas alterações posteriores, até 30 de junho de 2021]].
Publicada em 18 de março de 2021 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 59/2021
[Institui as Câmaras Técnicas de Saúde Mental, em suas diferentes modalidades, Álcool e outras Drogas, Infantil e Transtorno, para apoio técnico e promoção da melhoria da prestação de serviços aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS/DF].
Publicada em 19 de janeiro de 2021 · 41 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 54/2021
[Institui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, o qual tem como finalidade promover a equidade e igualdade racial nas ações e serviços de saúde para o alcance da consolidação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 18 de janeiro de 2021 · 42 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 35/2021
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.
Publicada em 11 de janeiro de 2021 · 26 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 31/2021
[Institui a Câmara Técnica dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF-AB (CTNASF-AB), da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 11 de janeiro de 2021 · 12 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 21/2021
[Institui a Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade da Diretoria da Estratégia Saúde da Família/COAPS/SAIS/SES].
Publicada em 5 de janeiro de 2021 · 19 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 20/2021
Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 1º de março de 2021, sendo medida necessária para o funcionamento da Secretaria como um todo, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19).
Publicada em 1 de março de 2021 · 46 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 8/2021
Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 01 de março de 2021, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19).
Publicada em 4 de março de 2021 · 52 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 970/2020
Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COECOVID-19-DF para o enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus 19 (COVID-19), no âmbito da SES DF.
Publicada em 29 de dezembro de 2020 · 9 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 966/2020
[Altera a Portaria n° 83, de 28 de maio de 2010, que [Regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Açôes de saúde - PDPAS, instituido pelo decreto 31625, de 29 de abril de 2010]].
Publicada em 24 de dezembro de 2020 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 961/2020
[Institui a Câmara Técnica de Processamento de Produtos para Saúde, de natureza consultiva e propositiva, vinculada à Diretoria de Enfermagem da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 21 de dezembro de 2020 · 26 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 959/2020
[Institui a Câmara Técnica de Enfermagem de Família e Comunidade (CATEFC), a qual tem como finalidade subsidiar tecnicamente a tomada de decisão da Gerência de Serviços de Enfermagem na Atenção Primária e Secundária nos assuntos relativos à assistência de Enfermagem na atenção primária].
Publicada em 21 de dezembro de 2020 · 8 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 915/2020
[Cria a Comissão de Ética Médica (CEM) do Hospital da Região Leste].
Publicada em 1 de dezembro de 2020 · 51 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 886/2020
[Estabelece os valores referenciais monetários para parâmetros dos cálculos das contrapartidas das Instituições de Ensino Privadas que possuem convênio ou que tenham interesse em celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a interveniência da FEPECS, com o objetivo de utilizar as Unidades de Saúde da SES/DF para execução de estágios ou atividades práticas supervisionadas de estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação].
Publicada em 17 de novembro de 2020 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 828/2020
[Cria Comissão de Investigação e Revisão de Óbitos - CIRO/HCPMDF com o objetivo de analisar, periodicamente, os óbitos por COVID 19, ocorridos no Hospital de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal - HCPMDF, para avaliação das mortalidades, dos procedimentos e das respectivas condutas profissionais].
Publicada em 22 de outubro de 2020 · 14 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 628/2020
Altera a Portaria nº 473, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a prestação de TPD na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 18 de agosto de 2020 · 21 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 600/2020
[Revoga a Portaria nº 408, de 03 de agosto de 2017, que [Disciplina o funcionamento e estrutura de serviços das Gerências de Emergência dos hospitais da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal]].
Publicada em 10 de agosto de 2020 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 581/2020
Estabelece a implantação da vacina BCG nas maternidades públicas, Casa de Parto e Institutos de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES) e dá outras providências.
Publicada em 3 de agosto de 2020 · 13 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 407/2020
[Prorroga a vigência da Portaria nº 140, de 24 de abril de 2020 [que restringe, até 31 de maio de 2020, o comparecimento presencial à perícia médica oficial dos servidores de toda administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que pleitearem a homologação de atestados médicos no âmbito da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria Executiva e Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Economia], e suas alterações posteriores, até 31 de março de 2021].
Publicada em 17 de dezembro de 2020 · 3 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 380/2020
Altera a composição do Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal.
Publicada em 16 de novembro de 2020 · 15 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 332/2020
[Institui o Comitê de monitoramento à saúde dos servidores e o uso individual de equipamentos de proteção individual - EPI no enfrentamento à Covid-19 no âmbito da SES-DF].
Publicada em 20 de maio de 2020 · 45 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 263/2020
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, objeto do Convênio Tripartite n°01/2019.
Publicada em 24 de abril de 2020 · 17 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 237/2020
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal disponibilizará a Cloroquina 150 mg fornecida pelo Ministério da Saúde aos hospitais do Distrito Federal para os pacientes hospitalizados com forma grave e com caso crítico de COVID-19, conforme estabelecido pelo órgão.
Publicada em 13 de abril de 2020 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 159/2020
[Os servidores técnicos e auxiliares de enfermagem, no exercício das suas competências normativas, estão autorizados a realizar o procedimento de vacinação na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, devendo executar suas atividades sob a orientação e supervisão do enfermeiro].
