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Portaria Vigente

Portaria nº 47/2010

Publicada em 13 de abril de 2010

Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e aprovados pela Comissão Permanente dos Protocolos de Atenção à Saúde - CPPAS.

Texto oficial no SINJ-DF ↗

  1. §

    Art. 1º. Aprovar os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde e aprovados pela CPPAS;

  2. §

    Art. 2º. Determinar que os Protocolos estejam disponibilizados no site oficial da SES/DF, no link “Protocolos da SES”, sob as seguintes denominações: Em protocolos de Medicamentos: Alteplase (AVC isquêmico)- ano 2009; Alteplase (Termo de consentimento informado)- ano 2009; Perocoxibe IM/IV (Dor Aguda- Anestesia)- ano 2009; Naltrexona, Dissulfiram, Topiramato (Síndrome de dependência ao álcool)- ano 2009; Sulfato de Atropina solução oftálmica 1% (Uveíte traumática, pós-cirúrgica, endógena e Deslocamento de retina)- ano 2009; Ciprofloxacino solução oftálmica (Conjuntivite e Ceratite bacteriana)- ano 2009; Dexametasona suspensão oftálmica 0,1% (Uveíte traumática, pós-cirúrgica, endógena e Descolamento de retina)- ano 2009; Ranibizumabe (Degeneração macular relacionada à idade)- ano 2009; Termo de consentimento informado para imunoterapia alérgeno específica- ano 2009; Em protocolos Clínicos Aprovados: Avaliação da necessidade de investigação de coagulopatia- ano 2009; Avaliação objetiva de coagulopatia- ano 2009; Alergia alimentar- ano 2009; Anafilaxia- ano 2009; Leucemia mielóide crônica- ano 2009; Imunoterapia alérgeno específica- ano 2009; Investigação de tromobofiliaano 2009; Epilepsia Tratamento- ano 2009; Degeneração macular relacionada à idade (Protocolo de Lucentis)- ano 2009; Em protocolos de Fluxo: Atendimento aeromédico- ano 2009; Cuidados Paliativos no câncer- ano 2009; Cefaléia Crônica- ano 2009; Cefaléia quadro agudo em emergência- ano 2009; Cuidados paliativos oncológicos nos diversos níveis de atenção à saúde- ano 2009; Critérios de admissão e alta nas unidades de Neonatologia da SES/DF- ano 2009; Paciente portador de epilepsia- ano 2009.

  3. §

    Art. 3º. Determinar a divulgação e implantação imediata dos referidos protocolos.

  4. §

    Art. 4°. Indicar os Diretores-Gerais de Saúde, Diretor-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal, Diretores de Atenção à Saúde, Gerentes, Coordenadores de áreas e Chefias como responsáveis pela continuidade, cumprimento, supervisão e aplicação dos Protocolos.

  5. §

    Art. 5°. Estipular a revisão anual dos Protocolos pelas áreas técnicas envolvidas e CPPAS, ou em tempo inferior se houver necessidade.

  6. §

    Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 23, de 02 de fevereiro de 2010, página 25. JOAQUIM CARLOS DA SILVA BARROS NETO Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 20/04/2010 p 17 (function (i, s, o, g, r, a, m) { i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () { (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments) }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o), m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m) })(window, document, 'script', 'https://www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga'); ga('create', 'UA-20776101-1', 'auto'); ga('create', 'UA-90051523-1', 'auto', 'brlightTracker'); ga('send', 'pageview'); ga('brlightTracker.send', 'pageview');