Portaria nº 109/2010

Art. 1º. Instituir o Comitê Central de Promoção da Saúde, com as seguintes atribuições:

I - Consolidar a proposta do Plano Distrital de Promoção da Saúde;

II - Articular e integrar as ações de promoção da saúde no âmbito do SUS/DF;

III - Coordenar a implantação do Plano Distrital de Promoção da Saúde no SUS/DF e em sua articulação com os demais setores governamentais e não governamentais.

IV - Monitorar e avaliar as estratégias de implantação e implementação do Plano Distrital de Promoção da Saúde e seu impacto na melhoria da qualidade de vida de sujeitos e coletividades.

Art. 2º. O Comitê Central de Promoção da Saúde será Coordenado pela Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis - GEDANT/DIVEP, com as seguintes competências:

I – Convocar e coordenar as reuniões do Comitê Central.

II – Encaminhar atas, relatórios e recomendações para apreciação e aprovação de instâncias superiores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Art. 3º. O Comitê Central de Promoção da Saúde será composto por representantes das seguintes áreas: Subsecretaria de Vigilância à Saúde; Diretoria de Vigilância Sanitária; Diretoria de Vigilância Ambiental; Gerência de Vigilância de Fatores não Biológicos; Diretoria de Vigilância Epidemiológica; Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis; Núcleo de Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Núcleo de Prevenção de Agravos por Causas Externas. Subsecretaria de Atenção à Saúde; Gerência de Gestão em Atenção Primária à Saúde e Estratégia em Saúde da Família; Gerência de Nutrição; Gerência de Enfermagem; Gerência de Serviço Social; Gerência de Odontologia; Gerência de Saúde Mental; Núcleo de Medicina Natural e Terapêutica de Integração; Núcleo de Estudos e Programas para os Acidentes e Violências; Núcleo de Prevenção do Câncer; Grupo Técnico de Humanização; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - SUFAH; Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – FEPECS; Coordenação de Fonoaudiologia; Coordenação de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Representante do Conselho de Saúde do DF

Art. 4º. Cada membro titular do Comitê Central de Promoção da Saúde indicará um ou dois representantes suplentes.

Art. 5º. Os membros do Comitê Central de Promoção da Saúde terão as seguintes competências:

I - Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê Central de Promoção da Saúde.

II - Apresentar temas, bem como discutir, deliberar as matérias submetidas ao Comitê Central de Promoção da Saúde.

III - Compor grupos técnicos para analisar temas específicos no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde e o Plano Distrital de Promoção da Saúde.

Art. 6º. Fica estabelecido que a Coordenação Técnica dos Eixos Estruturadores do Plano Distrital de Promoção da Saúde será sistematizada da seguinte forma: Eixo: Alimentação Saudável. Coordenação Técnica: Gerência de Nutrição Eixo: Prática Corporal/Atividade Física . Coordenação Técnica: NUMENATI Eixo: Prevenção e Controle do Tabagismo. Coordenação Técnica: Núcleo de Prevenção do Câncer Eixo: Redução da Morbimortalidade em Decorrência do Uso Abusivo de Álcool e Drogas. Coordenação Técnica: Gerência de Saúde Mental Eixo: Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito: Coordenação Técnica: Núcleo de Estudos e programas para os Acidentes e Violências Eixo: Prevenção da Violência e Estímulo à Cultura de Paz: Coordenação Técnica: Núcleo de Estudos e programas para os Acidentes e Violências. Eixo: Promoção do Desenvolvimento Sustentável: Coordenação Técnica: Gerência de Vigilância de fatores não biológicos.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.