Portaria Vigente
Portaria nº 115/2017
Publicada em 6 de novembro de 2017
Altera o Anexo III - Cronograma da Portaria nº 100, de 10 de outubro de 2017 que institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB e Institui a Comissão de Credenciamento e Apuração.
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Art. 1º Alterar o Anexo III da Portaria nº 100, de 10 de outubro de 2017 , que institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB e Institui a Comissão de Credenciamento e Apuração.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.