Portaria nº 101/2021

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 103, de 11 de novembro de 2020 , que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º O retorno gradual ao trabalho presencial na ADASA acontecerá por meio de revezamento, de 70% dos servidores, colaboradores e estagiários, a partir do dia 1º de julho de 2021, da força de trabalho apta.”

§ 1º O revezamento estabelecido neste artigo, ocorrerá a cada duas semanas e sucessivamente, até que instruções e normas adicionais sejam editadas pela Diretoria Colegiada da ADASA.

§ 2º Será de responsabilidade dos Superintendentes e dos Chefes de serviço da ADASA a divisão das turmas e o revezamento de que trata este artigo.

§ 3º Consideram-se aptos ao retorno os servidores que tenham tomado as doses necessárias da vacina e cumprido o prazo de recomendação médica para imunização devida.

§ 4º Consideram-se excluídos do retorno ao trabalho presencial previsto nesta Portaria:

a) pessoas com sessenta anos ou mais, que ainda não foram imunizadas contra a COVID-19;

b) pessoas de qualquer idade que tenham comorbidades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, que ainda não foram imunizadas contra a COVID-19;

c) gestantes e lactantes pelo período de doze meses a contar do parto;

d) pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pela COVID-19, atestada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, enquanto acometidas pela doença.

Art. 2º Cabe ao Serviço de Gestão de Pessoas - SGP dirimir as dúvidas oriundas desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.