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Tema

Saúde

1032 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.

  1. Portaria Vigente

    Portaria nº 304/2016

    Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa.

    Publicada em 7 de dezembro de 2016 · 140 dispositivos

  2. Portaria Vigente

    Portaria nº 302/2016

    Estabelece rotinas para justificar a prescrição de medicamentos não padronizados e dá outras providências.

    Publicada em 14 de dezembro de 2016 · 13 dispositivos

  3. Portaria Vigente

    Portaria nº 250/2016

    [Cria no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o Comitê Técnico de: Internação Domiciliar, Oxigenoterapia Domiciliar e Atenção Domiciliar de Alta Complexidade, subordinado à Gerência de Atenção Domiciliar (GEAD), da Diretoria de Assistência Multidisciplinar, da Coordenação de Redes e Integração de Serviços, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde].

    Publicada em 1 de novembro de 2016 · 6 dispositivos

  4. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 231/2016

    [Determina que todos os servidores ocupantes dos cargos de médico - especialidade Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria -, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, lotados em unidades de saúde da atenção primária, deverão exercer parte de sua carga horária semanal nos serviços de urgência e emergência (Pronto Socorros e Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h) ou em Unidades de Terapia Intensiva].

    Publicada em 7 de outubro de 2016 · 17 dispositivos

  5. Portaria Revogada

    Portaria nº 215/2016

    [Altera o § 2º do art. 1º e o §1º, do art. 2º, da Portaria/SES-DF nº 126, de 25/07/2016,publicada no DODF nº 143, de 27/07/2016, pag. 62/63, [que [regulamenta a Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e para Profissionais de Saúde não pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF, nas Unidades administrativas e de Saúde, bem como Entidades Vinculadas à SES/DF]]].

    Publicada em 22 de setembro de 2016 · 2 dispositivos

  6. Portaria Vigente

    Portaria nº 155/2016

    [Institui Grupo de Trabalho (GT - Ambulatório Trans) para implantação do ambulatório de assistência especializada às pessoas travestis e transexuais na rede pública de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 25 de agosto de 2016 · 6 dispositivos

  7. Portaria Vigente

    Portaria nº 140/2016

    Regulamenta as atividades da vigilância epidemiológica relacionadas à coleta, ao fluxo e à consolidação de dados de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.

    Publicada em 8 de agosto de 2016 · 14 dispositivos

  8. Portaria Revogada

    Portaria nº 126/2016

    [Regulamenta a Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e para Profissionais de Saúde não pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF, nas Unidades administrativas e de Saúde, bem como Entidades Vinculadas à SES/DF].

    Publicada em 25 de julho de 2016 · 51 dispositivos

  9. Portaria Vigente

    Portaria nº 123/2016

    Institui a Câmara Técnica de Processamento de Materiais Médico-Hospitalares para Saúde.

    Publicada em 21 de julho de 2016 · 5 dispositivos

  10. Portaria Vigente

    Portaria nº 112/2016

    [Institui Grupo Multidisciplinar de Ações Estratégicas em Saúde (GMAES), para realizar ações estratégicas visando a qualificação e promoção das boas práticas de gestão, das diretrizes estratégicas do Gabinete do Secretário e das ações prioritária no âmbito da SES-DF].

    Publicada em 5 de julho de 2016 · 10 dispositivos

  11. Portaria Revogada

    Portaria nº 95/2016

    Institui Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as suas modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal.

    Publicada em 6 de abril de 2016 · 4 dispositivos

  12. Portaria Revogada

    Portaria nº 61/2016

    [Define que todos os pediatras lotados em unidades assistenciais da Atenção Primária e demais unidades de saúde, deverão fazer no mínimo 6h semanais para aqueles com 20h e 12 horas semanais para aqueles com 40h, nos serviços de urgência e emergência (Pronto Socorro - PS e Unidade de Pronto Atendimento - UPA)].

    Publicada em 29 de abril de 2016 · 8 dispositivos

  13. Portaria Vigente

    Portaria nº 51/2016

    [Aprova o Projeto de Rota Acessível ao Hospital Regional de Ceilândia, situado na QNM 28 do Setor M de Ceilândia, consubstanciado no MDE 016/16 e na Planta de Detalhe DET016/16].

    Publicada em 16 de junho de 2016 · 2 dispositivos

  14. Portaria Vigente

    Portaria nº 38/2016

    [Institui Colegiado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a finalidade de discutir políticas de prescrição, aquisição e dispensa de medicamentos referentes à especialidade de Hematologia e Hemoterapia, em especial, acerca de fatores recombinantes].