Publicada em 22 de março de 2020 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 158/2020
[Institui a Comissão de Apoio Técnico à Vigilância Epidemiológica para Enfrentamento da Emergência do COVID-19, no Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 20 de março de 2020 · 15 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 133/2020
[Designa o Grupo Condutor Central que revisará a Gestão do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar no Distrito Federal, bem como, a organização da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 2 de julho de 2020 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 123/2020
[Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, para o ano de 2021].
Publicada em 22 de dezembro de 2020 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 103/2020
Dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa.
Publicada em 11 de novembro de 2020 · 19 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 99/2020
[Altera a Portaria 25, de 18 de março de 2020, que [Estabelece, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal, Plano de Contingência e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde]].
Publicada em 13 de novembro de 2020 · 18 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 88/2020
Estabelece os procedimentos a serem adotados para o retorno ao trabalho presencial e para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, no âmbito das atividades finalísticas da Subsecretaria de Assistência Social e da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 18 de dezembro de 2020 · 49 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 78/2020
Dispõe sobre os critérios de aplicação e fornecimento do fármaco Palivizumabe na prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nos serviços de saúde que integram a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Publicada em 5 de fevereiro de 2020 · 31 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 56/2020
[Prorroga o período oficial para realização da vacinação obrigatória contra febre aftosa dos bovinos e bubalinos com até 24 meses existentes nas propriedades rurais localizadas no Distrito Federal até o dia 04 de dezembro de 2020].
Publicada em 1 de dezembro de 2020 · 9 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 40/2020
Dispõe sobre a regulação da concessão de provimento alimentar direto em caráter emergencial.
Publicada em 23 de maio de 2020 · 57 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 35/2020
[Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo prazo necessário vinculado às medidas de emergência decretadas pelo Governador do Distrito Federal].
Publicada em 14 de setembro de 2020 · 7 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 33/2020
[Normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames, em todos os níveis de assistência, pelo enfermeiro, como profissional integrante da equipe de saúde, conforme protocolos, guias, notas técnicas ou manuais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)].
Publicada em 23 de janeiro de 2020 · 12 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 21/2020
Estabelece o procedimento de pesquisa de preço para realização de licitações e contratações necessárias à execução de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Publicada em 7 de abril de 2020 · 21 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 20/2020
[Fica prorrogada a suspensão dos prazos processuais de que trata o art. 7º da Portaria nº 13, de 24 de março de 2020, que [Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA/DF, as disposições contidas no Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2010, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência do coronavírus (COVID-19)], até o dia 10 de maio de 2020].
Publicada em 6 de maio de 2020 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 19/2020
Institui o Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, e dá outras providências.
Publicada em 5 de março de 2020 · 26 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 8/2020
Revoga a Portaria nº 26, de 04 de novembro de 2010, que determina que o comerciante de sementes e mudas estabelecido no Distrito Federal, pessoa física ou jurídica, fica obrigado a efetuar inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM, na Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, perante a Gerência de Defesa Sanitária Vegetal-GDV, da Diretoria de Defesa e Vigilância Sanitária-DDV.
Publicada em 13 de março de 2020 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1/2020
[Institui o Regimento Interno das Comissões de Gestão de Órteses e Próteses e Materiais Especiais dos Hospitais Regionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 2 de janeiro de 2020 · 37 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1.008/2019
[Estabelece os valores referenciais monetários para parâmetros dos cálculos das contrapartidas das Instituições de Ensino Privadas que possuem convênio ou que tenham interesse em celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a interveniência da FEPECS, com o objetivo de utilizar as Unidades de Saúde da SES/DF para execução de estágios ou atividades práticas supervisionadas de estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação].
Publicada em 11 de dezembro de 2019 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 994/2019
Fica alterada a Portaria nº 279, de 22 de abril de 2019, que institui o Grupo Condutor Central da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal do Programa "PlanificaSUS - DF" e dá outras providências.
Publicada em 5 de dezembro de 2019 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 881/2019
Dispõe sobre normas técnicas e administrativas no âmbito do Núcleo de Farmácia Ambulatorial Judicial da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal relacionadas ao fornecimento de medicamentos e produtos para saúde judicializados.
Publicada em 23 de outubro de 2019 · 49 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 625/2019
[Altera a Portaria SES-DF nº 126, de 25/07/2016, que [Regulamenta a Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e para Profissionais de Saúde não pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF, nas Unidades administrativas e de Saúde, bem como Entidades Vinculadas à SES/DF]].
Publicada em 7 de agosto de 2019 · 18 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 572/2019
Institui a Comissão Central e as Comissões Internas da Secretaria de Estado de Saúde para implementação do Programa de Otimização do Uso Prioritário da Água - Poupa - DF.
Publicada em 10 de julho de 2019 · 97 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 571/2019
Fica alterada a Portaria nº 279, de 22 de abril de 2019, que institui o Grupo Condutor Central da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal do Programa "PlanificaSUS - DF" e dá outras providências.
Publicada em 10 de julho de 2019 · 7 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 364/2019
[Recompõe o Comitê Central de Promoção da Saúde SUS DF, criado pela Portaria SES DF nº 109 de 01 de julho de 2011, com as competências especificadas].
Publicada em 27 de maio de 2019 · 23 dispositivos