Portaria nº 2/2011
Publicada em 31 de janeiro de 2011
[Constitui Grupo de Trabalho Multidisciplinar com a finalidade de auditar e produzir relatórios diagnosticando a situação físico-funcional, envolvendo as condições sanitárias e de uso dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal].
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Art. 1° Constituir Grupo de trabalho Multidisciplinar com a finalidade de auditar e produzir relatórios diagnosticando a situação físico-funcional, envolvendo as condições sanitárias e de uso dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal, com fins de estabelecer as medidas de adequação necessárias visando à qualificação dos serviços prestados aos usuários e atendendo aos fundamentos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do DF;
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Art. 2° O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores: Dillian Adelaide Cesar da Silva; Ary Fausto Ferreira Gaudino; José Carlos dos Santos Bezerra; Gaby Galvão Silveira Mello; Ana Virgínia de Almeida Figueiredo; Reginalice Maria da Graça Bueno e Joseilda Noleto Cabral. Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será presidido pela primeira servidora e secretariado pela última.
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Art. 3° O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria terá prazo de 30 (trinta) dias para conclusão e apresentação do trabalho.
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Art. 4° O trabalho poderá ser realizado nos períodos diurno e noturno, inclusive nos finais de semana.
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Art. 5° Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. ARLETE SAMPAIO, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal; RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal; GLEISTON MARCOS DE PAULA, Direto-Geral da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.