    Publicada em 28 de março de 2016 · 4 dispositivos

  15. Portaria Vigente

    Portaria nº 29/2016

    Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].

    Publicada em 1 de março de 2016 · 5 dispositivos

  16. Portaria Vigente

    Portaria nº 9/2016

    Dispõe sobre a aplicação e dispensação do fármaco Palivizumabe na prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nos serviços de saúde que integram a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

    Publicada em 26 de janeiro de 2016 · 10 dispositivos

  17. Portaria Revogada

    Portaria nº 8/2016

    [Esta Portaria normatiza o Decreto nº 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal].

    Publicada em 26 de dezembro de 2016 · 10 dispositivos

  18. Portaria Vigente

    Portaria nº 239/2015

    [Institui o Colegiado Ampliado de Saúde Mental, subordinado à Subsecretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de elaborar a política de saúde mental, bem como acompanhar a sua implementação na Secretaria de Estado de Saúde].

    Publicada em 21 de setembro de 2015 · 2 dispositivos

  19. Portaria Vigente

    Portaria nº 204/2015

    [Designa Grupo de Trabalho, para analisar o modelo de gestão do SUS-DF e o modelo de atenção à saúde, bem como para propor mudanças com vistas à descentralização da gestão em saúde e organização das Redes de Atenção à Saúde].

    Publicada em 19 de agosto de 2015 · 5 dispositivos

  20. Portaria Vigente

    Portaria nº 201/2015

    [Designa Grupo de Trabalho composto pelos servidores abaixo listados para, sob a Coordenação do primeiro, analisar, estudar e propor mudanças na regulação ambulatorial do SUS-DF, com vistas a ampliar acesso da população aos serviços especializados].

    Publicada em 6 de agosto de 2015 · 5 dispositivos

  21. Portaria Vigente

    Portaria nº 199/2015

    Atualiza as disposições da Portaria SES/DF nº 41, de 30 de agosto de 2006, [que cria no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a Central de Regulação de Internação Hospitalar da Secretaria de Estado da saúde - CRIH, a qual será responsável pela regulação dos leitos hospitalares dos estabelecimentos assistenciais de saúde do Distrito Federa, vinculados as SUS, sejam próprios, conveniados ou contratados], e dá outras providências.

    Publicada em 6 de agosto de 2015 · 35 dispositivos

  22. Portaria Vigente

    Portaria nº 187/2015

    [Cria o Serviço de Farmácia Clínica, nos Núcleos e na Gerência de Farmácia Hospitalar, nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Pronto Atendimento e nos demais serviços de saúde que demandarem da atuação do Farmacêutico Clínico].

    Publicada em 23 de julho de 2015 · 7 dispositivos

  23. Portaria Vigente

    Portaria nº 102/2015

    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar levantamento de criticidade de estoques e processos de aquisições visando reabastecimento imediato e manutenção adequada da rede assistencial da Secretaria de Saúde do DF.

    Publicada em 19 de maio de 2015 · 9 dispositivos

  24. Portaria Vigente

    Portaria nº 80/2015

    [Institui o Grupo Condutor Central da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS-DF (GCCRPD)].

    Publicada em 29 de abril de 2015 · 26 dispositivos

  25. Portaria Vigente

    Portaria nº 29/2015

    [Fica convocada a IV Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada nos dias 20,21e 22 de julho de 2015, em Brasília-DF].

    Publicada em 23 de abril de 2015 · 5 dispositivos

  26. Portaria Revogada

    Portaria nº 13/2015

    [Fica instituído o Grupo Técnico de Acompanhamento Epidemiológico e Respostas Coordenadas da Dengue (GTec-Dengue)].

    Publicada em 2 de fevereiro de 2015 · 3 dispositivos

  27. Portaria Vigente

    Portaria nº 3/2015

    Cria o Gabinete de Situação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e seus Grupos de Trabalho.

    Publicada em 13 de janeiro de 2015 · 7 dispositivos

  28. Portaria Vigente

    Portaria nº 257/2014

    Dispõe sobre a criação da Coordenação de Implantação, Acompanhamento e Monitoramento do SISAB no âmbito da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 22 de dezembro de 2014 · 8 dispositivos

  29. Portaria Revogada

    Portaria nº 250/2014

    Dispõe sobre normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde da Assistência Farmacêutica Básica, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 17 de dezembro de 2014 · 56 dispositivos

  30. Portaria Vigente

    Portaria nº 240/2014

    [Revoga o § 1.º do artigo 4.º da Portaria/SES-DF nº 24, de 29 de fevereiro de 2008, publicada no DODF de nº 52, de 17 de março de 2008, pag. 4 [que regulamenta a emissão de certificados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas]].

