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Tema

Saúde

1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Portaria Revogada

    Portaria nº 148/2005

    [Aprova o Regulamento Interno da Residência Médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 23 de junho de 2005 · 272 dispositivos

  2. Portaria Vigente

    Portaria nº 144/2005

    [Adota na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, como Relação-Padrão, a Relação de Medicamentos consolidada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica da SES-DF e encaminhada ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal por meio do MEMO nº 415/2005-DIASFSAS/SES-DF, de 12 dezembro de 2005].

    Publicada em 23 de dezembro de 2005 · 5 dispositivos

  3. Portaria Vigente

    Portaria nº 130/2005

    [Institui o Comitê Gestor de Estoques, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde].

    Publicada em 5 de outubro de 2005 · 11 dispositivos

  4. Portaria Vigente

    Portaria nº 114/2005

    [Cria o Comitê Interinstitucional de Epidemiologia do Distrito Federal, com o objetivo de assessorar as ações de vigilância à saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 11 de agosto de 2005 · 3 dispositivos

  5. Portaria Revogada

    Portaria nº 109/2005

    [Cria o Comitê Interinstitucional de Epidemiologia do Distrito Federal, com o objetivo de assessorar as ações de vigilância à saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 26 de julho de 2005 · 3 dispositivos

  6. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 107/2005

    [Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Comitê de Prevenção e Controle dos Óbitos Infantil e Fetal do Distrito Federal].

    Publicada em 25 de julho de 2005 · 33 dispositivos

  7. Portaria Revogada

    Portaria nº 91/2005

    [Aprova o Regulamento Interno da Residência Médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 23 de junho de 2005 · 273 dispositivos

  8. Portaria Vigente

    Portaria nº 49/2005

    [Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Comitê de Prevenção e Controle dos Óbitos Infantil e Fetal do Distrito Federal].

    Publicada em 12 de abril de 2005 · 11 dispositivos

  9. Portaria Revogada

    Portaria nº 19/2005

    [Dispõe sobre a necessidade de normatização e padronização da aquisição e utilização de medicamentos sujeitos a regime de controle, inclusive os de uso exclusivo veterinário].

    Publicada em 14 de fevereiro de 2005 · 28 dispositivos

  10. Portaria Revogada

    Portaria nº 4/2005

    [Cria os Centros de Referência para Tratamento do Tabagismo na Rede de Assistência Básica e a Média Complexidade no SUS – DF].

    Publicada em 7 de janeiro de 2005 · 7 dispositivos

  11. Portaria Vigente

    Portaria nº 124/2004

    [Recomenda, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que o uso de Albumina seja indicado nas situações clínicas relacionadas no presente ato].

    Publicada em 23 de agosto de 2004 · 22 dispositivos

  12. Portaria Vigente

    Portaria nº 116/2004

    [Determina, no âmbito da Secretaria de Saúde, que as Farmácias das Unidades Hospitalares estabeleçam com os Setores mencionados a relação e quantidade de materiais e medicamentos que serão disponibilizados, definindo, inclusive, a relação necessária para reposição semanal].

    Publicada em 5 de agosto de 2004 · 4 dispositivos

  13. Portaria Revogada

    Portaria nº 89/2004

    [Define as Regionais de Saúde como campos de práticas de ensino-aprendizagem do curso de medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde ESCS/FEPECS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 28 de junho de 2004 · 19 dispositivos

  14. Portaria Revogada

    Portaria nº 147/2003

    [Resolve que os Estabelecimentos de Saúde públicos e privados, conveniados/contratados, ou não, com o Sistema Único de Saúde – SUS deverão apresentar a Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde – FCES devidamente preenchida, no Núcleo de Inspeção de Saúde – NIS da Diretoria de Vigilância Sanitária de sua Região Administrativa].

    Publicada em 15 de dezembro de 2003 · 6 dispositivos

  15. Portaria Vigente

    Portaria nº 133/2003

    [Altera a Portaria nº 22, de 28 de maio de 2001, [que aprova o Manual de Normas e Procedimentos dos Núcleos de Citopatologia e Anatomia Patológica da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal]].

