Portaria nº 69/2011
Publicada em 6 de maio de 2011
Implanta o Ambulatorio de Saúde do Viajante Internacional para oferecer orientações, recomendações e informações necessárias para prevenção e promoção da saúde do viajante internacional, de acordo com o que preconiza o Regulamento Sanitário Internacional em vigor.
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Art. 1º Implantar o Ambulatório de Saúde do Viajante Internacional para oferecer orientações, recomendações e informações necessárias para a prevenção e promoção da saúde do viajante internacional, de acordo com o que preconiza o Regulamento Sanitário Internacional em vigor. Parágrafo I: As orientações, recomendações e informações a que se refere o Art. 1º tem por objetivo diminuir o risco de propagação internacional de doenças, por meio de procedimentos e normas a serem adotadas com vistas à detecção oportuna e resposta aos riscos para a saúde pública e emergências em saúde pública de importância internacional.
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Art. 2º O Ambulatório de Saúde do Viajante Internacional funcionará nas dependências do Hospital Regional da Asa Norte, subordinado administrativamente ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização e, tecnicamente à Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 15/05/2011 p 16 1 Retificação Na Portaria nº 54, de 6 de maio de 2011, publicada no DODF n°89, de 11/05/2011, página 16, ONDE SE LÊ: “ ... PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MAIO DE 2011..”, LEIA-SE: “ ... PORTARIA Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2011...”. (Retificação DODF de 19.05.2011 p 65) (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview');