Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Portaria Revogada
Portaria nº 82/2011
Aprova e determina a imediata implantação do Manual de Administração de Procedimentos para o Licenciamento Sanitário do Distrito Federal, no âmbito das unidades de Vigilância Sanitaria da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e os modelos de termo de Responsabilidade, em anexo.
Publicada em 27 de maio de 2011 · 9 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 69/2011
Implanta o Ambulatorio de Saúde do Viajante Internacional para oferecer orientações, recomendações e informações necessárias para prevenção e promoção da saúde do viajante internacional, de acordo com o que preconiza o Regulamento Sanitário Internacional em vigor.
Publicada em 6 de maio de 2011 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 68/2011
Dispõe sobre a rotina de tramitação dos processos administrativos sanitários, junto a Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal / SES e dá outras providências.
Publicada em 10 de maio de 2011 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 63/2011
Institui Comissão Técnica de Acompanhamento da Política de Gestão Estratégica e Participativa no SUS na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 3 de maio de 2011 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 59/2011
[Ficam prorrogados os contratos de prestação de serviço de terapia intensiva firmados previamente entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e hospitais privados do Distrito Federal].
Publicada em 26 de abril de 2011 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 58/2011
Cria Grupo de Trabalho para desenvolver metodologia de estudo dos consumos médios mensais dos medicamentos e produtos para sáude, utilizados nos Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde.
Publicada em 25 de abril de 2011 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 48/2011
Aprova as Normas relativas ao apoio institucional desenvolvido pelo Programa de Atenção ao Dependente Químico, aos servidores usuários, abusadores e dependentes químicos atendidos na Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência dos Servidores.
Publicada em 26 de maio de 2011 · 14 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 45/2011
Institui a Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 6 de abril de 2011 · 18 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 43/2011
Aprova a estrutura organizacional da Unidade de Gerência do Projeto – UGP/ADASA/ UNESCO do Acordo de Cooperação Técnica Internacional, para Elaboração de Estudos em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e de Organização Institucional da ADASA – PRODOC914BRZ2016, firmado entre a ADASA e Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura - UNESCO- com a interveniência da Agência Brasileira de Cooperação- ABC.
Publicada em 31 de março de 2011 · 18 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 29/2011
Determina que caberá à Diretoria de Assistência Farmacêutica normatizar, planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as ações relativas ao Ciclo de Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 17 de março de 2011 · 11 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 26/2011
[Aprova as normas e diretrizes referentes à organização e à estruturação da referência e contra-referência no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 14 de março de 2011 · 57 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 2/2011
[Constitui Grupo de Trabalho Multidisciplinar com a finalidade de auditar e produzir relatórios diagnosticando a situação físico-funcional, envolvendo as condições sanitárias e de uso dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal].
Publicada em 31 de janeiro de 2011 · 5 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 196/2010
Institui Comissão para desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária para a Atenção ao Idoso no Distrito Federal - PRO-PAIS/VISA/DF.
Publicada em 1 de dezembro de 2010 · 8 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 174/2010
Cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF do DF, instituído por meio da Portaria GM nº 154, de 24/01/2008.
Publicada em 3 de novembro de 2010 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 158/2010
Estabelece normas para a realização de projetos educativos em escolas, estabelecimentos comerciais, comunidades e outros, no âmbito da Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA-SVS/SES/DF; constitui Comissão Técnica e dá outras providências.
Publicada em 19 de outubro de 2010 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 148/2010
Aprova as atribuições dos Pareceristas Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 29 de setembro de 2010 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 147/2010
Altera o artigo 1º da Portaria n° 461, de 1°/12/2008, da Comissão Central de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 29 de setembro de 2010 · 1 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 125/2010
Fica criado o Colegiado de Representantes das Regionais e dos Serviços de Saúde na coordenação Central da Política Nacional de humanização na SES/DF - CCPNH-DF.