    Publicada em 17 de novembro de 2003 · 3 dispositivos

  16. Portaria Revogada

    Portaria nº 79/2003

    [Institui nova relação de Medicamentos Essenciais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para a dispensação nas unidades de atenção primária à saúde da SES].

    Publicada em 31 de julho de 2003 · 21 dispositivos

  17. Portaria Vigente

    Portaria nº 51/2003

    [Designa servidor para compor Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Plano de Saúde do SUS/DF para o quadriênio 2004-2007, bem como promover suas revisões anuais].

    Publicada em 2 de junho de 2003 · 5 dispositivos

  18. Portaria Vigente

    Portaria nº 22/2003

    [Define critérios para o cadastramento dos pacientes e a dispensação ambulatorial de medicamentos excepcionais, no âmbito do Distrito Federal].

    Publicada em 11 de março de 2003 · 22 dispositivos

  19. Portaria Vigente

    Portaria nº 21/2003

    [Altera a composição e o funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica, com a finalidade de elaborar e definir novos critérios para inclusão e exclusão de medicamentos da relação padronizada existente na Secretaria de Estado de Saúde/DF].

    Publicada em 10 de março de 2003 · 12 dispositivos

  20. Portaria Vigente

    Portaria nº 18/2003

    Cria Cursos de Educação Profissional aos Moldes de Residência nas áreas de Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Saúde Mental e Fisioterapia.

    Publicada em 6 de março de 2003 · 27 dispositivos

  21. Portaria Vigente

    Portaria nº 12/2003

    Cria Cursos de Educação Profissional aos Moldes de Residência nas áreas de Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Saúde Mental e Fisioterapia.

    Publicada em 21 de fevereiro de 2003 · 27 dispositivos

  22. Portaria Vigente

    Portaria nº 125/2002

    Estabelece normas para saneamento de pendências do extinto “Programa Habitacional de Interesse Social para Atendimento a Movimentos Organizados por Moradias no Distrito Federal – Programa de Grupos Organizados”.

    Publicada em 3 de setembro de 2002 · 12 dispositivos

  23. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 112/2002

    Determina a realização de estudos específicos destinados ao saneamento das pendências sobre o Acampamento da Telebrasília, na Região Administrativa de Brasília – RA-I, e dá outras providências.

    Publicada em 16 de agosto de 2002 · 14 dispositivos

  24. Portaria Vigente

    Portaria nº 69/2002

    [Aprova a Política Distrital de Medicamentos e dá outras providências].

    Publicada em 6 de novembro de 2002 · 3 dispositivos

  25. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 52/2002

    [Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho, visando o estudo da proposta para integração da Unidade Coronária pela Unidade de Cardiologia do Hospital de Base do Distrito Federal].

    Publicada em 3 de setembro de 2002 · 3 dispositivos

  26. Portaria Vigente

    Portaria nº 50/2002

    [Constitui Comissão Organizadora da I Conferência de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica do Distrito Federal].

    Publicada em 29 de agosto de 2002 · 7 dispositivos

  27. Portaria Vigente

    Portaria nº 41/2002

    [Autoriza a cobrança dos serviços executados pela Gerência Sanitária Animal da Diretoria de Pecuária e Defesa Sanitária Anima].

    Publicada em 6 de março de 2002 · 5 dispositivos

  28. Portaria Vigente

    Portaria nº 23/2002

    [Altera o Grupo de Trabalho, criado pela Portaria nº 10, de 05 de agosto de 2000 [que designa servidor para constituir grupo de trabalho para elaborar os Regimentos Internos da Secretaria de Estado de Saúde, Diretorias Regionais de Saúde, Hospitais, Instituto de Saúde Mental, Laboratórios, Radiologia de Taguatinga, Policlínicas, Centros de Saúde, Centro de Orientação Psicopedagógica e Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Saúde]].

    Publicada em 14 de maio de 2002 · 3 dispositivos

  29. Portaria Vigente

    Portaria nº 20/2002

    [Altera o artigo 57 da Portaria nº 40, de 23 de junho de 2001, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 29 de abril de 2002 · 12 dispositivos

  30. Portaria Vigente

    Portaria nº 2/2002

    [Compõe Grupo de Trabalho com a finalidade de reavaliar e adequar os credenciamentos existentes junto ao Sistema Único de Saúde - SUS/DF, na área de Terapia Renal Substitutiva]

    Publicada em 22 de janeiro de 2002 · 3 dispositivos

  31. Portaria Vigente

    Portaria nº 62/2001

    [Designa os servidores para comporem Grupo de Trabalho, objetivando vistoriar os serviços de Terapia Renal Substitutiva, integrantes da rede assistencial do SUS-DF].

