Portaria Vigente
Portaria nº 244/2021
Publicada em 20 de dezembro de 2021
Altera a Portaria nº 21, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre regras e valores para execução do Programa Conexão Cultura DF em 2021 e sobre seu funcionamento em casos excepcionais de crise sanitária.
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Art. 1º A Portaria nº 21, de 19 de fevereiro de 2021 , passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 8º-A O saldo remanescente do valor anual de 2021 para as linhas de apoio das modalidades do Programa Conexão Cultura DF poderá ser utilizado para suplementar editais do Fundo de Apoio à Cultura no exercício vigente." (NR)
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.