Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Portaria Vigente
Portaria nº 336/2019
Dispõe sobre o Regulamento de que trata o inciso III do art. 271 da Lei Complementar nº 840/2011 e dá outras providências. [Programa de Assistência à Saúde da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF-SAÚDE]
Publicada em 16 de julho de 2019 · 46 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 279/2019
Institui o Grupo Condutor Central da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal do Programa "PlanificaSUS - DF" e dá outras providências.
Publicada em 22 de abril de 2019 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 208/2019
[Institui a Câmara Técnica de Segurança do Paciente, de natureza consultiva e propositiva, vinculada à Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 1 de abril de 2019 · 48 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 205/2019
[Estabelece, na forma do Anexo Único, os valores referenciais monetários para parâmetros dos cálculos das contrapartidas das Instituições de Ensino Privadas que possuem convênio ou que tenham interesse em celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a interveniência da FEPECS, com o objetivo de utilizar as Unidades de Saúde da SES/DF para execução de estágios ou atividades práticas supervisionadas de estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação].
Publicada em 28 de março de 2019 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 171/2019
Institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB e institui a Comissão de Credenciamento e Apuração.
Publicada em 9 de outubro de 2019 · 37 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 164/2019
Dispõe sobre a assunção da representação judicial da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA, e dá outras providências.
Publicada em 12 de abril de 2019 · 10 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 39/2019
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
Publicada em 23 de janeiro de 2019 · 55 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 38/2019
Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho às servidoras da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa durante aleitamento materno.
Publicada em 4 de abril de 2019 · 3 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 1.400/2018
Redefine a composição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 18 de dezembro de 2018 · 27 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1.357/2018
Estabelece diretrizes e normas para a organização da Atenção Hospitalar no Âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Publicada em 6 de dezembro de 2018 · 86 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1.356/2018
[Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos relacionados no artigo 2º desta Portaria, elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].
Publicada em 5 de dezembro de 2018 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 1.310/2018
Dispõe sobre a atenção integral a saúde dos pacientes com Doença Falciforme.
Publicada em 4 de dezembro de 2018 · 104 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1.309/2018
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos necessários à gestão de estoque de medicamentos e produtos para saúde com risco de vencimento e com prazo de validade expirado.
Publicada em 3 de dezembro de 2018 · 16 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1.193/2018
[Institucionaliza a Mostra de Experiências Exitosas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS/DF), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)].
Publicada em 26 de outubro de 2018 · 11 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1.034/2018
[Institui Comissões Hospitalares de Órteses, Próteses e Materiais especiais para uso cirúrgico, no âmbito das Unidades Hospitalares que integram a rede de serviços da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF)].
Publicada em 18 de setembro de 2018 · 19 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 1.032/2018
Institui a Referência Técnica Distrital no âmbito da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde.
Publicada em 17 de setembro de 2018 · 39 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 1.025/2018
[Prorroga a suspensão do Treinamento em Serviço previsto na Portaria nº 354, de 23 de abril de 2018,[que prorroga a suspensão do Treinamento em Serviço previsto na Portaria nº 126, de 25 de julho de 2016], realizado pela Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS).
Publicada em 13 de setembro de 2018 · 2 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 786/2018
Dispõe sobre o regimento Interno da Comissão de Padronização dos Insumos e Equipamentos para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-DF
Publicada em 25 de julho de 2018 · 40 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 687/2018
[Altera a Portaria nº 501, de 28 de maio de 2018, que [Aprova as Normas Técnicas para fornecimento e controle de refeições e gêneros alimentícios no âmbito das Unidades da Rede de Saúde da SES/DF]].
Publicada em 9 de novembro de 2018 · 11 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 556/2018
[Estabelece que todas as solicitações de internação em leitos de enfermaria de todas as unidades hospitalares no âmbito do SUS no Distrito Federal deverão ser feitas obrigatoriamente por meio do sistema informacional SISLEITOS].
Publicada em 11 de junho de 2018 · 13 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 554/2018
[Cria a Unidade de Desinstitucionalização do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP)].