    Publicada em 14 de novembro de 2001 · 3 dispositivos

  32. Portaria Vigente

    Portaria nº 59/2001

    [Dispõe sobre o Regimento Interno da I Conferência de Vigilância Sanitária do Distrito Federal].

    Publicada em 1 de novembro de 2001 · 115 dispositivos

  33. Portaria Vigente

    Portaria nº 58/2001

    [Dispõe sobre o Regimento Interno da I Conferência de Saúde Mental do Distrito Federal].

    Publicada em 1 de novembro de 2001 · 82 dispositivos

  34. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 40/2001

    Aprovar o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 23 de julho de 2001 · 1405 dispositivos

  35. Portaria Revogada

    Portaria nº 36/2001

    [Aprova o Regulamento Interno da Residência Médica da Secretaria de Estado de Saúde].

    Publicada em 16 de julho de 2001 · 2 dispositivos

  36. Portaria Vigente

    Portaria nº 19/2001

    [Institui na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a Comissão Distrital de Controle de Infecção Hospitalar (CDCIH)].

    Publicada em 14 de maio de 2001 · 23 dispositivos

  37. Portaria Vigente

    Portaria nº 17/2001

    [Cria a Comissão Interdisciplinar de Hepatites Virais Crônicas com o objetivo de apresentar/atualizar o consenso da SES sobre o uso dos medicamentos para uso nas hepatites virais crónicas e solicitação de exames especiais (carga viral e genotipagem)].

    Publicada em 7 de maio de 2001 · 4 dispositivos

  38. Portaria Revogada

    Portaria nº 14/2001

    [Cria a unidade de gestão do programa de saneamento básico no Distrito Federal e da outras providencias].

    Publicada em 19 de junho de 2001 · 25 dispositivos

  39. Portaria Vigente

    Portaria nº 11/2001

    [Implanta o Programa BOA VISÃO na rede pública de saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 9 de março de 2001 · 8 dispositivos

  40. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 8/2001

    [Cria Comissão para elaborar Plano de Saúde do SUS/DF, para o triênio 2001/2003].

    Publicada em 22 de fevereiro de 2001 · 10 dispositivos

  41. Portaria Vigente

    Portaria nº 31/2000

    [Fica instituído na Secretaria de Saúde do Distrito Federal o Comitê Distrital para Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus - CDHADM].

    Publicada em 22 de dezembro de 2000 · 25 dispositivos

  42. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 10/2000

    [Designa servidor para constituir grupo de trabalho para elaborar os Regimentos Internos da Secretaria de Estado de Saúde, Diretorias Regionais de Saúde, Hospitais, Instituto de Saúde Mental, Laboratórios, Radiologia de Taguatinga, Policlínicas, Centros de Saúde, Centro de Orientação Psicopedagógica e Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Saúde].

    Publicada em 5 de agosto de 2000 · 3 dispositivos

  43. Portaria Vigente

    Portaria nº 3/2000

    ESTABELECE OS PROTOCÓLOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO ELENCO DEFINIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 105, DE 29/03/1999 SAS/MS.

    Publicada em 30 de março de 2000 · 3 dispositivos

  44. Portaria Revogada

    Portaria nº 2/2000

    INSTITUTI NOVA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A DISPENSAÇÃO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

    Publicada em 25 de fevereiro de 2000 · 20 dispositivos

  45. Portaria Vigente

    Portaria nº 3/1999

    Institui Patrulhas Volantes de Vigilância Sanitária do Distrito Federal.

    Publicada em 24 de maio de 1999 · 9 dispositivos

  46. Portaria Vigente

    Portaria nº 38/1998

    APROVA, INSTITUI E IMPLANTA O GUIA BASICO PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NAS FARMACIAS AMBULATORIAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE SAUDE E SEUS ORGÃOS VINCULADOS.

