Tema
Saúde
1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Portaria Vigente
Portaria nº 105/2013
Instituir no âmbito da Gerência de Práticas Integrativas em Saúde – GERPIS/DCVPIS/SAPS a Comissão Permanente de Educação em Práticas Integrativas em Saúde.
Publicada em 7 de maio de 2013 · 4 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 104/2013
Dispõe sobre a vigilância, avaliação e monitoramento do óbito fetal e infantil nos serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal (DF) e dá outras providências.
Publicada em 7 de maio de 2013 · 52 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 84/2013
Institui Programa de Vigilância Sanitária para Atenção a Pessoa com Transtornos Decorrentes do Uso, Abuso ou Dependência de Substâncias Psicoativos - PRODESPA.
Publicada em 17 de abril de 2013 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 77/2013
Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas da SES-DF e aprovados pelas CIPPAS.
Publicada em 8 de abril de 2013 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 65/2013
Dispõe sobre a competência do Coordenador Regional de Práticas Integrativas em Saúde (PIS).
Publicada em 26 de março de 2013 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 53/2013
Cria no âmbito da Gerência de Gestão da Atenção Primária, da Diretoria de Gestão da Atenção Primária, da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde, a Coordenação Central dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família do DF, instituído por meio da Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubidade.
Publicada em 15 de março de 2013 · 8 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 43/2013
Cria o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 6 de março de 2013 · 17 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 19/2013
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, a Comissão responsável pelo Processo de Elaboração do Regimento Interno das Coordenações Gerais de Saúde e das Unidades de Saúde de Referência Distrital, estabelecido no Decreto nº 33.384, de 05 de dezembro de 2011.
Publicada em 4 de fevereiro de 2013 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 9/2013
Institui a Central de Regulação Médica de Urgências do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS/DF).
Publicada em 22 de janeiro de 2013 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 327/2012
[Inclui membros e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do grupo criado pela Portaria nº 251, de 9 de agosto de 2012, para elaboração do Projeto de Alimentação Sustentável, a fim de modificar o sistema de fornecimento de alimentação dos socio-educandos das Unidades de Internação e Semiliberdade do Distrito Federal].
Publicada em 11 de outubro de 2012 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 277/2012
Determina Executor nos Exames de Triagem da Gestante no âmbito do SUS/DF.
Publicada em 7 de dezembro de 2012 · 21 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 264/2012
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração da Carteira/Relação de Serviços em Saúde da Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (versão para o profissional).
Publicada em 27 de novembro de 2012 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 256/2012
[Institui Comitê Técnico Assessor das hepatites Virais, de caráter deliberativo, para avaliar e autorizar a dispensação dos medicamentos que fizerem parte das opções terapeuticas para as hepatites virais].
Publicada em 20 de novembro de 2012 · 8 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 255/2012
Institui o Prêmio "Reconhecimento por Desempenho no Ano de 2012 - RECONHECE SES", no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Publicada em 20 de novembro de 2012 · 6 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 247/2012
Institui os Exames de Triagem da Gestante no âmbito do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal (SUS/DF).
Publicada em 9 de novembro de 2012 · 18 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 218/2012
[Normatiza a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF].
Publicada em 16 de outubro de 2012 · 29 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 210/2012
[Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para o Ano de 2013].
Publicada em 6 de dezembro de 2012 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 203/2012
Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas da SES-DF e aprovado pela CPPAS.
Publicada em 28 de setembro de 2012 · 6 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 189/2012
Cria alas de segurança para atendimento do Sistema Penitenciário e do Departamento de polícia Especializada do Distrito Federal, no Hospital Regional da Asa Norte e no Hospital Regional do Paranoá.
Publicada em 13 de setembro de 2012 · 8 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 185/2012
Institui as normas para atenção às emergências em Saúde Mental no âmbito do SUS-DF.
Publicada em 12 de setembro de 2012 · 40 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 169/2012
Estabelece normas gerais e procedimentos para a seleção de medicamentos e produtos farmacêuticos relacionados, da Relação Medicamentos do Distrito Federal (REME-DF) e criar o regimento interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 17 de agosto de 2012 · 95 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 162/2012
Atribui competência no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Fundação Hemocentro de Brasília - FHB para coordenar e regular a atenção integral aos pacientes com coagulopatas hereditárias.