Publicada em 11 de julho de 2018 · 18 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 536/2018
Institui as normas e fluxos assistenciais para as Urgências e Emergências em Saúde Mental no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 8 de junho de 2018 · 68 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 489/2018
Regulamenta a estruturação e operacionalização dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal, estabelecendo as normas e diretrizes para a organização de seu processo de trabalho.
Publicada em 24 de maio de 2018 · 56 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 355/2018
Dispõe sobre a criação do Comitê de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública no âmbito da SES DF.
Publicada em 23 de abril de 2018 · 42 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 354/2018
[Prorrogar a suspensão do Treinamento em Serviço previsto na Portaria nº 126, de 25 de julho de 2016, que [Regulamenta a Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e para Profissionais de Saúde não pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF, nas Unidades administrativas e de Saúde, bem como Entidades Vinculadas à SES/DF]].
Publicada em 23 de abril de 2018 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 349/2018
Aprimora a prestação de serviços voluntários à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, alterando as Portarias-SES/DF nº 180/2016 e nº 261/2016, e dá outras providências.
Publicada em 23 de abril de 2018 · 15 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 341/2018
[Dispõe sobre a assistência à Saúde Bucal no Distrito Federal e sua organização na Atenção Primária à Saúde].
Publicada em 12 de abril de 2018 · 77 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 270/2018
[Institui o Comitê Técnico de Assessoramento e Planejamento das Ações de Enfrentamento da Dengue e outras Arboviroses (CT-ARBO), vinculado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 22 de março de 2018 · 47 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 161/2018
[Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].
Publicada em 21 de fevereiro de 2018 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 60/2018
[Designa os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB/DF].
Publicada em 13 de agosto de 2018 · 12 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 893/2017
[Suspende o Treinamento em Serviço previsto na Portaria nº 126, de 25 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 143, de 27 de julho de 2016, realizado pela Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), por 03 (três) meses].
Publicada em 21 de dezembro de 2017 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 797/2017
[Estabelece os valores referenciais monetários para parâmetros dos cálculos das contrapartidas das Instituições de Ensino Privadas que possuem convênio ou que tenham interesse em celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a interveniência da FEPECS, com o objetivo de utilizar as Unidades de Saúde da SES/DF para execução de estágios ou atividades práticas supervisionadas de estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação].
Publicada em 6 de dezembro de 2017 · 2 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 739/2017
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Comissão de Padronização de Produtos para a Saúde.
Publicada em 27 de novembro de 2017 · 24 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 650/2017
[Institui as Comissões que irão conduzir a 1ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -1ª CDVS, convocada pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 459, de 31 de agosto de 2017].
Publicada em 3 de novembro de 2017 · 10 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 642/2017
Institui a Referência Técnica Distrital no âmbito da Subsecretaria de Assistência Integral à Saúde.
Publicada em 1 de novembro de 2017 · 8 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 576/2017
Dispõe sobre as regras para cumprimento da Lei nº 5.834, de 11 de abril de 2017, que trata sobre a divulgação de informação a respeito de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Publicada em 13 de outubro de 2017 · 24 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 472/2017
Dispõe sobre a vigilância do óbito materno, fetal e infantil nos serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal (DF).
Publicada em 5 de setembro de 2017 · 58 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 456/2017
[Institui a Comissão Organizadora da 1ª Mostra de Experiências Inovadoras no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS/DF), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF].
Publicada em 30 de agosto de 2017 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 455/2017
Institui o Evento 1ª Mostra de Experiências Inovadoras* no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS/DF), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)].
Publicada em 30 de agosto de 2017 · 38 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 408/2017
Disciplina o funcionamento e estrutura de serviços das Gerências de Emergência dos hospitais da Rede de Atenção à Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 3 de agosto de 2017 · 58 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 386/2017
Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal.
