Decreto nº 27.642/2007

Art. 1º - A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal terá a seguinte estrutura organizacional provisória: CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE - Secretário de Estado de Cultura, CNE-03, 01; SecretárioAdjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial para Assuntos Artísticos, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Executivo, DFA-08, 04; Secretário Administrativo, DFA-06, 02; UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Unidade de Administração Geral, CNE-05, 01; DIRETORIA ADMINISTRATIVA - Diretor Administrativo, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Gerente de Gestão Administrativa, DFG-12, 01; NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E DOCUMENTAÇÃO - Chefe do Núcleo de Serviços Gerais e Documentação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, Gerente de Recursos Humanos, DFG-12, 01; Chefe do Serviço de Cadastro Financeiro, DFA-08, 01; Chefe do Serviço de Cadastro Funcional, DFA-07, 01; Chefe do Serviço de Capacitação, Direitos e Deveres, DFA-07, 01; GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, Gerente de Planejamento e Finanças, DFG-12, 01; NÚCLEO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA, Chefe do Núcleo de Orçamento, Finanças e Estatística, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe do Núcleo de elaboração e Gestão de Contratos e Convênios, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE VENDAS E ARRECADAÇÃO - Chefe do Núcleo de Vendas e Arrecadação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; INFORMATICA – Assessor, DFA10, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS – Subsecretário de Políticas Culturais, CNE-05, 01; Diretoria de Inclusão Cultural, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; FUNDO DA ARTE E DA CULTURA – Assessor, DFA-12, 01; NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe do Núcleo de Contratos, Acompanhamento de Projetos e Prestação de Contas, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - Diretor de Patrimônio Histórico e Artístico, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 02; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA – Gerente Executivo do Museu Vivo da Memória Candanga, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS, Gerente Executivo do Museu dos Povos Indígenas, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES - Gerente Executivo do Centro Cultural 3 Poderes, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA - Gerente Executivo do Museu de Arte de Brasília, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DO CATETINHO, Gerente Executivo do Museu do Catetinho, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; DIRETORIA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO - Diretor do Pólo de Cinema e Vídeo, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL, Diretor do Espaço Cultural da 508 Sul, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 04; Assistente, DFA-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Encarregado, DFG-04, 01; DIRETORIA DE DIFUSAO CULTURAL, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM - Gerente de Manutenção e Montagem, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE EXPOSIÇÃO - Chefe do Núcleo de Exposição, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE CRIAÇÃO E IMPRESSÃO - Gerente de Criação e Impressão, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 02; GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE EVENTOS, Chefe do Núcleo de Eventos, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; NÚCLEO DE PROGRAMAS, Chefe do Núcleo de Programas, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 3; NÚCLEO DE PRODUÇÃO - Chefe do Núcleo de Produção, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 05; GERÊNCIA DE PROJETOS, Gerente de Projetos, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; NÚCLEO DE DINAMIZAÇÃO, Chefe do Núcleo de Dinamização, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA, Chefe do Núcleo de Documentação e Memória, DFG-10, 01; NÚCLEO DE BRINQUEDOTECAS - Chefe do Núcleo de Brinquedotecas, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE BIBLIOTECAS - Gerente de Bibliotecas, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; NÚCLEO DE BIBLIOTECAS DOMICILIARES NEUSA DOURADO Chefe do Núcleo de Bibliotecas Neusa Dourado, DFG-10, 01; DIRETORIA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO – Assessor, DFA-10, 01; GERÊNCIA TÉCNIC0-OPERACIONAL Gerente Técnico Operacional, DFG-12, 01; NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe do Núcleo de Operações, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; NÚCLEO TÉCNICO, Chefe do Núcleo Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO, Chefe do Núcleo de Arrecadação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE SUPORTE Chefe do Núcleo de Suporte, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03; DIRETORIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO - Diretor da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-06, 01; SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Subsecretário, CNE-05, 01; SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – Subsecretário, CNE-05, 01.

Art. 2º - Ficam excluídos da incidência do artigo 1º, do Decreto nº 27.592, de 1º de janeiro de 2007, os servidores relacionados no Anexo I deste Decreto, os quais ficam nomeados para exercício dos respectivos cargos.

Art. 3º - A aprovação da estrutura definitiva da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal dependerá da realização de estudos e da apresentação de diagnósticos e propostas visando à harmonização e integração das políticas e gestões culturais do Distrito Federal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 18 de janeiro de 2007 119º da República e 47º de Brasília