Publicada em 9 de agosto de 2012 · 11 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 160/2012
Estabelece a gestão compartilhada do Programa Bolsa Família na Saúde entre a Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde e a Subsecretaria de Atenção à Saúde.
Publicada em 7 de agosto de 2012 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 151/2012
Constitui Banca Examinadora Administrativa para seleção de pessoas jurídicas no processo de credenciamento de Unidades Hospitalares localizados na região Sudoeste de Saúde (Recantos da Emas, Samambaia e Taguatinga), visando prestação de serviços auxiliares de diagnose e terapia (SADT), consultas e procedimentos de especialidades médicas para pacientes provenientes das Unidades Básicas de Saúde daquela Região com a finalidade de complementar os serviços próprios e conveniados, para prestação de serviços ao SUS/DF.
Publicada em 30 de julho de 2012 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 148/2012
Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a Coordenação Técnica de Medicina Física e Reabilitação, que será subordinada à Gerência de Recursos Médico-Hospitalares da Diretoria de Assistência Especializada da Subsecretaria de Atenção à Saúde.
Publicada em 24 de julho de 2012 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 142/2012
Institui o processo de Gestão Estratégica para promover a sinergia entre esforços, recursos e qualificação das estratégias de saúde no ambito da SES-DF.
Publicada em 17 de julho de 2012 · 11 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 121/2012
Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas da SES-DF e aprovados pela CPPAS.
Publicada em 4 de julho de 2012 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 120/2012
Institui Grupo Condutor Distrital da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 4 de julho de 2012 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 111/2012
Dispõe sobre normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e dispensação de medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 27 de junho de 2012 · 24 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 99/2012
Estabelece, a título experimental rotinas para a prestação de atendimento jurídico e auxílio psicossocial para os assistidos que busquem, junto ao CEAJUR/DF, serviços de saúde mental e de tratamento para dependência química.
Publicada em 6 de dezembro de 2012 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 89/2012
Institui Comissão Intersetorial Técnica incumbida de elaborar proposta de reestruturação das Carreiras que compõem o Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 27 de julho de 2012 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 69/2012
Institui Grupo Técnico de Acompanhamento Epidemiológico e Respostas Coordenadas da Dengue (GTec-Dengue).
Publicada em 26 de abril de 2012 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 68/2012
Institui Grupo Condutor Distrital da Implantação da Rede de Urgência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 26 de abril de 2012 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 62/2012
Constitui Grupo de Gestão Integrada para Implementação dos Serviços de Saúde Mental do SUS-DF, para adotar as providências necessárias visando à execução das ações expressas no Anexo I desta Portaria.
Publicada em 17 de abril de 2012 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 51/2012
Estabelecer procedimento para ingresso e acompanhamento do programa de provimento alimentar institucional na modalidade pão, leite e derivados, na forma dos artigos 20, 21, 22 e 23 do Decreto nº 33.329, de 10/11/2011.
Publicada em 5 de outubro de 2012 · 18 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 20/2012
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 6 de 20 de janeiro de 2012, que instituiu o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta técnica de implantação e desenho arquitetônico do bloco II do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB.
Publicada em 24 de fevereiro de 2012 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 19/2012
Dispõe sobre a carga horária contratual dos médicos da Regional de Saúde de Samambaia.
Publicada em 24 de fevereiro de 2012 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 228/2011
Dispõe sobre a implantação do Plano de Resíduos da Rede Pública de Saúde, a definição de Responsabilidade Técnica e a instituição da Comissão de Gestão dos Resíduos de Saúde.
Publicada em 28 de novembro de 2011 · 17 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 213/2011
[Altera a composição dos membros da Comissão para o desenvolvimento do Programa de Vigilância Sanitária Para Atenção ao Idoso no Distrito Federal - PRO-PAIS, instituída pela Portaria n° 31, de 30 de junho de 2006].
Publicada em 10 de novembro de 2011 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 192/2011
[Determina a Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde que, por ocasião da instrução do processo administrativo, por suas Coordenações, referente à prestação de serviço(realização de exames) ou fornecimento de material, em razão de cumprimento de Decisão Judicial, Requisição do Ministério Público ou Requerimento SAS/SES, seja criteriosamente verificado se o procedimento ou o produto está contido na Tabela do SUS, com o propósito de evitar inadequações no pagamento da despesa].
