Portaria nº 342/2017

Art. 1° Aprovar os Protocolos Clínicos e de Dispensação de Medicamentos elaborados pelas áreas técnicas de SES-DF e aprovados pela CPPAS;

Art. 2° Determinar que os Protocolos estejam disponibilizados no site oficial da SES/DF, no link "Protocolos da SES", sob as seguintes denominações:

I - Protocolo de Atenção Integral às pessoas com Hemofilias A e B;

II - Insulinoterapia;

III - Conduta Fisioterapêutica em Unidade de Terapia Intensiva Adulto na SES-DF;

IV - Pré-Natal, Puerpério e Cuidado ao Recém-Nascido;

V - Cirurgia Oral Menor;

VI - Estomatologia;

VII - Periodontia;

VIII - Prótese Dentária;

IX - Urgências Odontológicas;

X - Disfunção Temporo-Mandibular e Dor Orofacial.

Art. 3° Determinar a difusão e implantação imediata dos referidos protocolos.

Art. 4° Indicar os Superintendentes Regionais, Diretores de Unidades de Referência Distrital, Diretores Hospitalares, Diretores de Atenção Primária à Saúde, Gerentes, Referências Técnicas e Chefias como os atores responsáveis pela continuidade, cumprimento, supervisão e aplicação dos Protocolos.

Art. 5° Estipular a revisão anual dos Protocolos pelas áreas técnicas envolvidas e CPPAS ou em tempo inferior se houver necessidade.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.