Publicada em 19 de agosto de 2010 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 124/2010
[Constitui Comissão Especial para proceder à revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS 2010) a ser constituída por representantes de todas as Subsecretarias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e do Conselho de Assistência social (CAS/DF)].
Publicada em 17 de setembro de 2010 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 109/2010
[Institui o Comitê Central de Promoção da Saúde].
Publicada em 26 de julho de 2010 · 16 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 99/2010
Institui Comissão Técnica de Acompanhamento da Política de Gestão Estratégica e Participativa no SUS do Distrito Federal.
Publicada em 14 de julho de 2010 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 83/2010
Regulamenta o Programa de Descentralização Progressiva de Açôes de saúde - PDPAS, instituido pelo decreto 31625, de 29 de abril de 2010.
Publicada em 28 de maio de 2010 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 73/2010
Cria a função de coordenador de DST/AIDS e hepatites virais nas regionais de saúde e define sua atribuições.
Publicada em 18 de maio de 2010 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 69/2010
Cria a Biblioteca Setorial do Hospital Regional do Paranoá - BS/HRPa e a Biblioteca Setorial do Hospital Regional da Samambaia - BS/HRSam.
Publicada em 14 de maio de 2010 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 63/2010
[Dispõe sobre a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal].
Publicada em 15 de abril de 2010 · 31 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 61/2010
[Aprova o Código de Ética da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA].
Publicada em 14 de abril de 2010 · 135 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 56/2010
Cria no âmbito do Hospital Regional da Asa Norte o Serviço de doenças Torácicas.
Publicada em 26 de abril de 2010 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 47/2010
Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e aprovados pela Comissão Permanente dos Protocolos de Atenção à Saúde - CPPAS.
Publicada em 13 de abril de 2010 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 41/2010
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando a criação da Agência de Vigilância Sanitária.
Publicada em 6 de abril de 2010 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 32/2010
[Cria a Comissão Gestora Permanente da Agenda Ambiental, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA].
Publicada em 25 de fevereiro de 2010 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 16/2010
DESIGNA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL.
Publicada em 21 de janeiro de 2010 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 15/2010
[Define as Diretorias Gerais de Saúde como campos de prática de ensino-aprendizagem dos Curso de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde/Fepecs da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 26 de janeiro de 2010 · 16 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 220/2009
[Aprova as Normas referentes a ações para promoção à saúde, prevenção e tratamento de DST para profissionais da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 20 de novembro de 2009 · 11 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 176/2009
[Institui as Comissões de Padronização de Materiais da Secretaria de Estado de Saúde].
Publicada em 10 de setembro de 2009 · 18 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 120/2009
[Estabelece o horário de funcionamento da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA].
Publicada em 19 de outubro de 2009 · 7 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 95/2009
Disciplina critérios a serem seguidos, no âmbito da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, em relação ao Certificado de Vistoria de Veículos - CVV.
Publicada em 20 de maio de 2009 · 43 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 89/2009
[Institui na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a Comissão Distrital de Controle de infecção relacionada à Assistência à Saúde (CDCIRAS)].
Publicada em 15 de maio de 2009 · 32 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 60/2009
[Compõe Comissão encarregada de recebimento de todos os medicamentos recebidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública].
Publicada em 15 de dezembro de 2009 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 20/2009
[Estabelece norma técnica e parâmetros para o controle higiênico sanitário da cadeia produtiva dos produtos de origem vegetal, minimamente processados, produzidos e comercializados no âmbito do Distrito Federal].
Publicada em 20 de setembro de 2009 · 4 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 15/2009
Dispõe sobre a competência funcional da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário para ações referentes a fornecimento de medicamentos, internação em unidade de terapia intensiva e realização de exames e cirurgias e da outras providências.
Publicada em 1 de julho de 2009 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 1/2009
Estabelece normas para funcionamento, inspeção e fiscalização de Postos de Distribuição de Leito do Programa Vida Melhor.