Publicada em 2 de setembro de 2011 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 191/2011
Cria o Centro de Atenção Psicossocial CAPS ad - Itapoã como Serviço de Rede de saúde Mental no âmbito do SUS-DF.
Publicada em 27 de setembro de 2011 · 9 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 190/2011
Transfere o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (CEP/SES-DF) para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), a responsabilidade de formular, implementar e avaliar a Política de Ciência e Tecnologia para o SUS, no DF, devendo para isso constituir mecanismos e equipe técnica.
Publicada em 23 de setembro de 2011 · 21 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 176/2011
Prorroga prazo estabelecido no artigo 2° da Portaria n° 122, de 11 de julho de 2011, para o Grupo de Trabalho apresentar a minuta de portaria definindo os medicamentos que poderão ser solicitados pelo profissional Enfermeiro no âmbito do Distrito Federal.
Publicada em 8 de setembro de 2011 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 169/2011
Inclui mensagens de promoção e educação em saúde nos contracheques dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 17 de agosto de 2011 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 157/2011
Cria o Grupo Gestor de Desenvolvimento de Redes e Contratualização no âmbito do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 18 de agosto de 2011 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 155/2011
Implanta definitivamente as residênciasTerapêuticas na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 18 de agosto de 2011 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 130/2011
As Diretorias Gerais de Saúde, por meio dos Grupos Executivos Intersetoriais de Gestão dos Planos Regionais de Prevenção e de Controle da Dengue, elaborarão os Planos Regionais de Prevenção da Dengue e os Planos Regionais de Contingência para Enfrentamento de uma Possível Epidemia de Dengue.
Publicada em 28 de julho de 2011 · 6 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 128/2011
[Inclui a Diretoria de Assistência Farmacêutica no Comitê Central de Promoção da Saúde, instituído pela Portaria SES/DF 109, de 1° de julho de 2011].
Publicada em 18 de julho de 2011 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 127/2011
Institui Grupo de Trabalho Permanente para estruturar o Modelo de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 11 de julho de 2011 · 2 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 123/2011
Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento da Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF.
Publicada em 11 de julho de 2011 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 122/2011
Institui Grupo de Trabalho para normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo Enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública e em rotinas aprovadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 11 de julho de 2011 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 121/2011
Cria o Centro de Referência para Esclerose Múltipla (CREM), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF.
Publicada em 11 de julho de 2011 · 8 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 118/2011
Estabelece a criação de Centro de Referência (CRTB) para uso de Toxina Botulínica tipo A nas Desordens do Movimento e Polo de Aplicação e Monitorização de Toxina Botulínica, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-DF.
Publicada em 7 de julho de 2011 · 9 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 115/2011
Institui Grupo Condutor para realização de Oficinas de Planificação da APS, no âmbito da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 6 de julho de 2011 · 3 dispositivos
- Portaria Vigente com alterações
Portaria nº 113/2011
Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas da SES-DF e aprovados pela CPPAS
Publicada em 7 de julho de 2011 · 5 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 109/2011
[Institui o Comitê Central de Promoção da Saúde].
Publicada em 1 de julho de 2011 · 18 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 103/2011
Institui Comissão para avaliação de materiais e medicamentos na especialidade de Anestesiologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Publicada em 1 de julho de 2011 · 5 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 96/2011
Institui o Regimento Interno da Coordenação Distrital de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde.
Publicada em 20 de junho de 2011 · 4 dispositivos
- Portaria Vigente
Portaria nº 87/2011
Torna sem efeito a Portaria 78, de 18/05/2011, que cria o Centro de Atenção Psicossocial CAPS ad - Rodoviária como Serviço da Rede Saúde Mental no âmbito do SUS-DF.
Publicada em 30 de maio de 2011 · 2 dispositivos
- Portaria Revogada
Portaria nº 83/2011
Institui o Manual Técnico de Licenciamento Sanitário, que define as condições para emissão da Licença Sanitária e do certificado de Vistoria de Veículos, e estabelece as normas para a concessão das autorizações específicas por parte da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, além de dar publicidade às rotinas administrativas para o processo de requerimento e renovação dos mesmos e definir os procedimentos para emissão das autorizações, quando requeridas.
Publicada em 27 de maio de 2011 · 16 dispositivos