Decreto nº 25.344/2004
Publicada em 12 de novembro de 2004
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
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Art. 1º Ficam extintos, na estrutura organizacional da Diretoria de Difusão Cultural, na Diretoria do Teatro Nacional Claudio Santoro e na Diretoria de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão do quadro de pessoal do Distrito Federal, constantes do Anexo I.
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Art. 2º Fica criado, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, o cargo em comissão do quadro de pessoal do Distrito Federal, constante do Anexo II.
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Art. 3º Ficam remanejados para a Gerência de Criação e Impressão, da Diretoria de Difusão Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos remanescentes da Gerência de Eventos, Programas e Produções, da Diretoria de Difusão Cultural, extinta no Anexo I, e mantidos seus atuais ocupantes.
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Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 12 de novembro de 2004 116º da República e 45º de Brasília