Publicada em 27 de julho de 2017 · 207 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 363/2017
[Dispensa do Controle de Ponto os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal devidamente matriculados nos cursos de: Gestão da Vigilância Sanitária (GVISA), Vigilância em Saúde (EVS), Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde (GCRS), Regulação em Saúde no SUS (REG), Educação na Saúde para Preceptores do SUS e Preceptores de Residência, Políticas Informadas por Evidências (ESPIE), todos da 2ª Edição do triênio 2015-2017, executados por intermédio da parceria: Ministério da Saúde e o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa].
Publicada em 7 de julho de 2017 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 342/2017
[Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].
Publicada em 28 de junho de 2017 · 16 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 305/2017
Dispõe sobre a criação da Comissão de Padronização dos Insumos e Equipamentos para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/DF.
Publicada em 6 de junho de 2017 · 3 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 304/2017
Dispõe sobre a criação da Comissão de Padronização dos Insumos para a Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
Publicada em 6 de junho de 2017 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 291/2017
Institui o Comitê Técnico da Planificação da Atenção à Saúde no Distrito Federal do Programa "Qualifica SUS - DF/Brasília Saudável" e dá outras providências.
Publicada em 31 de maio de 2017 · 28 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 278/2017
[Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para o ano de 2018].
Publicada em 21 de dezembro de 2017 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 210/2017
Estabelece o Regulamento de Contratações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 13 de abril de 2017 · 303 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 197/2017
Institui o Comitê Permanente do Sistema de Gestão da Qualidade (CGQ) em Vigilância Sanitária do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 10 de abril de 2017 · 78 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 196/2017
Institui a Política da Qualidade em Vigilância Sanitária (PQVS) do Distrito Federal no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
Publicada em 10 de abril de 2017 · 57 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 179/2017
[Prorroga a Portaria nº 231, de 07 de outubro de 2016, publicada no DODF nº 193, de 11 de outubro de 2016, [que determina que todos os servidores ocupantes dos cargos de médico - especialidade Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, lotados em unidades de saúde da atenção primária, deverão exercer parte de sua carga horária semanal nos serviços de urgência e emergência (Pronto Socorros e Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h) ou em Unidades de Terapia Intensiva]].
Publicada em 7 de abril de 2017 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 140/2017
[Regulamenta na forma desta Portaria a emissão de certificados, no âmbito da SESDF e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), pelos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) das Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distritais, pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (NEP/SAMU), pela Gerência de Educação em Saúde da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (GES/DIPMAT/SUGEP) e pela Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EAPSUS/FEPECS), excetuando-se os diplomas, certificados e declarações regulamentados pelos Órgãos de Ensino competentes].
Publicada em 20 de março de 2017 · 18 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 137/2017
Dispõe sobre a republicação da Comissão de Padronização de Produtos para a Saúde.
Publicada em 20 de março de 2017 · 12 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 123/2017
[Toda as identificações funcionais de servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ocupantes do cargo de médico emitidas a partir desta data deverão, nos campos relativos ao cargo, trazer simplesmente a palavra "MÉDICO" ou "MÉDICA", sem menção à área de especialidade].
Publicada em 16 de março de 2017 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 115/2017
Altera o Anexo III - Cronograma da Portaria nº 100, de 10 de outubro de 2017 que institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB e Institui a Comissão de Credenciamento e Apuração.
Publicada em 6 de novembro de 2017 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 100/2017
Institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB e Institui a Comissão de Credenciamento e Apuração.
Publicada em 10 de outubro de 2017 · 33 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 78/2017
Regulamenta o art. 51 da Portaria nº 77, de 2017, para disciplinar o processo de conversão da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal ao modelo da Estratégia Saúde da Família.
Publicada em 14 de fevereiro de 2017 · 52 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 77/2017
Estabelece a Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 14 de fevereiro de 2017 · 219 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 355/2016
Normatiza os Exames da Gestante no Pré-Natal no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS-DF).
Publicada em 29 de dezembro de 2016 · 17 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 338/2016
Dispõe sobre a criação da Comissão de Padronização de Insumos para a Saúde.
Publicada em 21 de dezembro de 2016 · 12 dispositivos