    Publicada em 7 de dezembro de 1998 · 2 dispositivos

  47. Portaria Vigente

    Portaria nº 37/1998

    [Institui a relação de medicamentos básicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para dispensação nas suas unidades básicas de saúde e nas da Fundação Hospitalar do Distrito Federal].

    Publicada em 7 de dezembro de 1998 · 4 dispositivos

  48. Portaria Revogada

    Portaria nº 36/1998

    [Estabelece Normas e Critérios abaixo para concessão de Medicamentos Excepcionais à população do Distrito Federal].

    Publicada em 7 de dezembro de 1998 · 7 dispositivos

  49. Portaria Vigente

    Portaria nº 30/1998

    [Libera as farmácias do Distrito Federal para comercializarem Alimentos Modificados, Para Fins Especiais, Repositores Hidroeletrolíticos, Alimentos para Gestantes e Nutrizes, Suplementos Vitamínicos e/ou Minerais, Alimentos Infantis e Adoçantes, importados legalmente].

    Publicada em 4 de novembro de 1998 · 4 dispositivos

  50. Portaria Revogada

    Portaria nº 23/1998

    Estabelece normas de controle para aquisição e utilização de medicamentos sujeitos a regime especial de controle pelas clinicas médicas de diagnóstico e estabelecimentos prestadores de serviços veterinários no Distrito Federal.

    Publicada em 30 de setembro de 1998 · 26 dispositivos

  51. Portaria Vigente

    Portaria nº 12/1998

    Aprova diretrizes de funcionamento do Serviço de Defesa e Vigilância Sanitária Animal-SDVSA. e dá outras providências

    Publicada em 19 de agosto de 1998 · 4 dispositivos

  52. Portaria Vigente

    Portaria nº 4/1998

    FIXA CRITERIOS PARA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 76 DO REGULAMENTO DO CODIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI 5027/66, APROVADO PELO DECRETO 8386/85, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE.

    Publicada em 24 de março de 1998 · 89 dispositivos

  53. Portaria Vigente

    Portaria nº 1/1998

    [Aprova o Regulamento do Sistema de Controle Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SCAA-SUS-DF].

    Publicada em 13 de fevereiro de 1998 · 3 dispositivos

  54. Portaria Vigente

    Portaria nº 131/1997

    [Altera a Portaria SEFP nº 596, de 16 de agosto de 1994, que [Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos]].

    Publicada em 3 de março de 1997 · 4 dispositivos

  55. Portaria Vigente

    Portaria nº 11/1997

    DISCIPLINA E PADRONIZA A COLETA E O FRACIONAMENTO DE SANGUE PELA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASILIA E PELAS UNIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA QUE INTEGRAM O SUS NO DF E O ENCAMINHAMENTO DE PLASMA A FHB, E A IDENTIFICAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE.

    Publicada em 28 de agosto de 1997 · 11 dispositivos

  56. Portaria Vigente

    Portaria nº 10/1997

    [Implementa a integração das ações do Serviço de Defesa e Vigilância Sanitária Animal-SDVSA, definidas no Regulamento aprovado pelo Decreto N° 15.737, de 21 de julho de 1994].

    Publicada em 17 de junho de 1997 · 1 dispositivos

  57. Portaria Revogada

    Portaria nº 2/1996

    [Institui Grupo Executivo de Defesa e Vigilância Sanitária Animal].

    Publicada em 8 de maio de 1996 · 2 dispositivos

  58. Portaria Revogada

    Portaria nº 493/1993

    [Resolve que nas operações que destinem medicamentos e demais produtos relacionados no anexo do presente ato a contribuintes do Distrito Federal, fica atribuída ao estabelecimento industrial fabricante a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS]

    Publicada em 21 de dezembro de 1993 · 22 dispositivos

  59. Portaria Vigente

    Portaria nº 17/1993

    [Dispõe sobre Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar normas de isolamentos hospitalares].

    Publicada em 17 de setembro de 1993 · 2 dispositivos

  60. Portaria Vigente

    Portaria nº 9/1993

    [Designa profissionais para compor o Grupo de Assessores Técnicos da Equipe Distrital de Controle das Infecções Hospitalares].

    Publicada em 25 de junho de 1993 · 9 dispositivos