Portaria nº 60/2018

Art. 1º Designar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB/DF, da forma que se segue:

I - Representantes da Administração Pública e entidades do Distrito Federal: a. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP

II - Representantes dos prestadores de serviço de saneamento básico e entidades: a. Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

III - Representantes dos usuários de serviços públicos de saneamento básico: a. Residencial Sindicato dos Condomínios do Distrito Federal - SINDICONDOMÍNIO

IV - Representantes de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico:

a) Entidades técnicas com atuação no setor de saneamento: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/DF

b) Instituições de ensino e pesquisa, sediadas no Distrito Federal, com atuação na área de saneamento básico; Universidade Católica de Brasília - UCB

c) Organização da sociedade civil com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade; Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras - AMAAC/DF

d) Organização de defesa dos usuários ou consumidores.

Art. 2º Designar a composição da Secretaria-Executiva do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - CONSAB/DF, da forma que se segue: a. TITULAR: DIEGO LOPES BERGAMASCHI b. SUPLENTE: JÉSSICA DOS REIS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 11, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no DODF nº 36, de quinta-feira, de 22 de fevereiro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.