    Publicada em 5 de dezembro de 2014 · 3 dispositivos

  31. Portaria Vigente

    Portaria nº 238/2014

    [Altera o Parágrafo 1º da Portaria nº 85, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre o atendimento em saúde mental].

    Publicada em 4 de dezembro de 2014 · 2 dispositivos

  32. Portaria Vigente

    Portaria nº 237/2014

    [O Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) fica instituído como a Unidade de Saúde Sede do Serviço Laboratorial de Triagem Neonatal do Distrito Federal.]

    Publicada em 4 de dezembro de 2014 · 6 dispositivos

  33. Portaria Vigente

    Portaria nº 232/2014

    [Cria o COLEGIADO DE PEDIATRIA da SES/DF com fórum permanente de discussão objetivando a reestruturação e o planejamento do atendimento dos pacientes pediátricos na atenção hospitalar, na atenção primária, nos ambulatórios de especialidades, visando à garantia do acesso, da qualidade da assistência e da segurança do paciente pediátrico no Distrito Federal e entorno; bem como, Reorganizar os fluxos e protocolos de atendimento no Pronto Socorro dos hospitais regionais e UPAS dos pacientes pediátricos].

    Publicada em 24 de novembro de 2014 · 19 dispositivos

  34. Portaria Vigente

    Portaria nº 229/2014

    [Cria Áreas de Apoio no âmbito das Coordenações Gerais de Saúde, e dá outras providências].

    Publicada em 17 de novembro de 2014 · 7 dispositivos

  35. Portaria Vigente

    Portaria nº 210/2014

    [Determina que a Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal elabore Instruções Normativas de Vigilância Sanitária, especialmente para as atividades constantes do Artigo 2º desta Portaria, para regular as condições de funcionamento, de emissão da Licença Sanitária e do Certificado de Vistoria de Veículos, do Cadastro de Equipamentos e Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária e estabelece as normas para a concessão das autorizações que específica].

    Publicada em 16 de outubro de 2014 · 65 dispositivos

  36. Portaria Vigente

    Portaria nº 206/2014

    Dispõe sobre a vigilância do óbito de mulheres em idade fértil e maternos nos serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal (DF).

    Publicada em 14 de outubro de 2014 · 42 dispositivos

  37. Portaria Revogada

    Portaria nº 204/2014

    [Regulamenta os Programas de Residência Médica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal].

    Publicada em 7 de outubro de 2014 · 472 dispositivos

  38. Portaria Vigente

    Portaria nº 198/2014

    [Institui a função de Coordenador Regional de Saúde Bucal nas Regionais de Saúde, sem ônus financeiros adicionais à Instituição, e definir suas atribuições].

    Publicada em 1 de outubro de 2014 · 8 dispositivos

  39. Portaria Vigente

    Portaria nº 184/2014

    Institui Grupo Condutor Central (GCC) da Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 18 de setembro de 2014 · 6 dispositivos

  40. Portaria Vigente

    Portaria nº 125/2014

    [Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].

    Publicada em 7 de julho de 2014 · 7 dispositivos

  41. Portaria Vigente

    Portaria nº 82/2014

    Estabelece os procedimentos referentes à Segurança da Informação no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

    Publicada em 14 de julho de 2014 · 3 dispositivos

  42. Portaria Revogada

    Portaria nº 69/2014

    Define critérios para implantação, implementação e monitoramento do Sistema Manchester de Classificação de Risco nos pontos de atenção de urgência e emergência fixos da Rede de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 11 de abril de 2014 · 19 dispositivos

  43. Portaria Revogada

    Portaria nº 47/2014

    Institui o Mapa de Vinculação do Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha e normatiza os critérios de admissão hospitalar, encaminhamento e remoção das mulheres gestantes no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 13 de março de 2014 · 18 dispositivos

  44. Portaria Vigente

    Portaria nº 39/2014

    Dispõe sobre a aplicação e dispensação do fármaco Palivizumabe na prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) nos serviços de saúde que integram a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

    Publicada em 26 de fevereiro de 2014 · 6 dispositivos

  45. Portaria Vigente

    Portaria nº 36/2014

    Aprova a estrutura organizacional da Unidade de Gerência do Projeto – UGP/ADASA/ UNESCO do Acordo de Cooperação Técnica Internacional, para Elaboração de Estudos em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e de Organização Institucional da ADASA – PRODOC914BRZ2016, firmado entre a ADASA e Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura - UNESCO- com a interveniência da Agência Brasileira de Cooperação- ABC.