Publicada em 13 de janeiro de 2009 · 10 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 499/2008
Estabelece as normas para distribuição dos formulários de declaração de óbito nos estabelecimentos de saúde do Distrito Federal.
Publicada em 15 de dezembro de 2008 · 12 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 422/2008
[Concede redução da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas semanais aos servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/MS, cedidos a esta Secretaria].
Publicada em 21 de outubro de 2008 · 3 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 161/2008
[Cria os Centros de Referência para Tratamento do Tabagismo na Rede de Assistência Básica e a Média Complexidade no SUS/DF].
Publicada em 4 de julho de 2008 · 19 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 60/2008
[Cria a Coordenação de Endoscopia Digestiva, que será subordinada à Gerência de Recursos Médico-Hospitalares/DAE/SAS].
Publicada em 29 de maio de 2008 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 33/2008
[Compõe comissão incumbida de rever a legislação pertinente à defesa sanitária animal].
Publicada em 10 de outubro de 2008 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 81/2007
[Dispõe sobre a compra de medicamentos e de materiais médico-hospitalares registrados em atas do Sistema de Registro de Preços da Central de Compras, somente será realizada com a emissão de Solicitação de Compras (SC) diretamente do Sistema e-Compras-DF].
Publicada em 9 de abril de 2007 · 1 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 57/2007
[Aprova o manual operacional revisado do programa de saneamento ambiental territorial do Distrito Federal - Brasília sustentável].
Publicada em 13 de julho de 2007 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 56/2007
[Divulga o Regulamento da II Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional].
Publicada em 9 de abril de 2007 · 94 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 30/2007
Estabelece o Vazio Sanitário de 90 (noventa) dias, no período de 1° de julho à 30 de setembro, para a cultura da soja no território do Distrito Federal.
Publicada em 13 de junho de 2007 · 29 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 8/2007
Institui o Colegiado de Saúde Mental.
Publicada em 22 de março de 2007 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 63/2006
[Compõe Comissão para propor os critérios para inclusão e/ou exclusão de medicamentos e demais produtos farmacêuticos na relação de produtos farmacêuticos padronizados da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 27 de dezembro de 2006 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 60/2006
[Aprova a Norma Técnica que estabelece as diretrizes para o tratamento da Hepatite Viral C Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal].
Publicada em 29 de novembro de 2006 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 43/2006
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A PREPARAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONOMICA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA AGENCIA REGULADORA DE AGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF.
Publicada em 27 de setembro de 2006 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 41/2006
[Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a Central de Regulação de Internação Hospitalar da SES/DF - CRIH, a qual será responsável pela regulação dos leitos hospitalares dos estabelecimentos assistenciais de saúde do DF, vinculados ao SUS, sejam próprios, conveniados ou contratados].
Publicada em 30 de agosto de 2006 · 50 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 31/2006
Institui Comissão para desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária para Atenção ao Idoso no Distrito Federal – PRO-PAIS.
Publicada em 30 de junho de 2006 · 8 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 30/2006
[Revoga a Portaria nº 05, de 07/02/2006, que dispõe sobre o comércio de lentes oftálmicas, com ou sem dioptria, armações para óculos e óculos de proteção solar, só será permitido aos estabelecimentos devidamente licenciados no Órgão de Vigilância Sanitária competente, sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado].
Publicada em 12 de junho de 2006 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 20/2006
[Implanta, no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, o Subsistema de Assistência Domiciliar].
Publicada em 2 de maio de 2006 · 9 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 19/2006
Dispõe sobre as atribuições da Coordenadoria de Saúde Mental, da Coordenação da Área de Psicologia e da inclusão destas no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 2 de maio de 2006 · 22 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 5/2006
[O comércio de lentes oftálmicas, com ou sem dioptria, armações para óculos e óculos de proteção solar, só será permitido aos estabelecimentos devidamente licenciados no órgão de vigilância sanitária competente, sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado].
Publicada em 7 de fevereiro de 2006 · 4 dispositivos