Tema
Meio ambiente
312 normas distritais estruturadas a partir do texto consolidado do SINJ-DF.
- Lei Complementar Vigente
Lei Complementar nº 1.061/2025
Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a Desigualdades Ambientais e dá outras providências.
Publicada em 10 de dezembro de 2025 · 146 dispositivos
- Lei Complementar Vigente
Lei Complementar nº 957/2019
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências, e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2019 · 4 dispositivos
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 925/2017
Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 28 de junho de 2017 · 74 dispositivos
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 894/2015
Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 2 de março de 2015 · 25 dispositivos
- Lei Complementar Vigente
Lei Complementar nº 798/2008
Altera a Lei Complementar nº 711, de setembro de 2005, que cria a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - TFS e a Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos - TFU e dá outras providências.
Publicada em 26 de dezembro de 2008 · 15 dispositivos
- Lei Complementar Vigente com alterações
Lei Complementar nº 711/2005
Cria a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - TFS e a Taxa de Fiscalização do Usos de Recursos Hídricos - TFU e dá outras providências.
Publicada em 13 de setembro de 2005 · 22 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.875/2026
Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental.
Publicada em 6 de maio de 2026 · 47 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.649/2024
Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos” na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal.
Publicada em 26 de dezembro de 2024 · 19 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.629/2024
Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2024 · 8 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.397/2024
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências", e a Lei nº 6.518, de 12 de março de 2020, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos”
Publicada em 10 de janeiro de 2024 · 15 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.380/2024
Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências", e a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências".
Publicada em 4 de janeiro de 2024 · 32 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.273/2023
Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e dá outras providências
Publicada em 3 de julho de 2023 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.271/2023
Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que "reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências"
Publicada em 21 de junho de 2023 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.228/2023
Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos da agricultura familiar.
Publicada em 23 de janeiro de 2023 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 7.122/2022
Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e dá outras providências.
Publicada em 25 de abril de 2022 · 7 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 6.914/2021
Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências.
Publicada em 22 de julho de 2021 · 191 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.907/2021
Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU e dá outras providências.
Publicada em 19 de julho de 2021 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.819/2021
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal.
Publicada em 29 de março de 2021 · 8 dispositivos
- Lei Revogada
Lei nº 6.693/2020
Dispõe sobre os empregos em comissão na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
Publicada em 19 de outubro de 2020 · 9 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.651/2020
Dispõe, em caráter provisório, sobre a implantação de saneamento básico, especialmente redes de água e esgoto, nos núcleos habitacionais de baixa renda em processo de regularização localizados em áreas de interesse social do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 17 de agosto de 2020 · 8 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 6.615/2020
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU e dá outras providências.
Publicada em 4 de junho de 2020 · 16 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.567/2020
Altera a Lei nº 4.285, 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 4 de maio de 2020 · 8 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.520/2020
Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 17 de março de 2020 · 87 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 6.518/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos.
Publicada em 12 de março de 2020 · 28 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.484/2020
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.
Publicada em 14 de janeiro de 2020 · 29 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.454/2019
Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e dá outras providências.
Publicada em 26 de dezembro de 2019 · 25 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.435/2019
Institui o Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA-DF e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2019 · 41 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 6.364/2019
Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 26 de agosto de 2019 · 72 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.312/2019
Dispõe sobre a priorização do uso de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação de rodovias, estradas vicinais e demais vias públicas no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 27 de junho de 2019 · 13 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.145/2018
Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.
Publicada em 12 de junho de 2018 · 5 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 6.138/2018
Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.
Publicada em 26 de abril de 2018 · 769 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 6.005/2017
Altera a Lei nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.
Publicada em 25 de setembro de 2017 · 2 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.987/2017
Dispõe sobre a implantação de sinalização em locais de interesse ecológico e turístico que constituam unidade de conservação ou de fluxo turístico.
Publicada em 31 de agosto de 2017 · 22 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.939/2017
Altera a Lei nº 41 de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 28 de julho de 2017 · 10 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.687/2016
Altera os arts. 1º, caput, e 4º da Lei nº 4.770, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.
Publicada em 1 de agosto de 2016 · 3 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.610/2016
Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.
Publicada em 18 de fevereiro de 2016 · 55 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.605/2016
Dispõe sobre a utilização de agregados provenientes de resíduos reciclados nas obras de pavimentação ou com sistemas construtivos em concreto ou argamassa executadas ou contratadas pelo Poder Público no Distrito Federal
Publicada em 7 de janeiro de 2016 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.591/2015
Estabelece regras sobre descarte de medicamentos como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública e dá outras providências
Publicada em 23 de dezembro de 2015 · 12 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 5.418/2014
Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Publicada em 27 de novembro de 2014 · 328 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.359/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA e dá outras providências
Publicada em 2 de julho de 2014 · 11 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.344/2014
Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu
Publicada em 19 de maio de 2014 · 168 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.340/2014
Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela união para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências
Publicada em 8 de maio de 2014 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 5.339/2014
Autoriza o aumento de capital da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Publicada em 7 de maio de 2014 · 7 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.948/2012
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás
Publicada em 11 de outubro de 2012 · 3 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.929/2012
Obriga os veículos cadastrados no Departamento de Trânsito do Distrito Federal a transportarem em seu interior sacola ou recipiente afim apto ao acondicionamento de latas, sacos, resíduos alimentares e encartes publicitários, e dá outras providências
Publicada em 29 de agosto de 2012 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.825/2012
Autoriza a extinção da CAESB Participações S.A., altera a Lei nº 4.704, de 20 dezembro de 2011, e dá outras providências.
Publicada em 4 de maio de 2012 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.818/2012
Dispõe sobre a proibição de descartar resíduos sólidos em área não destinada a depósito ou coleta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicada em 27 de abril de 2012 · 4 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.792/2012
Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma que especifica
Publicada em 24 de fevereiro de 2012 · 16 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.770/2012
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.
Publicada em 22 de fevereiro de 2012 · 51 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.704/2011
Dispõe sobre a gestão integrada de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos e dá outras providências.
Publicada em 20 de dezembro de 2011 · 224 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.584/2011
Reestrutura e reajusta as Tabelas de Cargos de Natureza Especial, de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 8 de julho de 2011 · 14 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.523/2010
Acrescenta o inciso III ao art. 10 da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
Publicada em 13 de dezembro de 2010 · 5 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.446/2009
Altera dispositivo da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 21 de dezembro de 2009 · 2 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.426/2009
Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.
Publicada em 18 de novembro de 2009 · 126 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.352/2009
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde
Publicada em 30 de junho de 2009 · 81 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.295/2009
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
Publicada em 12 de janeiro de 2009 · 5 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.285/2008
Reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA /DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicada em 26 de dezembro de 2008 · 479 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 4.092/2008
Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade de emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais do Distrito Federal.
Publicada em 30 de janeiro de 2008 · 126 dispositivos
- Lei Vigente
Lei nº 4.044/2007
Autoriza a doação de 54 (cinquenta e quatro) lotes, localizados na Região Administrativa do Riacho Fundo II, para programa de interesse social destinado aos catadores de resíduos sólidos e dá outras providências.
Publicada em 22 de novembro de 2007 · 14 dispositivos
- Lei Vigente com alterações
Lei nº 3.984/2007
Cria o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental e dá outras providências
Publicada em 28 de maio de 2007 · 64 dispositivos