    Publicada em 7 de abril de 2014 · 4 dispositivos

  46. Portaria Vigente

    Portaria nº 34/2014

    Institui o Núcleo Gestor de Leitos (NGL) nos Hospitais da rede de Atenção da SES/DF.

    Publicada em 20 de fevereiro de 2014 · 2 dispositivos

  47. Portaria Vigente

    Portaria nº 7/2014

    Institui o Grupo Condutor, composto pelos representantes abaixo listados, objetivando à elaboração da Linha de Cuidados para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro Autista e seus familiares, nos diferentes pontos da Rede de Saúde do SUS-DF, desde a detecção precoce dos riscos até o diagnóstico, projeto terapêutico singular, profissionais e equipes de referência, tecnologias do cuidado, atenção à urgência e emergência, leitos ou enfermaria de Saúde Mental em Hospital Geral, tratamento medicamentoso e reinserção social.

    Publicada em 10 de janeiro de 2014 · 4 dispositivos

  48. Portaria Vigente com alterações

    Portaria nº 335/2013

    [Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS].

    Publicada em 30 de dezembro de 2013 · 5 dispositivos

  49. Portaria Vigente

    Portaria nº 324/2013

    Aprovar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, o Manual de Abastecimento de Medicamentos Padronizados da Rede de Saúde do Distrito Federal.

    Publicada em 10 de dezembro de 2013 · 1 dispositivos

  50. Portaria Vigente

    Portaria nº 304/2013

    [Atualiza as diretrizes de cuidado às pessoas tabagistas no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS)].

    Publicada em 11 de novembro de 2013 · 31 dispositivos

  51. Portaria Vigente

    Portaria nº 292/2013

    Atribui competência no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF à Fundação Hemocentro de Brasília - FHB para coordenar e regular a atenção integral aos pacientes com Hemoglobinopatias Hereditárias.

    Publicada em 31 de outubro de 2013 · 7 dispositivos

  52. Portaria Vigente

    Portaria nº 254/2013

    Institui a Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

    Publicada em 24 de setembro de 2013 · 10 dispositivos

  53. Portaria Vigente

    Portaria nº 222/2013

    Estabelece normas gerais e cria o Regimento Interno da Comissão Permanente de Protocolos de Atenção à Saúde (CPPAS) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

    Publicada em 30 de agosto de 2013 · 14 dispositivos

  54. Portaria Revogada

    Portaria nº 179/2013

    Dispõe sobre Norma para remoção dos servidores da Carreira da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

    Publicada em 9 de julho de 2013 · 27 dispositivos

  55. Portaria Vigente

    Portaria nº 174/2013

    Designa servidores, por um período de dois anos para atuarem com Pareceristas Técnicos da SES/DF, nos processos de aquisições de Medicamentos.

    Publicada em 5 de julho de 2013 · 4 dispositivos

  56. Portaria Vigente

    Portaria nº 171/2013

    Aprova os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS.

    Publicada em 5 de julho de 2013 · 5 dispositivos

  57. Portaria Vigente

    Portaria nº 152/2013

    Designa novos representantes da Comissão Permanente dos Protocolos de Atenção à Saúde – CPPAS, que estará subordinada à Subsecretaria de Atenção à Saúde, objetivando a elaboração, revisão sistemática e implementação dos protocolos assistenciais.

    Publicada em 10 de junho de 2013 · 6 dispositivos

  58. Portaria Vigente

    Portaria nº 138/2013

    Institui a função de Coordenador Regional de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT) nas Regiões de Saúde, sem ônus financeiros adicionais à instituição, e define suas atribuições.

    Publicada em 3 de junho de 2013 · 4 dispositivos

  59. Portaria Vigente

    Portaria nº 137/2013

    Dispõe sobre a avocação parcial da representação judicial da Companhia de Saneamento Básico do Distrito Federal – CAESB.

    Publicada em 23 de julho de 2013 · 7 dispositivos

  60. Portaria Vigente

    Portaria nº 106/2013

    Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de implantar o Plano de Ação em Rede de Cuidado Integral na Secretaria de Estado de Saúde – PLARCI, para atender aos pacientes crônicos de cuidados paliativos oncológicos e não oncológicos, prolongados ou continuados/integrados na Rede SUS-DF.

    Publicada em 7 de maio de 2013 · 3 dispositivos